Ministro potiguar do STJ preside comissão que estudará atualização da Lei de Entorpecentes

A Comissão formada para estudar e apresentar anteprojeto para atualização da Lei de Entorpecentes é presidida pelo O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Além dele, o grupo para analisará a legislação é integrado ainda pelo Juiz Federal do Rio Grande do Norte Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da JFRN. A procuradora da República potiguar Cibele Benevides Guedes da Fonseca também participa do grupo, onde figuram outros 10 juristas.

A comissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. O ato de instituição da comissão foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.

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Governo confirma tentativa de assalto a policiais em Pirangi

O blog recebeu esclareciemento da assessoria do governo do RN confirmando o confronto  entre  policias  e  assaltantes ontem à noite mas negando que houve assalto. Apenas tentativa.

Segue a íntegra da nota:

A respeito de notícia sobre suposto assalto a policiais em Pirangi na noite deste domingo, esclarecemos que não houve assalto.

O que ocorreu de fato: dois policiais que passavam pela rotatória de Pirangi foram abordados por uma dupla de assaltantes. A dupla havia colocado obstáculos na pista e quando o carro dos policiais diminuiu a velocidade, os suspeitos saíram do matagal e anunciaram o assalto. Houve confronto e os assaltantes fugiram sem levar nada.

No momento da ocorrência foi solicitado apoio da PM, que realizou buscas, mas os suspeitos não foram localizados. O caso foi registrado na delegacia de Plantão.

gratos pela atenção,–

Assecom-RN

 

 

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Arcebispo de São Paulo vai celebrar missa dos Mártires de Cunhaú

O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, vem ao Rio Grande do Norte, participar da festa em honra dos Mártires de Cunhaú. Ele preside a missa de encerramento da festa, nesta segunda-feira, 16, às 16 horas, em frente à capela de Nossa Senhora das Candeias, na comunidade de Cunhaú, no município de Canguaretama. A celebração também contará com a participação do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e de sacerdotes da Arquidiocese.

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Henrique Alves está em liberdade

O ex-deputado federal, Henrique Alves, obteve vitória na Justiça e está em liberdade.

A decisão partiu da Justiça Federal do Rio Grande do Norte logo após a fase de depoimentos. Henrique foi ouvido pelo juiz  Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. O ex-ministro ainda estava em prisão domiciliar.

Henrique Alves estava em prisão domiciliar em razão da decisão da Justiça do Rio Grande do Norte, relacionada a operação Manus – que apura o desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Na última segunda-feira Henrique prestou depoimento  negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele e disse  acreditar que houve equívoco por parte do MP.

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Flávio Rocha condenado por crime de injúria terá que pagar por pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. Flávio Rocha terá que pagar  R$ 60 mil reais, pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal.

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais.  “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. Ele chamou a atenção para a licitude da livre manifestação nas redes sociais e observou que, no caso concreto, não verificou o crime de coação no curso do processo. “A atual conjuntura da política nacional, marcada pela polarização extremada, é prova maior dessa situação, pondo magistrados e membros do Ministério Público em evidência, não raras vezes inclusive com referência a aspectos de suas vidas privadas, mas que não necessariamente tipificam violência ou grave ameaça exigidas no tipo penal. A propósito, basta acessar as redes sociais ou abrir páginas de um jornal qualquer e se verá, quase que diariamente, notícias duras a respeito do Juiz Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, inclusive emanadas de autoridades públicas, mas que não caracterizam o crime de coação no curso do processo”, destacou.

O juiz condenou Flávio Rocha ainda no pagamento de R$ 60 mil reais, pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

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Prefeita do PSD decide apoiar Carlos Eduardo

A prefeita de Senador Georgino Avelino, a 54 km de Natal, Stela Sena decidiu apoiar à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador. Stela é do PSD, partido do atual governador

Robinson Faria a quem não poupou críticas. “Fomos simplesmente abandonados por ele que não fez nada pela cidade, eu repito, nada, ou zero!”, declarou a prefeita.

Eleita em 2016 com 52,37%, Stela Sena disse que conversou com todo o seu grupo político, composto por seis vereadores e mais dois ex-prefeitos(Gonçalo Bezerra e Francisco Canindé, o Deco) e todos foram unânimes em optar por Carlos Eduardo. “Grande gestor, seu trabalho em Natal é um espelho para todo o RioGrande do Norte e com

ele eu tenho certeza que o meu município terá o respeito merecido, ao contrário do que acontece agora.”

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Morre Vavá, ex-prefeito de Taipu

Morreu  Osvaldo Ferreira da Cruz, mais conhecido por Vavá, ex-prefeito da cidade de Taipu. Vavá estava internado no Hospital Santa Catarina em Natal e a causa da morte, segundo informação de um familiar, foi em decorrência de falência múltipla dos órgãos.

Vavá era primo do ex-prefeito Louvado, e muito querido na cidade de Taipu e ficou conhecido como o prefeito dos pobres, por ajudar muito a pobreza na época. O velório será na Câmara Municipal e o sepultamento às 16h desta quarta-feira(11) no Cemitério Público de Taipu.

