Assembleia promove curso de processo legislativo para servidores e deputados

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.

A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura anterior. Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos – direcionando os servidores aos setores correspondentes.

“Essa é uma oportunidade de atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno, resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Todos os servidores do legislativo podem participar do seminário.

Seminário Legislativo
Data 16/01/2019 (Quarta-feira)
9h – abertura
Dep. Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia do RN
João Maria Vieira – Diretor Legislativo
10h – Tema: Processo Legislativo
Washington Fontes – Procurador Legislativo
Gustavo Brito – Coordenador de Suporte Legislativo
11h – DEBATE
12h – Tema: Sistema “LEGIS” – Tramitação de Proposições Legislativas
Stefano Rosemberg Freire da Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC
Zenon Sabino de Oliveira Filho
13h – DEBATE
14h – Tema: Normas Vigentes Prioritárias
Sérgio Freire – Procurador Geral da ALRN

Data 17/01/2019 (Quinta-feira)
9h – Tema: Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas
Letícia Costa de Queiroz Freire
10h- DEBATE
11h – Tema: Gestão de Pessoas
Thyago Cortez do Carmo Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas
• Resolução 089/2017
• Nomeação/Exoneração e Posse de Assessores
• Cargos em Comissão de Gabinetes Parlamentares
• Salários
• Benefícios
12h – DEBATE
13h – Tema: Estrutura Administrativa da ALRN
Maria Dulcinéia Limeira – Diretora Administrativa e Financeira
• Resolução 090/2017
• Organograma
14h – ENCERRAMENTO