Author: Virgínia Coelli

O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar neste domingo (18), a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), a 1ª fase (prova objetiva) do XXVII Exame de Ordem Unificado. No Rio Grande do Norte, devido ao horário de verão, a prova será realizada das 12h às 17h. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora.

No Rio Grande do Norte, farão a prova 1.548 candidatos, sendo 1.155 em Natal e 393 em Mossoró. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento original com foto. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22h (horário de Brasília).

A 1ª fase é eliminatória e composta por questões de múltipla escolha, que abrangem conteúdos das disciplinas do curso de Direito, como por exemplo: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Locais de prova:

NATAL – UNI-RN – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL.

MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.

Quatro freiras sobreviveram a um capotamento de carro, hoje, na BR-427, na altura da cidade de Serra Negra do Norte, no interior potiguar. Todas usavam cinto de segurança, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.
Ainda de acordo com a PRF, duas das religiosas escaparam ilesas, uma teve ferimentos leves e a outra fraturou um braço.

As freiras, que têm entre 40 e 60 anos, haviam saído pela manhã da cidade de Cajazeiras, na Paraíba, a caminho de Tibau do Sul, no litoral Sul do RN.
No caminho, ao tentar desviar de um buraco na rodovia, a freira que conduzia o veículo, uma minivan modelo Spin, acabou perdendo o controle da direção e o carro capotou.
“Ainda bem que todas as religiosas estavam usando cinto. Isso demonstra a importância dos equipamentos de segurança”, ressaltou o inspetor Roberto Cabral, da assessoria de comunicação da PRF.
Fonte: G1/RN

O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal. A indicação foi oficializada após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias, à Mesa Diretora da Casa. Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.

Após a confirmação da indicação, Kleber Fernandes destacou que pretende contribuir para a harmonia entre os poderes. “Assumi com muito orgulho e determinação a importante missão de ser o líder do governo no Legislativo Municipal. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias a confiança e prometo honrar a nova condição, adotando uma postura sempre transparente e respeitosa. Quero reafirmar o nosso compromisso em ser o elo entre os dois poderes, uma ligação indispensável para que possamos fazer o melhor por Natal”, declarou.

Quem acompanha os bastidores da transição garante que as indicações para o Departamento Estadual de Transito, o Detran, são as mais disputadas do futuro governo.
A governadora eleita descartou a possibilidade do deputado Gustavo Carvalho continuar indicando nomes para a pasta. Fátima vai colocar no órgão pessoas ligadas a ela para administrar com uma das maiores receitas dos cofres estaduais.

A secretária de Educação Justina Iva recebeu hoje a notícia de que irá permanecer no cargo. O prefeito Álvaro Dias fez o convite durante as comemorações do aniversário de Justina, organizada pelos funcionários na sede do CEMURE.
Justina ocupa a função de secretária desde o governo da então prefeita Wilma de Faria. Ficou durante as gestões do prefeito Carlos Eduardo e vai permanecer na de Álvaro Dias.

O presidente eleito Jair Bolsonaro chamou atenção do país quando deixou “vazar” as fotos do domingão dele, hoje no Rio.
Ele saiu de casa e conforme sua assessoria de imprensa foi ao banco sacar dinheiro a fim de realizar um churrasco para sua equipe de segurança.

Em seguida, Bolsonaro passou pela orla da praia, cumprimentou apoiadores e posou para fotos. A assessoria do presidente eleito divulgou fotos e vídeos do passeio neste domingo, bem como do churrasco na casa dele, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Em um dos vídeos, Bolsonaro apareceu fazendo o fogo para o churrasco. Ele estava vestido com uma camisa do América, clube de futebol do Rio – o presidente é torcedor do Palmeiras e costuma afirmar que no Rio torce para o Botafogo.

