Robinson está pressionando Avante para se coligar com PSD

O governador Robinson Faria está pressionando o partido liderado por Raniere Barbosa para fechar coligação na majoritária e na proporcional com o PSD.

Vários espaços no governo já foram oferecidos ao Avante , inclusive a presidência da Fundação José Augusto. Se a coligação vier a ser fechada, Raniere Barbosa estará descumprindo o  compromisso assumido com os filiados de que a legenda não teria candidato na majoritária.

A fila dos descontentes já começa a crescer.

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Justiça Federal acata denuncia contra suplente de senador José Bezerra e marido de Rosalba

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Eles participaram dos atos de corrupção e lavagem de dinheiro cujo objetivo era manter um contrato de inspeção veicular ambiental no estado, obtido irregularmente através de licitação fraudada.

Contra os envolvidos que possuem foro por prerrogativa de função (o senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini), a denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e se encontra sob análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se a acata ou não.

A denúncia feita no Rio Grande do Norte, porém, já foi aceita pela Justiça e inclui dentre os réus o suplente de senador José Bezerra de Araújo Júnior, o “Ximbica”; o marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto de Sousa Rosado; o assessor parlamentar do ex-senador João Faustino, Antônio Marcos de Souza Lima; e o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, que vem colaborando com as investigações.

Propina – Em 2010, José Agripino, Carlos Augusto Rosado e sua esposa e então senadora Rosalba Ciarlini (candidata ao governo), com a intermediação de João Faustino, teriam recebido R$ 1,15 milhão de George Olímpio para assegurar a manutenção do contrato de inspeção veicular celebrado entre o Consórcio Inspar e o Estado.

A maior parte do dinheiro se destinou a pagar despesas da campanha de reeleição do senador e de Rosalba a governadora e nunca foi declarado na prestação de contas de ambos. De acordo com a denúncia, uma parcela menor foi depositada “de forma fracionada, sem identificação de origem” nas contas de Agripino (R$ 105.500), Carlos Augusto (R$ 86.365) e Rosalba (R$ 69.950).

O MPF detalha que José Bezerra Júnior viabilizou – no papel de agiota – o empréstimo de R$ 300 mil usado como parte da propina paga ao grupo político por George Olímpio. Foram estipulados juros de 3% ao mês e o valor principal seria devolvido quando as inspeções começassem.

Antônio Marcos, por sua vez, sacou outra parcela da propina (R$ 190 mil) da conta de Marcílio Monte Carrilho de Oliveira. Este teria atuado como agiota e emprestado, ao todo, R$ 400 mil para o esquema, porém Marcílio Carrilho e o ex-senador João Faustino Ferreira Neto – que foram investigados e tiveram participação no caso indicada por vários elementos de prova – não foram denunciados porque já faleceram.

Inspeção – O Consórcio Inspar, de George Olímpio, venceu através de fraude a licitação da inspeção veicular ambiental e, mesmo diante das várias críticas e questionamentos feitos à época, tentou assegurar a manutenção e execução do contrato junto ao grupo de Agripino, Carlos Augusto e Rosalba, vislumbrando a vitória dessa última nas eleições de 2010, quando foi eleita governadora.

Da propina, R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio senador (R$ 150 mil). George Olímpio celebrou acordo de colaboração premiada.

Crimes – A Sinal Fechado teve origem em diligências realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP/RN) a respeito de suspeitas de fraude e corrupção no Detran/RN. Um dos alvos foi a licitação da inspeção veicular. Na Justiça Estadual já tramita ação penal referente ao pagamento de propina para o grupo político que se encontrava no Governo do Estado na época da licitação e da celebração do contrato de inspeção, no ano de 2010.

A nova ação do MPF se refere ao repasse de vantagens indevidas ao grupo político que assumiu o governo a partir de 2011. Em sua delação, George explicou que a negociação “abrangia também um acordo mais amplo, voltado para o pagamento mensal de vantagens indevidas, em valor não especificado, a ser efetivado quando o serviço (…) começasse a ser prestado e remunerado”.

Na denúncia, o MPF pede a condenação de Carlos Augusto e José Bezerra Júnior por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de Antônio Marcos por lavagem de dinheiro; além de requerer a reparação dos danos pelos acusados, no montante de R$ 1,15 milhão. Em relação a George Olímpio, pede-se a aplicação do benefício previsto em seu acordo de colaboração: o perdão judicial. O processo tramita na 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804459-26.2018.4.05.8400.

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Cota de combustível de cada federal do RN daria para fazer a linha Natal-Mossoró 37 vezes

Quem fez as contas foi o presidente do Partido Verde do Rio Grande do Norte (PV-RN), Bertone Marinho.

Nas redes sociais ele denunciou privilégios de deputados federais quando o assunto é combustível e transportes. Segundo ele, cada deputado federal que representa o RN tem direito a 1.330 litros de gasolina por mês, o equivalente a R$ 6.000,00.

