Author: Virgínia Coelli

Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços. De acordo com dados do Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (16), o percentual de investimentos chega a 98,8% das receitas municipais.  O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais fez um detalhamento fiscal entre os anos 2017 e 2018, englobando 5.109 municípios, com o total de 192 milhões de habitantes.

De acordo com o estudo, entende-se como investimentos com recursos próprios a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito. Elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros.

Outro ponto positivo em relação às finanças da capital potiguar está relacionado à questão do endividamento consolidado. Natal recebeu nota “A”, pois compromete apenas 26,04 de suas receitas correntes liquidas (RCL) com dívidas consolidadas.

Esses dados foram celebrados pela equipe econômica do município, que credita esse resultado ao trabalho de incremento de receitas e enxugamento de despesas executado pela gestão municipal ao longo dos últimos 16 meses. Ao assumir o cargo, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, determinou adoção de diversas medidas de controle financeiro com o objetivo de aplacar os efeitos da crise financeira que se abateu no país. e tem sido muito dura com os municípios.

A aproximação do deputado Fábio Faria com o presidente Jair Bolsonaro resultou na indicação do ex-diretor do idema, Rondinelle Silva Oliveira, para exercer o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), no Rio Grande do Norte.

Rondinelle foi diretor do Idema no RN durante o governo Robinson Faria e é muito ligado ao deputado federal, Fábio Faria.

A indicação dele para um cargo federal no RN foi uma das poucas feitas pelo presidente da República fora da “esfera militar”

Estão abertas as inscrições para os advogados se inscreverem para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal, até o dia 19 de agosto.

Na data em que forem indicados, os advogados deverão estar no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou não de prática profissional. O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na OAB e por documentos que atestem a prática de atos privativos, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 8.906/1994.

O registro da inscrição deve estar, obrigatoriamente, acompanhado pela documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE: a) certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; b) certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). As certidões devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do interessado; c) documentos comprobatórios do exercício da advocacia; d) currículo.

O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado foi recebido pelo professor Ricardo Valentin, coordenador da unidade, que apresentou alguns dos projetos desenvolvidos.

Inclusive, o Judiciário Federal potiguar já mantém convênio com o LAIS, através do qual condenados pelo Judiciário Federal são encaminhados para tratamento e acompanhamento no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O convênio contempla que  pessoas sejam encaminhas pelo Setor Psicossocial da JFRN para a unidade hospitalar a partir do aplicativo Gestão de Matriciamento Aplicado (GEMA) que está em processo de desenvolvimento pelo LAIS.

A TAP anunciou algumas novidades em suas operações. Entre elas, a confirmação de que vai voar do Norte e Nordeste brasileiro para a Europa com seu novo Airbus A321neo LR (Long Range), recebido em abril. A nova aeronave será utilizada para reforçar, principalmente, as rotas nas cidades de Belém e Natal, que passarão de três para cinco voos semanais para a Europa.

O avião é o primeiro da companhia com corredor único e fuselagem estreita que possui capacidade para operar rotas transatlânticas oferecendo o mesmo conforto de aviões maiores. O novo modelo pode transportar 171 passageiros, sendo 16 deles em Classe Executiva.

Os presidentes dos Creas de todo país estão em Natal discutindo temas importantes para a engenharia, agronomia e geociências, até a próxima sexta-feira (16), no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. Na pauta da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua estão sendo abordados assuntos relevantes como o salário-mínimo profissional, programa de auxílio financeiro aos Conselhos Regionais, atividades de Microempreendedor Individual (MEI), engenharia de avaliações e a PEC 108/2019 que propõe extinguir a inscrição obrigatória em conselhos. A abertura do evento foi realizada nesta quarta-feira (14) e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, e do deputado estadual Allyson Bezerra, presidente da Frente Parlamentar da Engenharia da Assembleia Legislativa do RN.

A anfitriã do evento, presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, falou da importância das discussões abordadas durante a reunião. “É um momento relevante para o Crea-RN, pois durante esses três dias vamos ser a capital da engenharia, agronomia e das geociências, discutindo temas de interesse para sociedade e debatendo estratégias para evitar que essas mudanças ocorram, o que acarretaria um prejuízo para os profissionais”, ressaltou.

O vice-presidente da Fiern, Francisco Vilmar Pereira, falou do quanto é válida essa troca de experiências em uma reunião como essa em que há representantes de todos os estados do país. “É uma reunião onde são discutidos os assuntos da engenharia, agronomia e geociências, então essa reunião é muito importante tanto para o RN quanto para o Brasil”, disse.

