Justiça suspende taxa de turismo em Campos do Jordão


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a cobrança de taxa de turismo na cidade de Campos do Jordão. O pagamento no valor de R$ 5 por diária iniciaria em março. Na prática, a quantia seria recolhida por meio de hospedagens e repassada para a gestão municipal investir em Turismo. A Prefeitura de Campos do Jordão informou que não foi notificada da decisão em caráter liminar, mas que irá recorrer, já que considera a taxa importante para a cidade.

A lei foi aprovada na Câmara em dezembro de 2018, prevendo a cobrança de R$ 5 sobre cada diária a ser recolhida por hotéis, pousadas e similares. De acordo com a lei, a quantia arrecadada seria destinada a investimentos como distribuição de folhetos e estrutura para informações aos turistas.
A decisão atende a um pedido da Convention Bureau, que reúne empresários do setor de Turismo. Para eles, a cobrança é inconstitucional. No pedido, o órgão explica que o fomento e investimento no turismo e estrutura que envolve o serviço é uma obrigação constitucional. Ou seja, a cidade não deveria criar uma taxa obrigando que o turista pague e, sim, utilizar verbas de impostos, como já é feito com o Imposto Sobre Serviço (ISS), por exemplo.

Ainda não há prazo para o julgamento ser realizado.

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Morre a diva Bibi Ferreira

Maior diva do teatro musical brasileiro, a atriz Bibi Ferreira morreu na tarde desta quarta-feira (13), vítima de parada cardíaca. Ela estava em sua casa, no Flamengo, quando passou mal. A informação foi confirmada pela filha dela, Teresa Cristina, fruto do relacionamento com Armando Carlos Magno — segundo de seus seis maridos — dois netos e dois bisnetos.

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Hotel Escola do SENAC está pronto para reabrir em Natal

O novo Hotel-Escola Senac Barreira Roxa foi apresentado hoje à imprensa.
Localizado na Via Costeira de Natal, o complexo voltado para a formação de profissionais do segmento turístico teve investimento de R$ 36,2 milhões e conta com 8.600 metros quadrados de área construída.
Agora, o Hotel passa a contar com a infraestrutura de grandes empreendimentos hoteleiros, trabalhando com o conceito intimista e reservado dos charmosos hotéis de pequeno porte. Além disso, o Centro de Educação Profissional ganhou um edifício exclusivo, em um trecho privilegiado do terreno.

Com três pavimentos, o Barreira Roxa possui 52 unidades habitacionais e configurações para acomodar até 150 leitos. Dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa, e área de lazer, sendo todos os ambientes preparados para receber pessoas com dificuldades de acessibilidade.

Gastronomia será carro-chefe
Um dos principais segmentos trabalhados pelo portfólio de cursos do Senac, a gastronomia será o carro-chefe do Hotel. Na área de Alimentos e Bebidas, o destaque é o Restaurante Navarro, que homenageia um dos grandes nomes da cultura potiguar, o dramaturgo, poeta, desenhista e pintor, Newton Navarro.
O espaço pode acomodar até 120 pessoas e dispõe de um cardápio que privilegia ingredientes da gastronomia regional com releituras a partir de técnicas da cozinha contemporânea; além de uma adega com diversificadas opções de vinhos. Inicialmente, o Restaurante abre ao público com um cardápio executivo para almoço. A partir de março, o serviço de jantar entra em funcionamento com pratos à la carte e a previsão de sediar festivais temáticos ainda neste semestre.

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Deputado Kleber Rodrigues defende mudanças no Proadi

O deputado estadual Kleber Rodrigues, em pronunciamento hoje (terça-feira) no plenário da Assembleia Legislativa, defendeu uma nova política de reformulação para programa de incentivo ao micro e pequeno empresário. “O Governo do Estado já confirmou que irá reformular o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI). Essa política de incentivo foi instituída ainda na década de 90 e precisa, sim, urgentemente, ser revista.O Estado do Rio Grande do Norte dispensa em arrecadação, só com o PROADI, R$ 300 milhões por ano”, destacou.

O parlamentar analisou que geração de emprego em solo potiguar precisa passar por uma política de incentivo a classe produtiva não seletiva aos grandes, mas ensejando todos com incentivos tributários que tragam, efetivamente, benefícios sociais, sobretudo novas oportunidades de trabalho para nosso povo. “Uma política de incentivo tributário só é válida quando ela se converte em ganhos para nossa população. É essa a primeira lição que precisa ser executada pela equipe econômica do Governo da professora Fátima Bezerra”, afirmou.

