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MP quer bloquear R$ 2 milhões da Prefeitura de Natal

A promotora de Justiça Rossana Sudário, da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, protocolou petição na 2ª Vara da Fazenda Pública, que trata da falta de manutenção do Viaduto do Baldo, requerendo o bloqueio de crédito orçamentário-financeiro no valor de R$ 2,350 milhões diretamente na Conta Única do Município de Natal, a fim de possibilitar o pagamento da multa e sua posterior utilização na recuperação de bens ambientais lesados, conforme determina a Lei de Ação Civil Pública.
O pedido da promotora coincide com o anúncio de conclusão da obra dentro de 90 dias, feito hoje pela prefeitura de a natal.
Já foi licitada a contratação da empresa que irá concluir a obra. A publicação já saiu, inclusive, no diário oficial.
Segundo a prefeitura, a última fase consiste em instalar placas de borrachas entre as vigas e a iluminação do local.
Diante das providências anunciadas caberá a justiça decidir se acata o pedido da promotora.

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Jornalista