Bertone explica que com esse valor, é possível rodar até 10.640 km mensais. “Com esse montante, fazendo oito quilômetros por litro, dá pra fazer a linha Natal-Mossoró 37 vezes ou ir até Buenos Aires e voltar de carro. Isso todos os meses. Com relação aos transportes, os deputados federais têm outras regalias, com a possibilidade de fretar até aeronave. Os senadores contam com os carros oficiais, alugados a R$ 9.300 e o combustível, claro, é pago por outra cota parlamentar”, denuncia ele.

Pré-candidato a deputado federal, Bertone Marinho registrou no 2º Ofício de Notas, em Natal, no de 18 de abril, declaração de comprometimento na qual renuncia privilégios do cargo caso seja eleito, o que representa uma economia de quase R$ 2,5 milhões aos cofres públicos durante o período do mandato.

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Justiça determina fim da greve dos professores do município de Natal

O desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido liminar pleiteado pelo Município de Natal e determinou o retorno de todos os professores e educadores infantis municipais às atividades regulares, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada, a princípio, em R$ 50 mil. O relator da Ação Cível Originária decidiu não declarar, no momento, a ilegalidade ou abusividade da greve.

O Município de Natal ingressou com Ação Cível Originária contra o Sindicato dos Trabalhadores e Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) informando que as categorias dos professores e educadores infantis entraram em greve, tendo, antes, apresentado uma pauta com 57 reivindicações à Prefeitura de Natal.

Dentre as reivindicações estão: aumento de 6,817% retroativo a janeiro; unificação de carreiras; concessão de vale-cultura; vale-transporte; vale-alimentação; 45 dias de férias para coordenadores pedagógicos, servidores readaptados e cedidos para mandado classista; reajuste imediato de 10% que teria sido negociado em 2013; flexibilidade de carga horária em 20, 24, 30 e 40 horas dando direito de escolha ao professor; transformar os percentuais de gratificação de mestrado e doutorado em níveis remuneratórios.

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Justiça Federal retoma depoimentos Operação Manus

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará na próxima quarta-feira os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. Na quarta-feira os depoimentos serão iniciados a partir das 9h. O primeiro a ser ouvido será Carlos Ivan Melo, que foi arrolado como testemunha da defesa de Henrirque Alves.

Os depoimentos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 e nos dias 22, 23 e 24, sempre iniciando às 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Nesses casos, as perguntas de todas as partes  já foram encaminhadas e serão enviadas na próxima semana, por ofício, às testemunhas, para resposta no prazo de 30 dias.

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Álvaro busca recursos em Brasília

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda esta semana em Brasília em busca de recursos para importantes obras em Natal. Ao lado dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, o prefeito manteve reuniões nos Ministérios do Planejamento, Turismo e Cidades para tratar da liberação de recursos para obras de drenagem e pavimentação e também para as obras de engorda da praia de Ponta Negra.

Entre as reivindicações que estão sendo apresentadas ao Governo Federal em Brasília está a continuidade das obras do túnel de macro drenagem que irá permitir o fim de 33 pontos de alagamento na zona oeste de Natal.

Para o prefeito Álvaro Dias, é necessário estar com bons projetos junto aos Ministérios e a presença do prefeito e equipe é fundamental para tentar acelerar a aprovação e liberação dos recursos. “É um trabalho difícil, complicado, mas pode fazer a diferença quando sabemos da grande escassez de recursos hoje em todos os níveis”, diz o prefeito, confiante no êxito das tratativas para ampliar os investimentos na

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Tubulação da Caern abre cratera e carro cai no buraco em Capim Macio

Mais um trecho de asfalto cedeu em Natal.

Dessa vez no bairro de Capim Macio. O asfalto cedeu por causa de um rompimento da tubulação da caern.

Ao contrário do que aconteceu na Prudente de Moraes, no último domingo, um carro caiu no buraco e o motorista tomou um grande susto.

O afundamento aconteceu na rua Monte Sinai, em Capim Macio. A Caern promete fazer reparo até o fim do dia.

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Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens e rendimentos ao TCE até 31 de maio

O blog chama atenção de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.  O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de todos eles.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link http://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

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Abertura de buraco no asfalto da Prudente foi semelhante a cratera aberta na Roberto Freire

A abertura do buraco domingo(6) nas proximidades do complexo viário, no bairro de Lagoa Nova, não atingiu nenhum túnel ao contrário dos boatos espalhados na rede social.

Aliás, o dano foi bem semelhante ao causado por uma cratera que já se abriu duas vezes na avenida Roberto Freire, zona sul de Natal.

A única diferença é que no caso da Prudente foi a água da chuva que abriu o asfalto na altura da obra de drenagem e na Roberto Freire foi uma tubulação da Caern que se rompeu.

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Presidente do TJRN consegue anular casamento no Tribunal Eclesiástico

 

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, conseguiu anular o matrimônio com a primeira esposa, Maria do Socorro Ferreira,  no Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, da Arquidiocese de Natal.