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TCE vai analisar cautelares que mostram excesso de servidor na Assembleia Legislativa do RN

A estrutura física da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será analisada, nesta quarta-feira, peo Tribunal de Contas , durante sessão extraordinária.

Um comparativo feito pelos técnicos, mostrou que a Casa tem uma média 7 servidores por mesa, 3 por cadeira e 6 servidores por computador. “Um número muito grande de funcionário que não condiz com a própria estrutura do prédio. Não haveria espaço suficiente para o número de funcionários”, acrescenta Ricart Coelho, Procurador-geral de Contas.

Além disso, o levantamento também apontou o caso de um servidor que mora em Foz do Iguaçu (PR) desde 2008 e, mesmo assim, recebe R$ 13 mil pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte todo mês. A auditoria mostra que o servidor é psicólogo e que o registro profissional dele é do Paraná. Ele foi professor de uma instituição de ensino superior em Foz do Iguaçu entre 2009 e 2016. O ano de admissão do servidor na AL é 1998.

“No entanto, colidindo diretamente com os indícios demonstrados, consta nas declarações de frequência de 2014-2016 fornecidas pela ALRN que ele, em tese, desempenha suas funções regularmente das 8 às 15 horas em gabinete parlamentar, malgrado, conforme dito acima, os indícios demonstrem que atua profissionalmente desde 2008 fora do Estado do Rio Grande do Norte”, diz o relatório.

Em nota, a Assembleia alegou que a maioria das irregularidades indicadas pelo relatíeio foi encaminhada e solucionada, inclusive com a exoneração de servidores.

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Igreja católica lança campanha para ajudar moradores de Touros

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, está convocando os fiéis e a população em geral a fazerem a doação de colchonetes, lençóis, água e alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias do município de Touros, litoral norte potiguar, que vem sendo assolado pelas recentes chuvas que caem no Rio Grande do Norte, desde a sexta-feira (06).

Em virtude dos alagamentos, a prefeitura municipal decretou estado de emergência e mais de 200 moradores tiveram que deixar suas residências e estão desabrigados. Os mantimentos podem ser entregues na Catedral Metropolitana, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. Dom Jaime encerra o comunicado agradecendo a todos pela generosa e solícita colaboração.

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Militância do PT em Natal vai pra rua e pede Lula Livre

Final da tarde e início da noite do domingo foram marcadas pela movimentação da militância do PT, no bairro de Ponta Negra, em Natal.

Enquanto o “mundo jurídico ” não se definia com idas e vindas sobre a soltura do líder do partido, eles pediam “Lula Livre”.

A senadora Fátima Bezerra usou as redes sociais, na volta da cidade de Areia Branca para comemorar a primeira decisão do judiciário de conceder a soltura de Lula.

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Marcelo Alecrim anuncia que PR vai apoiar Flávio Rocha

Flávio Rocha vai contar com o apoio do PR no Rio Grande do Norte.

Pelo menos foi isso que declarou o empresário Marcelo Alecrim, filiado a legenda, durante almoço do Fórum Empresarial do RN, que trouxe a Natal o líder do movimentos Renova Brasil, Eduardo Mufarej.

O evento reuniu empresários do RN e dirigentes de entidades para apresentar os dois pré-candidatos do movimento Renova BR no RN, Artur Dutra e Fernando Antonio.

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Ceará ganha hoje novas rotas para Miami e Orlando

Até o fim de 2018 o Ceará também contará com um aumento no número de operações nacionais, além das internacionais. Somam-se um total de 40 destinos nacionais da Latam e outros 40 nacionais da Gol. Cada companhia chegará a ter 50 voos domésticos partindo de Fortaleza até o fim de 2019.

Segundo a Latam, novas rotas internacionais para Miami e Orlando, nos Estados Unidos, começam a operar a partir desta quinta-feira (5). Serão cinco voos semanais para as cidades americanas. Já novos voos nacionais serão implementados pouco a pouco, entre julho e agosto.

“Isso significa cada vez mais consolidar Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins, num grande centro de conexões com o mundo que é o nosso grande objetivo aqui hoje”, comentou o presidente da companhia aérea, Jerome Cadier, durante o evento. Jerome Cardier apontou que os incentivos fiscais foram importantes para a ampliação dos serviços no estado. “No Brasil, o combustível de aviação é o terceiro mais caro do mundo, perdendo para dois países na África. Então um incentivo de ICMS em cima de querosene é muito relevante para a matriz de custos de uma companhia aérea”. Para receber a isenção, as companhias aéreas se comprometeram a expandir o volume de voos domésticos e internacionais em Fortaleza.

O governador do Ceará, Camilo Santana, comentou sobre a iniciativa de ampliar o número de operações aéreas no Ceará. “A ideia é fazer do Ceará três centros de conexões. O Porto do Pecém é o maior centro de conexões marítimas. Fazer também um centro de comunicação através do Data Center que está sendo construído em parceria com a Angola Cables. E agora, o centro de conexões aéreas, estimulando que os passageiros que cheguem no aeroporto, fiquem alguns dias em Fortaleza. Fechamos uma parceria com a Fraport, que faz um investimento de cerca de R$ 1 bilhão no Aeroporto de Fortaleza. Quero agradecer a Latam por acreditar no Ceará, sabemos do potencial do turismo cearense”.

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