O deputado confirmou que já protocolou na Assembleia Legislativa pedido para audiência pública sobre o programa de apoio a micro e pequenas empresas.

O pronunciamento foi aparteado por alguns deputados. Francisco do PT enalteceu a preocupação do deputado Kleber Rodrigues com os micro e pequenos empresários.

Já o deputado Hermano Morais convidou o parlamentar para integrar a Comissão das Micro e Pequenas Empresas. “Vossa Excelência vai representar muito bem o povo do nosso Estado”, disse Morais.

O deputado George Soares parabenizou o parlamentar pelo início de mandato. “Um parlamentar que terá passagem importante nesta Casa, lutando pelos seus ideais, pelas suas bandeiras”, ressaltou.

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TJ vai abrir vaga para cartório em Natal

O falecimento da tabeliã Marluce Olímpio Freire, no início de fevereiro, abriu a sucessão no Segundo Ofício de Notas de Natal, um dos maiores cartórios d a cidade. A sucessão, no entanto, se dará por ingresso (concurso) ou remoção. O critério, caberá ao Tribunal de Justiça do RN decidir no momento do edital, mantendo-se os critérios de antiguidade.
Um tabelião interino, o substituto mais antigo nomeado, administra o cartório enquanto não foi concluído o certame sucessório. Há outras boas serventias vagas no estado que também aguardam seus novos oficiais.
Coluna Rosalie Arruda

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Justiça Federal vai começar depoimentos da Operação Lavat

No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº  0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tem como réus Henrique Eduardo Lyra Alves, Eduardo Cosentino da Cunha, Lucio Bolonha Funaro, Arturo Silveira Dias de Arruda Camara, Jose Geraldo Moura da Fonseca Junior, Aluizio Henrique Dutra de Almeida, Paulo José Rodrigues da Silva e Norton Domingues Masera.

 No dia 19 de fevereiro, às 9h, estarão prestando depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud. Os dois serão ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo.

Do dia 26 ao dia 29 de marçoserão os depoimentos das testemunhas de defesa. Foram arroladas 45 pessoas. O primeiro a depor será Alexandre Margotto, no dia 26 de março, às 9h, por videoconferência. Ele foi arrolado pelas defesas de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Em seguida, prestarão depoimento Luiz Eduardo Vianna e Natalino Bertin.

Todos os depoimentos serão colhidos pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara e juiz do processo.

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Nota do governo Bolsonaro confirma ameaça a igreja católica

Em nota divulgada na noite deste domingo, 10, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirma que existe “preocupação (…) com alguns pontos da pauta do Sínodo sobre a Amazônia que ocorrerá no Vaticano, em outubro deste ano”. O jornal O Estado de S.Paulo revelou, na edição deste domingo, que o governo acompanha as discussões para o evento que irá abordar temas considerados como uma “pauta da esquerda”, como desmatamento, indígenas e quilombolas.

Na nota de esclarecimento, o GSI, comandado pelo general Augusto Heleno, confirma que “parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia Brasileira”.

O GSI observa na nota que nesse movimento do governo, “não há críticas genéricas à Igreja Católica” e afirma que “a Igreja Católica não é objeto de qualquer tipo de ação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que, conforme a legislação vigente, acompanha cenários que possam comprometer a segurança da sociedade e do estado brasileiro”
Em relação à matéria publicada hoje no Jornal O Estado de São Paulo com o título “Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora”, informamos o seguinte:

1. A Igreja Católica não é objeto de qualquer tipo de ação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que, conforme a legislação vigente, acompanha cenários que possam comprometer a segurança da sociedade e do estado brasileiro;

2. Não há críticas genéricas à Igreja Católica. Existe a preocupação funcional do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional com alguns pontos da pauta do Sínodo sobre a Amazônia que ocorrerá no Vaticano, em outubro deste ano;

3. Parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia Brasileira.

Brasília, DF, 10 de Fevereiro de 2019.

Atenciosamente,

Ass Com GSI

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Incêndio na sede do Flamengo no Rio mata 10 jovens atletas

Dez jovens atletas do Flamengo morreram em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). 

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. 

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra: 

  1. Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);
  2. Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;
  3. Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, o mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. 

No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30.

