Juizado Especial do novo Aeroporto realiza conciliações

A coordenação do Juizado Especial, instalado no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, continua registrando uma média de cinco conciliações diárias, com índice de 100% de acordos. De acordo com Cláudio Viana, coordenador do Juizado Especial do Aeroporto, a meta é atender tudo que esteja relacionado a questões que envolvam as companhias aéreas, como atraso de voo, extravio de bagagem e outras demandas relacionadas ao direito do consumidor.

Exemplo recente foi o de uma turista francesa que perdeu o voo por ter sido mal informada pelos painéis do Terminal Aéreo. Apesar de não ser culpada pelo transtorno, a companhia Transportes Aéreos Portugueses (TAP) conciliou com a cliente. “Tivemos a participação de um voluntário capacitado que sabe falar francês fluentemente. Tudo transcorreu em francês, desde a petição até ao ato conciliatório”, explicou o coordenador.

Na conciliação, ficou previsto que a cliente de nacionalidade francesa teria direito a viajar no dia seguinte, no mesmo horário com destino a Lisboa. A cliente teve ainda direito a táxi e hotel 5 estrelas em Natal e em Lisboa, para aguardar o voo para Paris. Todas as despesas com alimentação também foram pagas. “Mesmo a companhia aérea reconhecendo que não errou, eles foram capazes de garantir o bom atendimento à cliente. Isso é bacana”, avalia Viana.

O Juizado do Aeroporto vem realizando audiências diariamente, principalmente em inglês, com turistas de vários países. Os acordos extrajudiciais são resolvidos no período pré-processual, o que garante que as partes não fiquem onerosas e não haja custos para o Tribunal de Justiça. Além disso, o cumprimento do acordo é imediato.