O apresentador mais famoso da telinha subiu ao altar pela segunda vez. Foi ontem no Rio de Janeiro.
Dois meses depois da primeira cerimônia de casamento, William Bonner e Natasha Dantas subiram ao altar novamente neste sábado (10/11). O jornalista e a fisioterapeuta chamaram amigos íntimos e familiares para uma cerimônia no Rio de Janeiro (RJ).
O palco do evento foi o Hotel Emiliano, em Copabacana. O casal gosta de manter o relacionamento privado e não postou fotos do (segundo) grande dia nas redes sociais.
Ao contrário da ex-mulher, Fátima Bernardes, que no sábado desembarcou em Paris ao lado do namorador Túlio Gadelha.

O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) regularize todos os seus contratos de estágio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar foi do juiz Dilner Nogueira Santos no julgamento de uma Ação Civil Pública em que o Ministério Publico do Trabalho (MPT).
No processo, o MPT apresentou 39 autos de infração que atestam que o banco mantinha contratos de estágio irregulares na sua formalização, gerando o reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre os estagiários e o BNB.

Pela decisão do juiz Dilner Nogueira, o Banco do Nordeste só poderá admitir estagiários de nível superior em área ou setor que tenha pertinência temática com a área de sua formação profissional, com o devido acompanhamento do professor do seu curso.

O BNB também deverá enviar às instituições de ensino conveniadas relatório de atividades do estágio. Por fim, terá de incluir os estagiários nos programas de saúde e segurança do trabalho. Dilner Nogueira reconheceu que as ações praticadas pelo banco ferem a regulamentação do estágio (Lei nº 11.788/2008) e determinou que a instituição comprove, no processo, o cumprimento das obrigações no prazo de 30 dias.
Em caso de descumprimento, o banco sofrerá com a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão, a ser revertida em prol de entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, com atuação na área da saúde, educação, assistência social, profissionalização, fiscalização ou segurança do trabalho.

Os 22 coronéis da Polícia Militar do Rio Grande do Norte se reúnem logo mais, às 10h30, na Escola de Governo com a governadora eleita Fátima Bezerra.
O convite partiu da governadora que não anunciou a pauta. Mas o encontro já sinaliza que ela pretende ouvir para só depois anunciar as medidas que irá adotar na área da segurança.
O Coronel Alarico Azevedo, que hoje comanda a segurança no Tribunal de Justiça, é um dos cotados para assumir o Comando da PM no Rio Grande do Norte.

O caso acontece estado do Rio de Janeiro. A operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal, é um desdobramento da Operação “Cadeia Velha” , que prendeu o então presidente da Alerj, Jorge Picciani , e outros dois deputados.
Novas denúncias de corrupção envolvendo o Parlamento fluminense respaldam agora a Operação “Furna da Onça”, que expõe um esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Sérgio Cabral, em 2007, e mantido até hoje, de acordo com as investigações. Em decisão histórica, cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF-2 assinam os 22 mandados de prisão – o único a não assinar dos seis integrantes estava em licença médica.
A operação foi batizada de Furna da Onça em alusão a uma pequena sala, nos fundos do plenário do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, onde os deputados se reúnem para conversas reservadas antes e durante as votações.

Os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) votaram a favor do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR), na sessão surpresa realizada nesta quarta-feira (7). Da bancada do RN só a senadora Fátima Bezerra (PT) votou contra. também não é pra menos. O reajuste vai ter efeito direto no RN. O impacto deve ser de R$ 25,8 milhões em 2019.

O prefeito Álvaro Dias anunciou o economista Paulo César Medeiros como secretário Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal.

Já a secretária Virgínia Ferreira permanece no Planejamento da Prefeitura. A garantia foi dada também pelo prefeito Álvaro Dias.

A 38ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 25 processos. Seis foram retirados da pauta e houve ainda um pedido de vista regimental. A maior parte das ações – 21 – eram recursos em representações por excesso de prazo, pedidos de providência, reclamações disciplinares e pedidos de providências. De relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, os 21 foram julgados, por unanimidade, improcedentes.

