Jerônimo Melo deixa a SEMSUR  e José Vanildo a Secretaria de Esportes

A Prefeitura Municipal do Natal terá duas mudanças no seu Secretariado. Os secretários Jerônimo Melo e José Vanildo da Silva deixam as pastas das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Esporte e Lazer (SEL), respectivamente. Em seus lugares, assumem o advogado Daniel Bandeira, na Semsur, e Danielle Mafra, na SEL. As nomeações dos novos titulares serão efetivadas no início da semana, no Diário Oficial do Município.

Jerônimo Melo continuará a fazer parte do corpo de auxiliares da gestão municipal. Ele será nomeado secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Governo (SMG). José Vanildo, que vinha acumulando a titularidade da Secretaria de Esporte e Lazer com a presidência da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, solicitou sua saída da Prefeitura para assumir um novo cargo na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O novo secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Bandeira, é advogado com pós-graduação em Direito Constitucional Tributário, Administrativo e Gestão Pública. Já assumiu outras funções públicas, dentre elas as de superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte e de secretário municipal de Defesa Social na gestão anterior do próprio prefeito Carlos Eduardo. Atualmente, ocupava o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Confirmada para o comando da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra já é servidora da pasta. Formada em Educação Física, ela chegou a ser jogadora profissional de basquete, no Sport Clube Recife. Também já coordenou o programa de Promoção à Saúde e Atividade Física na Petrobras e atualmente é conselheira do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte (CREF – 16ª região).

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Câmara Municipal se instala na Zona Norte

thumbnail_Sessão CMN 23.05.17 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)

Nesta terça-feira (23), a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal foi realizada na Praça do Coqueiral localizada no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte, integrando as atividades do programa Câmara Cidadã, que até quinta-feira (25) promove inclusão social e oferece serviços à população de forma gratuita. Quatro projetos que estavam em pauta foram aprovados. Os parlamentares ainda apresentaram uma série de reivindicações através de requerimentos.
Dentre os projetos, destaque para um texto encaminhado pelo vereador Fernando Lucena (PT) e acatado em segunda discussão. Trata-se de modificar o símbolo que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas nos espaços públicos da cidade. A matéria prevê que todas as sinalizações deste tipo sejam substituídas, sendo que a mudança terá de passar por regulamentação da prefeitura.
“Em todas as placas a pessoa idosa é representada curvada, apoiada numa bengala. A imagem, que é quase onipresente e sinaliza as situações em que é dada preferência para idosos – como assentos de ônibus, filas de banco, vagas de estacionamento etc. Mas, na vida real, parte da população de 60 anos ou mais tem imagem diferente. Com maior expectativa e qualidade de vida. Portanto, esse tipo de sinalização não espelha apropriadamente os idosos contemporâneos”, defendeu Lucena.
Por sua vez, a vereadora Eleika Bezerra (PSL) disse que é constrangedor para as pessoas da terceira idade encontrar placas que demonstrem incapacidade. “A população idosa de hoje em dia é ativa e independente. Precisamos repaginar a abordagem que a sociedade faz dos idosos; acredito que iniciativas como essa podem ajudar neste processo”, explicou Eleika.
Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável a proposição do ex-vereador George Câmara, subscrita pela vereadora Carla Dickson (PROS) e os vereadores Robson Carvalho (PMB) e Ubaldo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a criação do programa “Lei Maria da Penha vai à Escola” com o objetivo de divulgar noções básicas da Lei Maria da Penha. Foi encartada à redação final do projeto uma emenda da ex-vereadora Amanda Gurgel; texto segue para o Executivo.
“A Lei Maria da Penha protege as mulheres em situação de violência, salva vidas, pune os agressores, fortalece a autonomia feminina, educa a sociedade e oferece assistência com atendimento humanizado das vítimas. Está em vigor desde 2006 e torna crime a violência doméstica e familiar, possibilitando mecanismos de enfrentamento aos atos de agressões. Dito isso, o projeto visa conscientizar a sociedade para os crimes cometidos diariamente contra as mulheres”, explicou Carla Dickson.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), avaliou de forma positiva o primeiro dia de atividades do Câmara Cidadã. “A intenção é fazer com que a população possa estar presente no dia a dia do Legislativo natalense, e que possamos viver mais a realidade das comunidades. Em tempo: o papel do vereador, além de fiscalizar e produzir leis, é também ser esse elo de diálogo entre a população e o Poder Público”.
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Deputado Ricardo Motta é denunciado por desvio de R$ 19 milhões do IDEMA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do Deputado RICARDO MOTTA, acusando-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, então Diretor Administrativo do IDEMA, CLEBSON JOSÉ BEZERRIL, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, EUCLIDES PAULINO DE MACEDO e ANTÔNIO TAVARES NETO, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

No curso do procedimento investigatório, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA e VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA, os quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do IDEMA e seu principal beneficiário, o denunciado RICARDO MOTTA, estando suas versões amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.