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Prefeitura investe na divulgação do Carnaval de Natal

A Prefeitura de Natal está fazendo uma divulgação turística da cidade aproveitando o Carnaval 2019. Sob o tema Viva Natal, a folia, o sol e o mar, a campanha publicitária desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), está focando principalmente na região Nordeste, com investimento em outdoor, televisão, rádio e também com um anúncio na revista de bordo da empresa aérea Gol, que neste mês de fevereiro tem uma tiragem de 115 mil exemplares. Além dessa ação que abrange todos os voos nacionais da companhia aérea, os anúncios estão sendo veiculados em Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Mossoró e Fortaleza.
A ideia da campanha é atrair o turista que busca a um só tempo aproveitar os feriados do Carnaval para o descanso, para as oportunidades de curtir o sol e o mar de Natal, mas que também tem a opção de brincar nas festas espalhadas pelos seis polos da cidade, num dos maiores carnavais de rua do Nordeste e num dos destinos mais procurados do Brasil.
“O Carnaval em Natal tem a característica de conciliar a oportunidade do turismo de sol e mar e a festa que, apesar de ser uma das maiores da região, tem polos mais dedicados também às famílias que querem curtir o evento num clima de tranquilidade e respeito, que tem sido a marca do Carnaval de Natal nos últimos anos”, diz o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas. “Por isso, focamos essa campanha principalmente no visitante das grandes cidades mais próximas de Natal”.

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General Girão estreia na Câmara criticando o colega Vicentinho

O deputado General Girão( PSL/RN) fez a estreia no plenário da Câmara Federal criticando um colega do PT que usou a tribuna para defender o ex-presidente Lula.

“Fazer homenagem a criminosos é lamentável. E homenagear que está preso, mais ainda! Nós não podemos aceitar que esse tipo de coisa aconteça no Brasil.

O colunista fa Folha de SP, Bruno Boghossian registou o fato e registrou que Girão deve ter esquecido que Bolsonaro gostava de condecorar milicianos. Um deles recebeu a medalha quando estava na cadeia.

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O que levou Fátima Bezerra não subir nos palanques das eleições de Santa Cruz e Passa e Fica?

Terminadas as eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica a pergunta que ficou é essa: O que levou a governadora Fátima Bezerra a não subir nos palanques dos candidatos Péricles Rocha, em Santa Cruz, e de Cibelly Fonseca, em Passa e Fica?
Fátima só anunciou o apoio dela na véspera da eleição e não compareceu nos dois municípios. Preferiu gravar dois vídeos e espalhou pelas redes sociais um dia depois da eleição da mesa da Assembleia Legislativa.
Alguns analistas acreditam que se ela tivesse “vestido a camisa” o resultado poderia ser outro. Em Santa Cruz Fátima venceu as eleições de outubro com ampla maioria derrotando a liderança do deputado Tomba.

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Eleições Suplementares realizadas com sucesso no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou hoje (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito foi o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário.
As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral.Nos dois municípios não foi registrado nenhum problema nas 113 urnas eletrônicas instaladas nos locais de votação. Ás 17h38 foram totalizados os votos do município de Passa e Fica.O candidato Celso Luiz Marinho Lisboa( PSB/PSD) foi eleito com 56,73% dos votos. A candidata Cibelly Fonseca(PSDB) obteve 43.27%. A abstenção em Passa e Fica foi de 13,28%.
Em e Santa Cruz o TER-RN totalizou os votos às 18h11. O candidato Ivanildinho ( PSB/MDB/PDT/DEM/SOLIDARIEDADE) venceu a eleição em Santa Cruz com 51,65% dos votos. Péricles Rocha(PSD/PT/PR/PV/PcdoB) obteve 48,35%. A abstenção foi 15,85.
Os eleitores que não compareceram às urnas em Santa Cruz e Passa e Fica tem até o dia 03 de abril de 2019 para justificar a ausência à justiça eleitoral.

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Resultados das eleições em Santa Cruz e Passa e Fica devem sair até às 18h

O Tribunal Regional Eleitoral trabalha com a expectativa de divulgar o resultado da eleição em Passa e Fica até às 17h30 deste domingo. Quatro pontos de transmissão foram instalados no município o que facilitará a transmissão.
Em Santa Cruz o resultado deve ser anunciado por volta das 18h por causa da distância de um dos distritos que fica a 40km da sede.

ACOMPANHE A APURAÇÃO
Os interessados em acompanhar o andamento da apuração, a partir das 17h, pode acessar o seguinte endereço eletrônico:
divulga.tse.jus.br
Selecione o ano: 2019
Depois escolha o município
Marque no mapa: RN
Em seguida selecione mais uma vez o município

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