Deputado Kleber Rodrigues apresenta projeto de segurança para municípios

O deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou na Assembleia Legislativa projeto voltado à segurança pública nos municípios. O parlamentar propõe a celebração de convênios entre o Estado do Rio Grande do Norte e os municípios, contemplando videomonitoramento, com vigilância permanente nas principais ruas e espaços públicos. Pela proposta, fica permitido aos municípios o direito de promover a viabilização e implantação de sistema de videomonitoramento. Já o Estado do Rio Grande do Norte, pelo convênio, terá as imagens compartilhadas e a coordenação da comunicação com os agentes públicos.

O deputado Kleber Rodrigues propõe que o Executivo defina o Centro de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública para realizar o controle do trabalho.”Uma das prioridades do nosso mandato é a segurança pública e este projeto será um grande instrumento para promover a parceria entre municípios e Governo do Estado para garantir instrumentos de segurança”, destacou Kleber Rodrigues.

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Escola de Natal promove palestra com órgão do governo França para jovens que querem estudar fora do país

Já imaginou concluir o ensino médio em Natal e depois fazer uma graduação e até mesmo uma pós-graduação fora do país, na França, com possibilidade de bolsa de estudos? Os detalhes dessa oportunidade serão apresentados, no próximo dia 11 de abril (quinta-feira), aos pais e alunos do Colégio Ciências Aplicadas, pela Campus France, a agência oficial do governo francês responsável pela promoção do ensino superior na França. A palestra acontece a partir das 12h no auditório da unidade 2, que fica na Av. Romualdo Galvão, 2404 – Lagoa Nova, na capital.

O Ciências Aplicadas oferece o curso de francês para estudantes desde os primeiros anos do ensino fundamental até o ensino médio e possui convênio com a Aliança Francesa para a aplicação do exame de capacitação linguística DELF (Diplôme d’Études en Langue Française), reconhecido internacionalmente, e exigido em universidades de países que falam francês. 

A apresentação será feita pela representante da agência Campus France Brasil em Recife, Letícia Pontes, que esclarecerá temas relativos à forma de funcionamento do ensino superior francês, oportunidades de candidatura e de bolsa de estudo, além de informações sobre procedimento pré-consular de visto de estudante.

*O que é o Campus France*

O Campus France Brasil está presente em mais de 110 países. Seu público-alvo são brasileiros ou estrangeiros com residência no Brasil, maiores de 18 anos, e que desejem começar ou continuar seus estudos na França (graduação, intercâmbio acadêmico, mestrado, especialização, estágio, Au Pair, doutorado ou curso de francês).

Na França, a agência está atrelada aos ministérios da Educação e das Relações Exteriores. No Brasil, vincula-se ao Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França.

De acordo com o Campus France, o ensino superior francês compreende 2,5 milhões de estudantes, dos quais 12% são estrangeiros. Todos desfrutam de uma oferta de formações muito diversificada e realizam estudos em todas as áreas e todos os níveis.

A França possui mais de 3.500 instituições públicas e privadas de ensino superior: 72 universidades, 25 grupos de universidades e instituições, 271 escolas de pós-graduação, 227 escolas de engenharia, 220 escolas de comércio e gestão, 45 escolas superiores e públicas de arte, 22 escolas de arquitetura e 3.000 escolas e institutos privados.

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Ex-prefeito Carlos Eduardo defende retorno de emenda para Natal

” O Rio Grande do Norte é a locomotiva. Mas o maquinista é Natal” Com esse comparativo o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, defendeu que a destinação completa da emenda coletiva do OGU,no valor de R$24 milhões para obra de revitalização da praia da Redinha.

Ele disse que Natal não pode ficar sem investimentos federais como já aconteceu no passado quando ele era prefeito da cidade. “Eu já passei muito por isso. Mas esse quadro tem que mudar. É Natal que gera emprego e renda para o Rio Grande do Norte e isso tem que ser levado em conta”, disse o ex-prefeito no Jornal 96.

Carlos Eduardo aproveitou para afirmar que o atual prefeito Álvaro Dias está dando continuidade a obra administrativa deixada por ele em abril de 2018. ” Ele manteve o coração da administração e fez mudanças pontuais”, concluiu Carlos Eduardo sem criticar o sucessor.

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O “mundo diferente” de Sandro Pimentel na Assembleia

O new-deputado, Sandro Pimentel (PSOL) ainda não se ambientou na Assembleia Legislativa.Passados cem dias como deputado estadual ele não vem conseguindo definir território. Esta semana ele ficou sozinho no plenário. Uma espécie de “retaliação” dos colegas que não estão gostando da forma como ele age no plenário. Sandro não pode ver a cadeira de secretário vazia na mesa que corre pra ocupar o lugar.

A semana termina com o deputado Sando Pimentel amargando uma derrota na CCJ. Nove dos dez projetos apresentado por ele foram rejeitados.

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Bancada federal deixa Natal sem emenda da OGU

Nem tudo que é novo é bom. A constatação está na atuação da bancada do RN que ontem se reuniu e resolveu cortar a única emenda coletiva destinada a investimentos em Natal.

