6ª Vara da Justiça Federal movimenta R$ 14 milhões na economia do Estado

Os oficiais de justiça da 6ª Vara da JFRN, especializada em execução fiscal, realizaram em teletrabalho, durante o período de isolamento social, atividades de triagem nos relatórios gerenciais do Bacenjud. Esse trabalho resultou na análise de 2700 processos nos quais havia valores bloqueados no Bancenjud que haviam sido esquecidos pelas partes, totalizando cerca de R$ 14 milhões.

Esses recursos estão sendo usados para a regularização da situação fiscal de pessoas físicas e empresas em alguns casos e, outros, serão liberados aos contribuintes.

Esses valores se encontravam bloqueados pela 6ª Vara da JFRN, sem que partes e seus advogados tivessem tomado providências para reinvidicá-los.

Segundo o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara, “o esforço foi motivado pela preocupação com a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus e a oportunidade de fazer circular esses valores no mercado potiguar”.

A iniciativa foi também objeto de nota técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, subscrita pelos Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino e Hallison Rêgo Bezerra, com a recomendação de que idêntico trabalho fosse realizado nas demais varas.