O julgamento do pedido de nulidade aconteceu no mês de abril e o argumento utilizado de que na época eles eram jovens e casaram após ter “fugido” foi aceito pela Igreja com base no direito canônico, que  é um conjunto de leis que regula a vida na comunidade eclesial. Reconhecer a nulidade do casamento equivale a dizer que, devido a um problema desde o princípio, o sacramento nunca ocorreu. A nulidade vai permitir aos ex-cônjuges casar novamente no religioso.

Com a reforma do Direito Canônico, no que diz respeito às questões de nulidade, foi  concedido ao bispo, o direito de ser juiz dos julgamentos em primeira instância.  A  iniciativa da reforma partiu do Papa Francisco e está sendo considerada positiva agilizando os processos em tramitação.

 

 

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Engenheiro responsável pela obra da Prudente irá participar hoje da reunião da Câmara Especializada de Engenharia Civil

O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Jorian Moraes, convidou o engenheiro responsável pela obra da Prudente de Moraes, Miranda Júnior, para participar hoje da reunião da Câmara Especializada de Engenharia Civil para apresentar as explicações técnicas que envolvem o projeto de drenagem. “ São muitas as informações que circulam nas redes sociais e o Crea quer colaborar com a transparência das explicações técnicas que envolvem o assunto”, disse Jorian.

Os representantes do Crea-RN estiveram ontem no local da obra de drenagem e constataram a existência da ART- Anotação de Responsabilidade Técnica- do projeto. O documento atesta a presença de profissionais habilitados para executar a obra. “ Fizemos questão de ir até o local verificar as exigências legais e ao mesmo tempo conversar com os engenheiros responsáveis”,disse Jorian.Os representantes do CREA-RN conversaram com o secretário Tomaz Neto e com o engenheiro responsável, Miranda Júnior, da Construtora EIT.

O engenheiro Miranda Júnior agradeceu e confirmou que estará no Crea, às 18h , para apresentar todos os detalhes da obra. A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, também confirmou que estará presente.

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Prefeito de Natal Álvaro Dias visita área atingida pela chuva em Natal

Assim que as chuvas das primeiras horas da manhã atingiram parte da obra do túnel de drenagem da avenida Prudente de Moraes, em Lagoa Nova, o prefeito Álvaro Dias foi para o local . Ele Determinou providências urgentes para não prejudicar a população e liberar parte do trânsito para os motoristas. Álvaro dedica o domingo ao acompanhamento das providências.

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Álvaro Dias empossa primeiro secretário

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deu posse hoje ao primeiro auxiliar, escolhido por ele, desde está no comando da chefia do executivo.Álvaro assumiu o compromisso com o antecessor, Carlos Eduardo, de manter toda a equipe de secretários. A exceção seria a Chefia do Casa Civil.
Quem assumiu a pasta hoje foi o então vereador Kléber Fernandes, do PDT.
Ao assumir o cargo, ele disse hoje que buscará permanente diálogo com o secretariado, a Câmara Municipal e as lideranças comunitárias “para que possamos tornar a capital do Estado mais humana, cidadã e próspera”. Esta é a segunda vez que Fernandes assume a Secretaria de Governo, tendo participado da gestão Carlos Eduardo entre 2014-2015, além de ter dirigido o Procon Natal em duas ocasiões: em 2013 e em 2015.

Em relação à primeira gestão, Kléber assinalou quer foi uma oportunidade única na vida dele e aprendeu muito sobre políticas públicas na prática. Ele agradeceu o convite do prefeito Álvaro Dias e ressaltou a disposição de colaborar com a gestão e a cidade, agora com mais experiência. “Estou à disposição da cidade para colaborar no que for possível. Quero ser um interlocutor entre os vários segmentos da sociedade organizada junto ao Palácio Felipe Camarão”.Kléber Fernandes tem 35 anos e foi eleito vereador de Natal em 2016 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 5.061 votos. É administrador de empresas, advogado, casado e pai de um filho. Sua atuação na política iniciou no movimento estudantil quando atuou no Diretório Central dos Estudantes, na condição de presidente, e inovou ao implantar projetos direcionados à comunidade, entre eles, o “DCE nos bairros”, que oferecia serviços gratuitos de assistência médica, social e de qualificação profissional nas comunidades mais necessitadas da capital. Neste período, Kléber reativou a União Estadual dos Estudantes (UEE), sendo eleito presidente da entidade.

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Ônibus com turistas é assaltado no litoral norte

Um grupo de 17 turistas foi assaltado dentro de um micro-ônibus durante o passeio que realizavam no litoral potiguar, na manhã desta quinta-feira (3). O crime aconteceu por volta das 10h30 na BR-101 Norte. O grupo seguia para a praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.

De acordo com o delegado Márcio Varandas Delgado, titular da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (Deatur), os turistas estavam hospedados em Natal e são de lugares variados. A maior parte, uruguais, paulistas e mineiros.

De acordo com ele, o micro-ônibus de uma empresa de turismo foi trancado por um carro modelo Siena na BR-101, próximo à entrada para Barra de Maxaranguape. Três criminosos armados com duas armas de fogo e um facão entraram no veículo, anunciaram o assalto e tomaram bens das vítimas, tais como aparelhos celulares e dinheiro.
Fonte: G1

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