Author: Virgínia Coelli

Em alusão ao Setembro Verde, que marca o mês da inclusão e comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, A Assembleia Legislativa realizou sessão solene proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) .

Na ocasião, o deputado discursou, enfatizando que o assunto deve ser lembrado o ano inteiro e não apenas no mês de setembro. “Poderia estar aqui homenageando diversos segmentos, mas estou feliz de homenagear vocês, que precisam de mais respeito, de um olhar diferenciado de toda a sociedade. Muito se fala sobre construção da cidadania, são muitos os discursos defendendo o cidadão, mas, nesse contexto, é preciso refletirmos sobre o que é de fato cidadania. Como iremos pensar em gozo dos direitos para pessoas com deficiência que sofrem com preconceito, barreiras físicas e atitudinais? Como falarmos sobre cidadania para pessoas que padecem de tratamento digno por parte do Estado? E é nesse contexto que se coloca o Setembro Verde. Todos nós somos diferentes e o respeito é a característica essencial na construção da cidadania”, falou.

O parlamentar também lembrou que a inclusão é uma preocupação de todos e precisa de atos concretos. Mencionou ainda os projetos de lei propostos pelo mandato dele, que são relacionados ao assunto: criação da carteira de identificação do autista; obrigatoriedade dos centros comerciais disponibilizarem 5% de mesas e cadeiras para pessoas com habilidade reduzida; adaptação de carrinhos de compras em supermercados, e afins; garantia para pessoas com deficiência de embarcarem e desembarcarem em outros pontos no trajeto de parada de ônibus; criação do parque inclusivo, com instalação de brinquedos adaptados nas praças públicas.

Um dos homenageados, o vereador do município de Mossoró, Petras Vinicius de Souza, falou aos presentes da satisfação em fazer parte daquele momento e de participar da luta em favor da pessoa com deficiência. Na ocasião, ele aproveitou para falar da ligação dele com o Fórum de Mulheres com Deficiência e do engajamento das pessoas envolvidas ali. “Hoje nós temos um trabalho e se não fosse o apoio dessas pessoas, não estaríamos aqui para falar das leis que nós conseguimos aprovar. Lei do autismo; do projeto ‘praia para todos’, onde levamos as pessoas com deficiência na praia de Tibau. Na ocasião, desenvolvemos uma grande estrutura sem o apoio do poder público. Chamamos a universidade e a iniciativa privada para perto e foi um resultado incrível”. O homenageado contou ainda sobre a iniciativa da quadrilha Inclusão com Paixão que percorreu 15 cidades do Rio Grande do Norte.

Após o sucesso da primeira edição, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove mais uma Roda de Mulheres; desta vez no município de Pau dos Ferros, região do Alto oeste do estado.Com o tema “Mulher, a democracia precisa de você”, a II Roda de Mulheres será realizada no dia 19 de outubro, sábado, às 7h30, no plenário da Câmara Municipal. O objetivo é abrir o debate da participação feminina na política com o foco nas Eleições 2020. “Queremos aumentar a participação efetiva de mulheres na política. Que elas deixem de figurar apenas como exigência da lei e passem a atuar efetivamente nas Casas Legislativas e no Poder Executivo. Cabe a Justiça Eleitoral criar maneiras para estimular essa participação. Por isso, pensamos em trazer a roda de conversa para Pau dos Ferros”, explicou o presidente, Glauber Rêgo.
O encontro, aberto ao público, contará com a participação do presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, prefeitos, parlamentares, estudantes, lideranças sindicais, além de representantes de instituições da região oeste.
Participarão da II Roda de Mulheres de Pau dos Ferros a desembargadora Zeneide Bezerra, a advogada Maria Lidiana Dias de Souza, da OAB Subseção de Pau dos Ferros, Lígia Limeira, secretária Judiciária do TRE-RN, Maria Rêgo, ex-vice-prefeita e Simone Mello, diretora-geral do TRE-RN.
Na ocasião, também haverá o plantio de uma árvore como parte do projeto “Plante a Democracia – o voto é a semente”, promovido pela Justiça Eleitoral potiguar com objetivo de reforçar no cidadão a participação no processo democrático alinhado com a valorização do meio ambiente. O plantio será na praça da cidade, em frente ao prédio da Câmara Municipal.

O desabamento de um edifício residencial de sete andares, em Fortaleza (CE), na terça-feira (15) traz à tona questões apontadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) como essenciais nas obras e/ou serviços de engenharia: a contratação de um profissional habilitado para realizar as atividades de engenharia e a importância da manutenção periódica em prédios públicos e privados. 

A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, disse que o ocorrido serve de alerta para os síndicos de condomínios e edifícios. “Toda obra tem a necessidade de manutenção periódica, portanto os síndicos devem estar atentos, pois é deles essa responsabilidade de contratar uma empresa ou um profissional habilitado para fazer a manutenção adequada. Essa é a garantia de que a obra ou serviço está sendo executada, conforme as determinações e normativos vigentes”, destacou.