No Procedimento de Controle Administrativo 0007559-42.2017.2.00.0000, a relatora, conselheira Daldice Santana, homologou acordo entre a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), autora da ação, e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) para o devido cumprimento da Resolução CNJ n. 219/2016. A norma trata da distribuição de servidores, de cargos de comissão e de função de órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau a fim de dar mais eficiência à prestação de jurisdicional da 1ª instância.

Referendado por unanimidade pelo Plenário, o acordo começou a ser discutido em fevereiro, em audiência de conciliação realizada na sede do CNJ, em Brasília. À época, foi estabelecido um cronograma que previa, entre outros pontos, a submissão de contraproposta apresentada pela corte à deliberação da Assembleia da Amatra 21, submissão do acordo ao Comitê de Priorização do 1º Grau e ao Plenário do tribunal

A criação de funções comissionadas e a lotação de servidores em varas do interior do estado, além do remanejamento de orçamento, foram destacados no documento como metas a serem cumpridas. No acordo também está previsto que a associação de classe não dê prosseguimento a demandas relativas à migração de funções comissionadas ou cargos em comissão para unidades da 1ª instância.

A Chapa 10 “Avança OAB” fez o lançamento da candidatura para as eleições da OAB/RN na cidade de Assu, região Central do Estado. O evento contou com o apoio da Chapa 11 “+ Avanço”, que disputa a reeleição pela subseccional daquele município. Foram apresentados os resultados do último mandato e o trabalho de Paulo Coutinho junto a advocacia da região. “Vamos dar as mãos e nos unir para conquistar a vitória. A Chapa 11 da seccional e a Chapa 10 estadual representam o compromisso com a advocacia para que a Ordem avance ainda mais”, destacou Paulo Coutinho.

A chapa 11 ” + Avanço” tem a advogada Danielle Diniz como candidata à presidência da subseção de Assu. Em seu pronunciamento, ela falou das ações realizadas em sua gestão e o apoio recebido de Paulo Coutinho. “No último triênio conseguimos criar as comissões temáticas, revitalizamos a sede de Assu, promovemos cursos de capacitação. Muito foi feito e ainda temos muito o que fazer”, afirmou Danielle. Para ela, a vitória da Chapa 10 vai trazer outros benefícios para a advocacia da região, como a construção de uma biblioteca na sede da subseccional e a ampliação das ações da OAB nas rádios locais.

Para Diego Souza, candidato a vice-presidente da Subseccional de Assu, é preciso continuar o trabalho com Paulo Coutinho à frente da presidência da OAB. “Entendemos que a Chapa 10 é o grupo mais preparado e que vai poder nos guiar ainda mais longe”, destacou o advogado.
O evento contou ainda com a presença de Francisco das Chagas Rocha, candidato ao Conselho Estadual; Ivanaldo Salustino, suplente ao Conselho Estadual; Thiago Simonetti, candidato a presidente da CAARN; Rodrigo Menezes, candidato a Secretário Geral da OAB.

De Assu, Paulo Coutinho segue para Macau, onde lançará a chapa ainda hoje. Amanhã, o candidato cumpre agenda em Mossoró, e na sexta, visitará Parelhas, Currais Novos e Caicó, no Seridó. No sábado, será a vez do lançamento da Chapa 10 em Pau dos Ferros.

Está marcada para amanhã a complementação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal. Dois vereadores, Fernando Lucena(PT) e Felipe Alves(PMDB) disputam a vaga de primeiro secretário, a função mais importante depois do cargo de presidentes.
Fernando Lucena chega para a disputa com a assinatura do partido da governadora eleita, Fátima Bezerra. O detalhe pode pesar na escolha mas não será decisivo. O presidente eleito há mais de uma no, Paulinho Freire, conhece o jeito “explosivo” do colega, o que pode ser um complicador.

Já Felipe Alves tem um estilo mais “pacificador” mesmo fazendo parte de uma legenda que saiu derrotada nas eleições de 2018.

os dois estão no páreo em busca de votos. O prefeito Álvaro Dias acompanha a eleição à distância.