Ainda durante a abertura do evento, o vice-governador do estado Antenor Roberto defendeu os conselhos. “As atividades dos conselhos profissionais não obstaculizam o desenvolvimento, por isso o caminho é de fortalecer e não de desmantelar essas instituições”, comentou.

Para Antenor Roberto, o progresso não pode colidir com ações de regulação e controle. “A Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 é um ataque à regulamentação das profissões que são imprescindíveis. Que a resistência de vocês ganhe eco na sociedade, porque ela só tem a ganhar com o trabalho dos conselhos profissionais”, encorajou o representante do Estado que atualmente enfrenta situação de calamidade financeira e precisa dos conselhos para enfrentar essa situação, segundo o vice-governador. “Quando a economia vai mal, ninguém vai bem”, pontuou sugerindo que os presidentes de Creas e do Confea apontem soluções para os desafios atuais, levando em conta a repercussão das atividades econômicas nas profissões.

A contribuição dos conselhos para melhoria do bem-estar da sociedade foi igualmente reconhecida pelo deputado e engenheiro civil Allyson Bezerra (Solidariedade), que preside a Frente Parlamentar da Engenharia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“O parlamento e o Crea-RN têm feito um trabalho articulado com diálogo permanente sobre logística, tecnologia, ciência e infraestrutura. Temos feito o que a sociedade exige da gente. Por isso, vamos propor leis que melhorem a vida da população, dos profissionais e proporcione o desenvolvimento estadual”, afirmou o deputado.

Próxima segunda-feira (19), o Deputado Estadual Kleber Rodrigues vai promover uma Audiência Pública sobre a ampliação da adutora que abastece a Região Agreste. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Nova Cruz, às 9:30 da manhã.

A falta de água na região é constante, moradores das cidades de Nova Cruz, Santo Antônio, Espírito Santo, Várzea, Jundiá, Serrinha, Pedro Velho e Montanhas sofrem com a má distribuição da adutora que não consegue suprir às necessidades da população. O Deputado busca mobilizar a sociedade para chamar a atenção dos gestores e do governo, afim de buscar a ampliação do abastecimento.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN que objetivava reformar decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu o pedido de bloqueio do valor de R$ 604.476,93 na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento do 13º salário do ano de 2017 dos delegados aposentados.

No recurso, a Associação alegava que, apesar de reconhecer a autonomia administrativa e financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), prevista nos artigos 94 e 95 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, “a gestão da folha de pagamento dos servidores estaduais, ativos e inativos, compete ao chefe do Executivo estadual”.

Acrescentava que “a decisão de parcelamento é exclusiva da Governadora do Estado, seja dos servidores ativos e/ou inativos” e que “o pagamento da remuneração dos aposentados não vem sendo efetuado, exatamente porque tal decisão foi da Chefe do Executivo Estadual, Governadora Fátima Bezerra”, ao anunciar o parcelamento do pagamento dos servidores priorizando as folhas mais recentes em detrimento das antigas.

Argumentava ainda que “quando do deferimento da tutela de urgência, ainda no final do ano de 2018, o Juízo de primeira instância não fez qualquer distinção entre ativos e inativos, sem esquecer que, na relação de associados que aparelha a petição inicial da Ação Ordinária, constam alguns Delegados aposentados”.

Uma criança, moradora em Tibau do Sul, litoral sul do estado, está internada no hospital Maria Alice Fernandes com sarampo.

É o primeiro caso registrado no RN. O município de Tibau do Sul fica na rota turística e recebe milhares de visitantes,muitos deles vindos de São Paulo, onde ocorre muitos casos da doença.

A confirmação do sarampo em criança preocupa a secretaria estadual de saúde. Vai ser preciso fazer um bloqueio na área o de a criança reside.

Quer participar da 2ª edição da Campus Party Natal e, de quebra, ainda ajudar o meio ambiente?

Troque seu lixo eletrônico por um daypass da Campus Party Natal. Serão disponibilizadas 50 pulseiras por dia e a troca pode ser feita no Ecoponto da Reciclagem Natal (próximo ao espaço de credenciamento do evento). Serão aceitos celulares, notebook, nobreak, estabilizados, tablet, CPU, monitor, TV LCD, PLASMA ou LED, impressora, DVD, vídeo cassete, rádio, caixa de som, microondas, liquidificadores, exaustores, ventiladores, central telefônica, câmera fotográfica, retoprojetor, decodificador, geradores, gravador, scanner, swith, ipod, triturador, receptador, entre outros similares.