O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Alessandro Câmara, explica que as edificações têm que passar por manutenção periódica e que o município de Natal aprovou a Lei nº 0562/2018 que trata sobre a manutenção preventiva e periódica nos prédios com mais de três pavimentos. “Natal é uma cidade litorânea, portanto os imóveis normalmente sofrem com essas ações do tempo como a corrosão. Diante do tempo, as edificações têm que passar por manutenção periodicamente feita por um profissional responsável, de acordo com a obra ou serviço”, explicou o conselheiro.

O Crea-RN conta com canais de comunicação onde a sociedade pode denunciar casos em que encontre alguma suposta irregularidade. Através do site (www.crea-rn.org.br), aplicativo “Crea-RN” ou do atendimento via WhatsApp (99128-3827), o usuário pode consultar se o profissional que pretende contratar tem registro no Conselho.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Até a última atualização desta reportagem, uma morte havia sido confirmada e duas pessoas haviam sido resgatadas com vida, mas o total de vítimas não tinha sido contabilizado. 

O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, a cerca de 3 quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense.

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20).

Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita.

Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Falando em nome dos demais homenageados, o ex-governador Geraldo Melo lembrou que foi alvo de críticas quando, na sua administração, o Parque Aristófanes Fernandes passou a ser administrado pela Anorc. Com a depredação do local durante os outros meses do ano, ficou inviável para o Estado arcar com tantos custos anuais a cada Festa do Boi. “Tínhamos praticamente que refazer todas as instalações e o tempo provou que eu estava certo, a Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”, disse.

Próximo sábado, Justiça Federal promoverá grande evento No próximo sábado, a partir das 8h, na Ufersa, em Mossoró, a Justiça Federal promoverá um grande evento voltado a ações de cidadania, voluntariado e social. O atendimento, totalmente gratuito, irá até às 14h. Todo trabalho está sendo coordenado pelo Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.

O INSS confirmou presença no projeto, onde estará trazendo orientações e fazendo requerimentos de benefícios para Previdência Social (INSS- Geração de senha de acesso ao Portal de Serviços Meu Inss, simulação de direito à aposentadoria, extrato previdenciário, entre outros serviços).

A Procuradoria Federal estará atuando com o parcelamento de débitos tributários e não tributários junto ao Inmetro, IBAMA, ANP, ANTT e autarquias federais.

A Defensoria Pública da União atenderá as pessoas que buscam ajuizar ações contra INSS, CEF, Correios e DNIT. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal Rural do Semiárido fará atendimento de prestação e orientação de ajuizamento de ações, trabalho que terá como responsável o curso de Direito da UFERSA.

Além disso, fará atendimento in loco (previamente agendado e com limite de assistidos) e prestação de orientações/encaminhamentos. Já Ágora – Consultoria Jurídica (empresa júnior) levará orientações sobre atividades relacionadas a empreendedorismo para microempreendedores individuais.

O Justiça Cidadã também atuará com ações de saúde e qualidade de vida. O curso de Medicina da Ufersa fará triagem clínica com avaliação de pressão e agendamento de consulta para quem necessitar. No projeto, haverá um espaço para defesa do Sistema Único de Saúde/DIREITOS E DEVERES dos cidadãos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, promoverá, no dia 17 de outubro, em Mossoró, a mesa redonda “Campanhas Memoráveis”. O evento acontecerá no auditório da OAB, a partir das 19h, e contará com a presença de Rose Cantídeo, Carlos Augusto Rosado, Elviro Rebouças e Manuel Mário, todos antigos protagonistas do cenário político-eleitoral mossoroense. Sob mediação do servidor do TRE-RN David Leite, a mesa redonda pretende relembrar as antigas campanhas eleitorais da cidade, especialmente das décadas de sessenta, setenta e oitenta do século passado

A ideia é fazer um resgate da memória política da sociedade mossoroense, a partir de depoimentos originais de quem vivenciou aquela época. O Centro de Memória da Justiça Eleitoral potiguar também irá compor o evento através da exposição de linha do tempo (1815-2015) com tópicos sobre o processo eleitoral no RN e da apresentação sobre as mulheres pioneiras no Estado. Todos os depoimentos resultantes do evento serão registrados, catalogados e arquivados pelo Centro de Memória. Além disso, os participantes estão convidados a fazer doações de objetos de conotação eleitoral para compor o acervo do Centro. Os doadores serão contemplados com o selo “Amigo da Memória”, instituído pelo TRE-RN.

A proposta feita pelo governo do RN para compensar as perdas de receitas causadas aos municípios depois da implantação do Proed, foi a garantia do repasse dos recursos da Farmácia Básica, um programa que determina contrapartidas estadual de no mínimo R$ 2,36/habitante/ano cada.