Deputados e senadores resolveram tirar uma emenda no valor de R$ 24 milhões, que estava incluída no Orçamento Geral da União 2019 para a realização de investimentos na praia da Redinha que iriam gerar empregos.m, melhorar a urbanização e atrair turistas.

Votaram a favor do corte de recursos para a Redinha: deputado Rafael Motta (PSB), os senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

A construção do Terminal Turístico da Redinha e foi incluída no Orçamento Geral da União 2019 como uma emenda impositiva indicada pela bancada federal potiguar, em novembro de 2018.

O prefeito Álvaro Dias contava com os recursos para realizar o investimento. Faltaram a reunião os deputados federais Walter Alves e Nathalia Bonavides.

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Juiz Federal nega absolvição sumária e agenda depoimentos de réus em processo sobre suposta propina no valor de R$ 300 mil

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior negou o pedido de absolvição sumária feito pelos quatro réus no processo número 0804459-26.2018.4.05.8400, que envolve, supostamente, um esquema para pagamento de propina no valor de R$ 300 mil.

O magistrado agendou para os dias 29 e 30 de abril a audiência de instrução no processo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa e os réus Carlos Augusto de Sousa Rosado, José Bezerra de Araújo Júnior, Antônio Marcos de Souza Lima e George Anderson Olímpio da Silveira.

“No caso dos autos, a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal, que se fundamenta nos acordos de colaboração premiada do acusado George Anderson Olímpio da Silveira e de Alcides Fernandes Barbosa, além das movimentações bancárias e interceptações telefônicas dos demais acusados, descreve suficientemente a conduta atribuída a cada um deles, não podendo, portanto, ser considerada manifestamente inepta nem muito menos de carente de justa causa”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

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Vem aí o I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário

O I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário vai acontecer neste sábado, 06, das 08h às 18h, no Auditório Central do UNI-RN, em Natal. O evento é organizado pela LND Produções de Eventos Jurídicos com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e a OAB/RN. As inscrições estão sendo feitas de forma on-line, através do Sympla.

Entre as temáticas, serão debatidas as questões polêmicas envolvendo Direito de Família e Gênero no Direito Previdenciário, as perspectivas para o Regime Próprio de Previdência Social, além dos impactos da proposta de reforma. Também serão promovidos bate-papos, conferências de abertura e encerramento e sessão de fotos e autógrafos.

Entre os palestrantes convidados estão Adriane Bramante, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Jean Soares Moreira, professor de Direito Previdenciário; Marco Aurélio Serau Junior, Diretor Científico do IBDP; Nereu Linhares, Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte e advogado especialista em Direito Previdenciário; Paulo Bacelar, Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Cear; e Ricardo Souza, advogado previdenciário e Analista de Controle Externo do TCE-PE.

Confira a programação:

08h – Credenciamento – Local: Átrio Central do UNI-RN.

09h – Abertura

09h30 – (40m) Conferência de Abertura – Adriane Bramante – Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP

Tema: “O Futuro da advocacia previdenciária”.

10h20 – Painel 2 – “Questões Polêmicas envolvendo Direito de Família e Gênero no Direito Previdenciário”

(30m) – Marco Aurélio Serau (PR) – Professor da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP. Autor de diversas obras jurídicas.

Tema: “Direito Previdenciário e Direito de Família: Desafios da MP 871”.

(30m) – Jean Soares Moreira (RN) – Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em Direito pela Universidade do País Vasco – UPV (Espanha). Servidor da JFRN. Professor de Direito Previdenciário.

Tema: “Aposentadoria do segurado transgênero no RGPS”.

11h45 – Bate-Papo Previdenciário

12h – Sessão de Fotos e Autógrafos

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Retorno das atividades

14h10 – Conferência 2

(40m) – Paulo Bacelar (CE) – Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará, Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.

Tema: “Processo Administrativo no INSS Digital”.

14h50 – Painel 2 – “Perspectivas para o Regime Próprio de Previdência Social”

(30m) Ricardo Souza (PE) – Advogado previdenciário, Analista de Controle Externo do TCE-PE, autor dos livros Novo Direito Previdenciário Brasileiro e Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial (para RPPS), mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco. Ministra cursos de Auditoria Previdenciária para RPPS em várias Escolas de Contas de Tribunais de Contas brasileiros. Coordenou a criação da RECIPREV, tendo sido o seu primeiro Presidente. Tema: “Impacto da Reforma nas Regras de Aposentadoria e de Gestão dos RGPS”.

(30m) – Nereu Linhares (RN) – Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Membro do Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário. Assessor Jurídico de carreira do Estado do Rio Grande do Norte.

Tema: “A Proposta de Reforma da Previdência e seus impactos nos RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social”.

15h50 – Bate-Papo Previdenciário

16h10 – Coffee Break.

16h35 – Retorno do Coffee Break

16h40 – (40m) Conferência de Encerramento – Fábio Souza (RJ) – Juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do IDS América Latina. Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, biênio 2018/2020.