Em função dos fatos narrados na denúncia, o Procurador-Geral de Justiça pediu a condenação do Deputado RICARDO MOTTA nas penas dos artigos 312 do Código Penal (crime de Peculato, com pena de reclusão de 2 a 12 anos); 1º, caput, e §4º da Lei 9.613/98 (crime de Lavagem de Dinheiro, com pena de 3 a 10 anos de reclusão, e incidência da causa de aumento de pena de um a dois terços, pela prática reiterada ou por meio de organização criminosa); e art. 2º, caput e § 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013 (crime de Constituição de Organização Criminosa, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização).

A ação penal iniciada contra o Deputado RICARDO MOTTA foi registrada sob o n.º 2017.005000-7, e tramita perante o Pleno do TJRN sob a relatoria do Desembargador Glauber Rêgo.

Fonte: Informações MPRN

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Crise política pode prejudicar liberação dos saques do fundo de garantia

A crise política do país pode afetar diretamente o bolso do brasileiro. Isso porque a instabilidade do governo pode fazer com os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro não consigam sacar o FGTS das contas inativas.

O presidente Temer liberou esses recursos via Medida Provisória no dia 23 de dezembro do ano passado. O problema é que, como MP, ela tem um prazo de 60 dias para até ser aprovada pelo Congresso, passando pela Câmara e depois pelo Senado. Como foi aprovada em recesso parlamentar, passou a valer a partir do dia 2 de fevereiro e, portanto, é válida até o dia 1º de junho.

Nesse período, a MP ainda não foi votada nem pelo plenário na Câmara. Então, caso a crise política paralise o trabalho dos congressistas, há sim a possibilidade de os trabalhadores não conseguirem sacar o montante. Isso, em tese, atingiria as pessoas nascidas entre setembro e dezembro, pois o calendário de pagamentos prevê que tais ordenados sejam realizados entre os dias 16 de julho e 14 de julho -depois da validade da MP.

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Primeiro secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Robinson foi indicado por Kassab

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Ao assumir o governo do Rio Grande do Norte Robinson Faria levou quase dois meses para definir o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico. Na época, fevereiro de 2015, anunciou  Paulo Roberto Cordeiro, ex-deputado federal (PR) indicado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Agora a  indicação voltou a merecer uma análise de quem acompanha a cena política do RN.

As declarações do delator, o ex-diretor de relações institucionais da J&F Ricardo Saud, de que  o grupo queria indicar um secretário de estado para “acompanhar tudo de perto” se referiam a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), empresa de interesse do grupo J&F, na ápoca.

Segundo o delator , o acerto para a  indicação da pasta  teria sido feito após a empresa garantir o pagamento de R$ 10 milhões ao candidato a  governador  Robinson Faria (PSD) e ao filho dele, o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Paulo Roberto passou pouco tempo no governo de Robinson. No período foi responsável pelo  planejamento estratégico da Sedec para o período 2015-2025.

No governo Temer,  Paulo Roberto Cordeiro voltou a ser indicado pelo PSD. Desta vez  para assumir a vice-presidência  de serviços dos Correios. Foi exonerado da função em janeiro de 2017.

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Patrícia Abravanel publica texto bíblico em rede social e internautas relacionam episódio da Lava Jato

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A apresentadora Patrícia Abravanel, esposa do deputado Fábio Faria, usou as redes sociais e citou texto bíblico (Isaías 54:17) que levou os internautas a remeter as  delações premiadas que envolvem a apresentadora.

Ricardo Saud afirma que Patrícia participou de um jantar para negociar propina a favor de Robinson Faria, pai do seu marido, Fábio Faria, e atual governador do Rio Grande do Norte pelo PSD.

Os fãs da moça não perdoaram e Patrícia foi atacada nas redes sociais.

“Toda arma forjada contra ti não prosperará; toda língua que ousar contra ti em juízo, tu a condenarás; esta é a herança dos servos do Senhor, e o seu direito que de mim procede, diz o Senhor”, diz a mensagem bíblica postada em seu perfil no Instagram.

Segundo o delator, Patrícia teria ido ao jantar para acompanhar o então noivo, Fábio, com quem se casou em abril deste ano. O propósito da reunião seria arrecadar fundos para a campanha de Robinson, eleito em 2014.

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Até o relator do pacote anticorrupção recebeu caixa 2 da JBS

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator na Câmara do projeto que reúne uma série de medidas de combate à corrupção, confirmou nesta sexta-feira (19) o recebimento de caixa 2 da JBS. Ele foi um dos políticos gaúchos citados pelo diretor da empresa Ricardo Saud à Polícia Federal durante a Operação Lava Jato.

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Em entrevista à RBS TV, Lorenzoni assumiu o erro, mas disse que o valor era inferior aos R$ 200 mil citados por Saud. Ele afirma que, na ocasião, não tinha como declarar o valor na Justiça Eleitoral.

“Cabe-me, sim, com altivez, como um homem deve fazer, que assumi meu erro e pedir desculpas ao eleitor. A verdade tem que ser o caminho para o Brasil se reencontrar com aquilo que o Brasil quer, um Brasil limpo e correto, e quero dizer que essa responsabilidade será assumida diante do Ministério Público e do Judiciário”, afirmou.