Confira os horários de troca:

17/08 – 10h às 20h

18/08 – 10h às 19h

Natal será sede da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que começa nesta quarta (14) e vai até o dia 16, ano Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira. Os 27 presidentes dos Creas, o presidente do Confea, engenheiro civil Joel Krüger, o presidente da Mútua, engenheiro civil Paulo Roberto Guimarães, além de lideranças do Sistema de todo país, se reúnem para debater diversos assuntos importantes para o Sistema, profissionais e sociedade.

Entre os temas abordados na 4ª Reunião Ordinária do CP em Natal estão: a padronização pelas Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, dos procedimentos para cadastros de cursos e registros de egressos de ensino a distância; posicionamento do Confea quanto à fixação de carga horária mínima e proporcionalidade do salário-mínimo profissional quando do desempenho de suas atividades técnicas especializadas; alteração da Resolução nº 1002/2002 para acrescentar como condutas vedadas no exercício da profissão os atos praticados contra a imagem do órgão de classe e seus representantes.

Na pauta do CP haverá ainda a explanação do procurador jurídico do Confea, Igor Garcia, sobre a PEC 108/2019, de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Constam também na pauta demandas como a definição da sede da 77ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea) e o sorteio dos estandes dos Creas na Exposoea 2019.

A anfitriã do evento, engenheira civil Ana Adalgisa Dias, presidente do Crea-RN, falou da importância de Natal sediar a 4ª Reunião do Colégio de Presidentes no ano do cinquentenário do Conselho. “É uma satisfação imensa receber os representantes do Sistema para debater assuntos importantes e de interesse de todos que fazem o Sistema Confea/Crea e Mútua no ano em que o Crea completa 50 anos de atuação no Rio Grande do Norte”, destacou.

A prefeitura de Natal vai fazer o pagamento da empresa de lixo, responsável pela coleta nos bairros das Zonas Leste, Oeste e Sul, ainda hoje.

Com isso, a coleta deve ser retomada.

Os garis suspenderam o serviço depois que a empresa não honrou o pagamento dos funcionários como previa o contrato de trabalho.

O atraso de pagamento foi de 12 dias.

O Governo do Estado decidiu revogar parte do decreto que trata sobre o procedimento para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva no Rio Grande do Norte.

Assim que foi publicado, 24horas depois de uma determinação judicial, o decreto provocou reações internas dentro do judiciário e da própria Polícia Militar.

Pelo decreto anterior, ficava estabelecida, entre outras coisas, a obrigatoriedade de comunicação imediata à governadora sobre o recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegrações de posse, assim como a necessidade de anuência do Executivo para o cumprimento de ordem judicial.

Fátima Bezerra revogou a necessidade de comunicação imediata das ações de reintegração de posse à governadora, ao procurador-geral do Estado, e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR). Somente a obrigatoriedade de comunicação ao secretário de Segurança Pública foi mantida.

Outros pontos que deixam de vigorar são a necessidade da anuência prévia da Sesed para o cumprimento da determinação judicial para reintegração de posse e obrigatoriedade de que a ação policial para cumprimento de decisão seja autorizada exclusivamente pelo comandante-geral da Polícia Militar.

Fátima Bezerra também revogou o artigo do decreto que determinava que a governadora deveria ser comunicada da data e hora para a efetivação da operação policial de reintegração de posse.

 A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.

O magistrado estipulou que o valor a ser prestado pelo ente estatal será de um salário-mínimo pra cada um e com direito de acrescer, em razão da maioridade ou óbito dos beneficiários, deduzindo-se deste 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.

A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública , no próximo dia 16 de agosto para debater a Alienação Parenteral.

Você sabe o que é a Alienação Parenteral?

A alienação parental é o processo de manipulação psicológica de uma criança onde há medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai, a mãe e/ou a outros membros da família. É um tema que exige ações preventivas e de enfrentamento às questões que envolvem toda a sociedade, já que as vítimas são as crianças, no cotidiano tão comumente observado nos dias atuais por pais ou responsáveis.

A alienação parental no Brasil é considerada crime conforme a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, conhecida por “Lei da Alienação Parental” que protege a saúde psíquica da criança.