18h00 – Encerramento

*Programação sujeita a alteração sem prévia comunicação.

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Deputado estadual Francisco do PT vai representar Assembleia em evento no Chile

O deputado estadual Francisco do PT irá participar do Congresso Latino-americano de Prefeitos e Governos locais, no período de 26 a 31 de março de 2019, em Santiago, no Chile. Ele irá representar a Assembleia Legislativa no evento. O Diário Oficial de hoje publicou o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a título de ajuda de custo.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Deputado FRANCISCO ASSIS DE
MEDEIROS ajuda de custo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
em virtude do deslocamento até a cidade de Santiago, no Chile, onde participará
do Congresso Latino-americano de Prefeitos e Governos locais, no período de
26 a 31 de março de 2019, de acordo com o art. 52 da Resolução n.º 46/90, de
14 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) consolidado por determinação da
Resolução n.º 010/2003, de 29 de julho de 2003 e promulgado pelo Ato da Mesa
n.º 468/03, de 29 de julho de 2003.

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Temer é o segundo ex-presidente preso no Brasil

Depois de Lula agora foi a vez do presidente Michel Temer ter prisão decretada.
Agora são dois ex-presidentes brasileiros presos. Temer vai ser levado para o Rio de Janeiro, após ter sido preso em São Paulo. Ele embarcará na base aérea da capital paulista.
As primeiras informações são de que a prisão tem relação com informações do delator Lúcio Funaro sobre pagamento de propina ao grupo de Temer e do MDB em Angra 3.

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Governo do RN anuncia a chegada de um novo Portal da Transparência

O governo do RN anuncia a chegada de um novo Portal da Transparência ,em execução e com previsão para entrar no ar já no próximo mês de abril.

“Hoje o Portal não contabiliza informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados”, comentou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, mistura a má interpretação com a falta de transparência detalhada do Portal.

“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251 milhões de verba destinada para outros fins”.

Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informa as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties (R$ 332 milhões), nem os duodécimos de janeiro e fevereiro dos poderes e órgãos com autonomia financeira (R$ 244 milhões) e parte do repasse para o Fundeb (R$ 200 milhões).

Pedro Lopes ressalta ainda que há maior entrada de recursos na primeira quinzena do mês em relação às saídas. Contudo essa situação é revertida na execução da segunda quinzena em virtude do repasse dos duodécimos, pagamento de fornecedores, repasses complementares ao Fundeb e ICMS dos municípios, além do complemento da folha de pagamento, no último dia útil do mês.

“O Portal da Transparência deixou de evidenciar esses gastos com repasse de ICMS e IPVA aos municípios e para o Fundeb, que acontecia até 2017. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dessa informação à sociedade. Outra grande novidade será a visualização em tempo real de todas as obras executadas pelo Governo do RN”, concluiu.

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Crea-RN comanda debate sobre plano diretor

presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), a engenheira Ana Adalgisa Dias Paulino, se reuniu na tarde desta quinta (14), na sede do Conselho, com entidades como o CAU, Fecomércio, Sinduscon, Aprogeo, IAB e Clube de Engenharia para iniciar discussões sobre o Plano Diretor de Natal. A ideia é propor medidas que possam contribuir com a revisão do Plano na capital potiguar.

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Camanor inaugura sua própria Larvicultura em Barra de Cunhaú

A Camanor, referência no país na produção de camarão, anuncia a expansão dos negócios no segmento da carcinicultura. Foi instalado no município de Canguaretama, região Agreste do Rio Grande do Norte, a Larvicultura Camanor. O novo empreendimento garantirá qualidade em todo processo do camarão, desde a sua pós larva até a comercialização.

O primeiro lote de produção foi de 6 milhões de pós-larvas (como é chamado após a completar o período de metamorfose).

A Larvicultura terá capacidade para atender toda produção da fazenda Cana Brava, a principal da Camanor, localizada também no município de Canguaretama. O novo empreendimento tem capacidade de produzir 50 milhões de pós larvas mensais.

A grande expectativa da diretoria da Camanor é ter um ganho significativo em relação aos aspectos de qualidade e a sanidade desses animais, tendo em vista que a Larvicultura foi projetada com os mais modernos e eficientes sistemas de filtração e desinfecção de água, com a utilização de Ozônio e Ultravioleta. Além da biossegurança e da estrutura produtiva, os cuidados técnicos e de manejo tem como objetivo a produção de uma pós-larva direcionada exclusivamente ao sistema AquaScience da Camanor, que garante uma capacidade maior de cultivo nos viveiros.

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Governo vai promover pregão eletrônico para a venda dos Royalties de petróleo

A governadora Fátima Bezerra anunciou hoje que o governo fará um pregão eletrônico para vender os royalties do petróleo. A tentativa visa valorizar o “produto” no mercado e ao mesmo tempo dar transparência a negociação.

A venda dos royalties é a opção mais viável para o governo captar recursos extras para quitar dívida com os servidores estaduais.

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