Aí vem a pergunta: repassar os recursos da farmácia
básica não é obrigação? Como compensar uma perda de valor que já estava previsto para entrar os cofres municipais?

A resposta é simples: há pelo menos quatro anos o
governo do RN esqueceu dessa obrigação com os municípios. O próprio secretário de saúde, Cipriano Maia, quando ocupou a cadeira de secretário municipal, entrou com ação na justiça pedindo que o estado cumprisse a obrigação.

Hoje, do outro lado do balcão, ele também não estava
cumprindo o que diz a lei. Agora os prefeitos do RN vão se contentar com o
repasse de recursos aos quais eles já tinham direito.

A troca é de 6 por meia dúzia. Isso se o governo
cumprir. A promessa de repasse desses recursos existe há
muito tempo.

Final de tarde de domingo marcado por ato em defesa da derrubada do hotel Reis Magos, na praia do meio. Movimento “Moderniza já ” contou com a presença de empresários do setor de turismo. Donos de hotéis, operadoras, receptivos , bugueiros e agentes de viagens estiveram na praia apoiando o movimento. O vereador Felipe Alves também marcou presença.

Há quinze dias, um movimento contrário a derrubada, liderado pela deputada Natália Bonavides, foi realizado no mesmo local.

A foto a seguir mostra a situação em que se encontra a área externa do antigo hotel.

A rodovia estadual que levas às praias de Pitangui, Barra do Rio e Jacumã está com trecho coberto de areia.

A duna invadiu a pista e resta uma faixa estreita para a passagem dos veículos.

Se nada for feito, em pouco tempo, o acesso vai ser interrompido. Passar pelo trecho só se for de bugre.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) promove o 1º Seminário Norte-Rio-Grandense de Ética Profissional, nos dias 14 e 15 de outubro, na sede do Conselho, em Natal.

O evento tem como objetivo disseminar informações sobre os assuntos relacionados à ética profissional e uniformizar entendimentos a respeito da aplicabilidade da legislação. 

Direcionado a conselheiros, coordenadores de câmaras, assessores técnicos, fiscais, assessores, estudantes e sociedade em geral, o Seminário vai discutir, nos dois dias, assuntos como “A Ética no Sistema”, “Orientações do TCU aos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional” e “Admissibilidade do processo ético a luz da Resolução nº 1004/2003 e do Código de Processo Civil”.

Para o coordenador da Comissão de Ética Profissional do Crea-RN, Márcio Sá, o Seminário é o momento de “capacitar os conselheiros e promover junto aos profissionais um olhar diferenciado da ética profissional, além de treinar o corpo técnico do Conselho para dar o devido tratamento e encaminhamento ao processo ético”.

A Prefeitura de Natal emitiu nota anunciando modificações no calendário da revisão do Plano Diretor, previsto para chegar a Câmara Municipal até o final de novembro.

A quantidade de propostas apresentadas pelos muitos segmentos da população vai merecer uma análise mais detalhadas por parte dos técnicos.

Segue a integra:

Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação se deu no ano de 2007.

O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.

O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável.

Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.

A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.

Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.

Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.

Um momento de confraternização e acima de tudo de renovação da fé e de agradecimento pelo aniversário do advogado Eduardo Nobre.

Assim foi a tarde de hoje na sede do escritório Nobre Falcão Advogados Associados. O Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e o padre Francisco Fernandes abençoaram a sede do escritório.

A Câmara Municipal de Natal concedeu nesta terça-feira (08), em solenidade bastante concorrida, o título de Cidadão Natalense a Aldo Clemente, advogado, servidor do Ministério Público do Estado e ex-vereador da capital potiguar. A proposição da honraria foi do presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PSDB).

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da homenagem e ressaltou o espírito público do novo natalense. “Constitui o coroamento da trajetória de uma personalidade de grande envergadura no cenário político norte-riograndense. A Câmara Municipal de Natal faz justiça ao conceder essa importante honraria”.

O homenageado agradeceu:

“Trata-se de um dos momentos mais emocionantes da minha vida. Porque foi nesta cidade que construí minha família e uma carreira que muito me orgulham. Recebo o mais importante título do Parlamento Municipal, que tive a honra de pertencer por oito meses como vereador”, disse Aldo Clemente, ao fazer uso da palavra. O homenageado disse que, com o título, sua responsabilidade em contribuir com o crescimento da cidade se torna ainda maior a partir de agora.

Segundo Paulinho Freire, autor da proposição, “todos que convivem ou que já trabalharam com Aldo Clemente reconhecem que ele é um apaixonado pelo servir e um líder no segmento que escolheu para atuar: o serviço público. É integrante do Ministério Público do Rio Grande do Norte desde 2000, onde ganhou destaque no estado pela atuação como presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN. Por tudo isso, tenho muito orgulho em homenagear este seridoense de Caicó, que a partir de hoje se torna também um cidadão natalense.