Semurb fecha cursinho que poluía a cidade

Um cursinho de Natal teve suas atividades suspensas por promoção de poluição visual de forma continuada e pela de falta de Licença de Operação (LO). A Point Concursos é um das instituições que mais foi autuada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por colocação de peças publicitárias em áreas públicas, o que não é permitido. A interdição total do estabelecimento ocorreu na manhã desta terça-feira (6) de agosto pelos fiscais da Semurb com apoio da Guarda Ambiental (GAAM).

O cursinho, que está localizada em Lagoa Nova, já havia sido autuado quatorze vezes pela Semurb por utilização de faixas e anúncios em áreas públicas, tendo ignorado todas as intimações a ele encaminhadas. De acordo com o fiscal ambiental, Gustavo Szilagyi, que comandou a operação, o proprietário sequer apresentou defesa aos processos administrativos a ele imputados e todos foram julgados à revelia. “A sua dívida com a Prefeitura pode chegar a R$ 30 mil reais”, informa ele.

A empresa ainda foi notificada quatro vezes a comparecer a secretaria para resolver a situação. Na última, enviada no dia 21 de junho foi dado um prazo de 24 horas para que o proprietário viesse à secretaria apresentar a defesa e regularizasse a situação, ou seja, dar entrada no licenciamento da atividade, prazo também ignorado pela instituição.
“Todos os procedimentos foram feitos para a empresa se adequar, concessão de prazo, porém tudo isso foi desconsiderado. Diante da negligência com o poder público, não restou alternativa senão a interdição total do estabelecimento,” relata Szilagyi.

Para que ele volta a funcionar informa Szilagiy, o proprietário terá que comparecer a Semurb, dar entrada no processo de licenciamento da atividade, licença de Operação(LO), documento necessário para que o estabelecimento possa funcionar atendendo as normais estabelecidas pelo município. Quitar todas as dívidas contraídas junto ao município, além disso, terá que firmar um Termo de Compromisso, para que no prazo estabelecido apresente a licença e não cometa mais poluição visual, ou seja, não coloque qualquer material publicitário em locais proibidos.