Segundo o delator e confirmado pelo deputado, o dinheiro foi entregue pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, no dia 12 de setembro de 2014.

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Natal recebe Fátima Ziegler para curso de Cerimonial


Natal recebe dia 05 de junho o Curso de Cerimonial Social com a especialista Fátima Ziegler do Rio de Janeiro.
A especialista que ministra cursos e treinamentos nos quatros cantos do Brasil e exterior, trará novas abordagens sobre cerimonial de casamentos, debutantes, etiqueta social e o perfil do cerimonialista.
O curso acontecerá no Espaço Maria Helena – Valéria Calazans.
A organização está sob os cuidados da JB Cerimonial. Joãozinho Batista, que é caprichoso em tudo que faz, receberá todos com tapete vermelho.
Inscrições no: 9 8702-6076.

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Robinson e Fábio Faria também emitem nota sobre recebimento de doações e negam acordo para privatização da Caern

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a citação do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria na delação da JBS, é preciso esclarecer os seguintes pontos:

1 – Ambos informam que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam  doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício; 

2 – Não existia, da parte de Robinson e Fábio Faria, qualquer motivo para que houvesse desconfiança em relação à origem da doação feita por meio de contatos do PSD Nacional;

3 – É importante ressaltar que, desde a campanha eleitoral, Robinson Faria tem destacado em inúmeras declarações públicas e entrevistas que não pretende e nem irá privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o que seria, segundo o delator, a motivação do suposto pagamento irregular;

Por fim, Robinson e Fábio Faria consideram absurdas as declarações do delator que  chama de propina contribuições eleitorais lícitas, com o claro objetivo de se livrar de crimes graves praticados. 

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Senadora Fátima emite nota sobre doações da JBS

Nota

Em respeito à população do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra esclarece e reafirma, mais uma vez, o que se segue:

Eu não fiz contato, não recebi diretores, não conheço os proprietários do grupo JBS. Minha prestação de contas, entregue e devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral, é clara:

Nossa campanha recebeu uma doação de R$ 500 mil, via Direção Estadual do PSD do RN (CNPJ 14.862.435/0001-50), em 18/07/2014, cujo doador originário foi a empresa JBS S/A. Ou seja, quem recebeu da empresa foi o PSD e não nossa campanha.

Posteriormente, em 10/09/2014 e 15/09/2014, a Direção Nacional do PT (CNPJ 00.676.262/0001-70) fez duas outras doações à nossa campanha, nos valores de R$ 190 mil e R$ 475 mil respectivamente. Mais uma vez, nosso doador direto foi o PT e não a JBS.

Naquele ano, a legislação vigente permitia o financiamento privado de campanhas e essas doações foram legais, tanto que estão devidamente informadas à Justiça Eleitoral.

Há uma confusão, não sabemos se por desconhecimento ou se de forma proposital, acerca das doações privadas das campanhas passadas no Rio Grande do Norte e no país. A população precisa ser informada sim, mais do que nunca! Mas é necessário responsabilidade com a verdade.

Eu jamais esconderia o nome de qualquer empresário que contribuísse com o financiamento de minhas campanhas, até porque eu faço política com honradez, não a utilizo como moeda de troca.

Para maiores informações, é possível consultar ainda o site do TSE, no link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/divulgacao-da-prestacao-de-contas-eleicoes-2014

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Joaquim Barbosa defende que brasileiros se mobilizem para pedir renúncia de Temer

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou nesta sexta-feira que os brasileiros devem ir às ruas e pedir a renúncia do presidente Michel Temer. “Não há outra saída: os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força a renúncia imediata de Michel Temer”, afirmou Barbosa, em sua conta no Twitter

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O grave não foi o que Temer falou. Foi o que ele ouviu

A gravação com duração de 39 minutos entre um dos donos da JBS, Joesley Batista e o presidente Temer merece uma análise : o grave não foi o que  Temer falou mas o que ele ouviu.

O empresário confessou ao presidente da República que está “segurando” dois juízes responsáveis por um dos processos da Lava Jato.

Logo em seguida  disse ao Presidente que está recebendo informações privilegiadas de um Procurador que fazia parte da Força tarefa.

O presidente ouviu tudo e calou. Quais os motivos que teriam levado o presidente a não denunciar o empresário? 

É essa pergunta que muitos brasileiros fazem nesse momento.

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Crise: Temer será investigado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato.
O pedido de abertura de inquérito foi feito após um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, dizer em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravou, em março deste ano, o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”

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Fátima e Mineiro cancelam audiência sobre Reforma Trabalhista

A nova crise política do país levou a senadora Fátima Bezerra e o deputado Fernando Mineiro suspenderam a audiência pública que debateria a Reforma Trabalhista, os riscos e as perdas para a classe trabalhadora, que ocorreria amanhã, na Assembleia Legislativa do RN, foi cancelada.

Os propositores do encontro – os mandatos da senadora Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro, e a Frente Brasil Popular – informarão sobre alteração da data da Audiência tão logo esta seja definida.
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