Author: Virgínia Coelli

Uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte anuncia o cancelamento da Solenidade de posse do novo reitor José Daniel Diniz, marcada para dia 3 de junho, no teatro Riachuelo, em Natal.

Segue a íntegra:

NOTA SOBRE CERIMÔNIA PARA TRANSMISSÃO DE CARGO DE REITOR

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo em vista a posse do Reitor eleito, a se realizar no próximo dia 28 de maio, no Ministério da Educação, em Brasília-DF,  programou a consequente transmissão de cargo para o dia 3 de junho de 2019, no Teatro Riachuelo, em Natal-RN.

Assim procedendo, considerou a absoluta falta de local diverso com capacidade para acomodar o número de professores, técnicos-administrativos, estudantes, autoridades e demais convidados em Natal/RN, bem como de espaço em condições de acessibilidade e logística compatíveis com a referida solenidade, agindo sempre pautada nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência que regem a administração pública.

Não obstante a importância histórica, cultural e simbólica do evento, realizado desde a fundação da universidade, como ato público de prestação de contas de uma gestão que finda e de compromisso do projeto proposto pela nova gestão, a UFRN optou pelo cancelamento da solenidade do dia 3, em respeito ao contexto geral das universidades federais.

Assessoria de Comunicação da UFRN

O PSB inicia as preparações para o seu Congresso Estadual no Rio Grande do Norte. Acontece, no próximo dia 31 de maio das 10h às 12h, o Congresso Municipal do PSB em Natal, constituindo a primeira etapa da organização partidária. A reunião, que será realizada na sede do partido, no Barro Vermelho, está sendo convocada pelo presidente, Frederico Rosado, com a seguinte pauta: deliberar sobre questões de interesse partidário, eleger os membros do Diretório Municipal e Comissão Executiva e eleger os delegados e suplentes para a reunião estadual.

“É chegado o momento de nos organizarmos e nos articularmos internamente no PSB. Não somente por uma questão regimental, mas porque essas reuniões oxigenam o partido e porque precisamos nos preparar para as eleições municipais do ano que vem”, afirmou o presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB.

Partido presidido no RN pelo deputado federal Rafael Motta, o PSB conta em Natal com o vereador Franklin Capistrano e tem pretensão de crescer em todo o Estado nas eleições municipais de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu reunir todos os governadores do Nordeste, durante a primeira visita que faz a região desde que assumiu o cargo.
O encontro acontece na sede do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Também participaram do encontro os ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, além de dez governadores. (Veja vídeo acima)

Estavam presentes na reunião, realizada no Instituto Ricardo Brennand (IRB), os governadores Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Renan Filho (AL), João Azevedo (PB), Flávio Dino (MA), Belivaldo Chagas (SE) e Romeu Zema (MG).

A Fecomércio e a Prefeitura de Parnamirim apresentaram os números de uma pesquisa sobre o Carnaval 2019 de Parnamirim.
A exemplo do que já faz há cinco anos no Carnaval de Natal, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), realizou as pesquisas pela primeira vez em Parnamirim, no período entre 1º e 5 de março, quando foram ouvidos 522 foliões e 170 comerciantes. Os resultados da pesquisa sobre o perfil do público e dos comerciantes que atuaram no Carnaval de Parnamirim 2019.

Perguntados sobre o que mais atraiu no Carnaval de Parnamirim 2019, as pessoas responderam que foram os atrativos naturais (32,7%); a programação do Carnaval (28,9%) e a indicação de parentes e amigos (27,4%). Quanto às atividades do frequentadas, a maior parte do público se dividiu entre os shows musicais (54,2%); e as praias (51,8%).
O gasto médio diário individual dos turistas foi de R$ 129,40 e dos nativos foi de R$ 52,65. Para se ter uma ideia, o gasto médio diário individual dos turistas do Carnaval de Natal este ano foi de R$ 120,64 e o dos nativos foi de R$ 68,56. O dinheiro gasto pelos turistas foi destinado principalmente à hospedagem (45,6%); e alimentação/bebidas (31,4%). Entre os nativos os principais gastos foram com alimentação/bebidas (61,2%); e diversão (15,6%).
Segundo informações da prefeitura, foram investidos no Carnaval 2019 R$ 800 mil, com um público estimado de 40 mil pessoas por dia. “Vamos expandir o Carnaval para mais polos. Temos hoje dados que comprovam que o Carnaval de Parnamirim é viável, gera emprego e renda, e vamos trabalhar em cima disso”, afirmou o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

As pesquisas estão disponíveis no link: http://fecomerciorn.com.br/pesquisas/

Brevidades. Esse é o título do novo livro do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. A obra traz crônicas retratando a trajetória do autor, sobressaindo-se o sertão e o gosto pela música, o interesse pela história, educação e cinema.

O lançamento acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 18h, no Midway Mall. O escritor Ivan Lira explica que o título tem inspiração em um bolinho muito simples, feito para ser tomado com café ou chá em regiões interioranas de Minas e do Nordeste. Comentando sobre a nova obra diz que “as crônicas que adiante estão são pequeninas, feitas para leitura rápida, de consumo em pouquíssimo tempo. Tanto poderão ser vistas em bloco, como em unidades. De trás pra frente ou em salteado, como quem escolhe os referidos bolinhos de uma bandeja”.

O prefácio é do advogado José Daniel Diniz, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. “As crônicas escritas por Ivan Lira de Carvalho retratam a sua trajetória desde o sertão até o mar, na sua porção Curimataú. Como todo sertanejo, Ivan deve ter esperado muito que o sertão virasse mar. Mas, a incerteza sobre se isso vai acontecer, e quando, fez com que ele cuidasse de se acercar do mar. Para tanto, saiu de sua querida Paraíba – onde nasceu – e, graças a Deus, veio habitar o nosso pequeno Estado, que, de grande, tem apenas o litoral e o pomposo nome”, diz um dos trechos.

José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, que durante anos foi da Rede Globo, assume o conselho de gestão da TV Cultura, cargo pro bono, sem remuneração.O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo.

O governador João Dória se referiu a Boni como “um dos maiores nomes que a TV brasileira produziu, senão o maior” e “uma lenda”.
“Não quero ser injusto, mas qualquer ‘google’ sobre história da TV brasileira passa pelo nome dele. O Boni foi um ganho extraordinário, estar com ele é como estar com um grande professor. É um privilégio, qual canal de TV não gostaria de tê-lo?”

Boni falou sobre o desafio da televisão no mundo conectado nos tempos atuais, que ele chamou de “auspiciosos”, “um momento de renascimento” e presença de redes sociais e streaming de vídeos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua redação originária).

O dinheiro – pelo menos R$ 58.170 – era recebido em espécie e acabava depositado em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle. Os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.

Dos demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois ajudavam a dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.

Ambos serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil.

Sacolinha – A participação do delegado no esquema foi apontado por um dos líderes do grupo dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como “Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamento dos sigilos fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da Operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado, a Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

O Detran/RN fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.

Depois de um extenso debate, a Câmara Criminal do TJRN, por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada pelo Ministério Público do Estado por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2016.

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado e se utilizava de servidores fantasmas, os quais também foram exonerados recentemente. Ao todo, oito pessoas foram presas e o marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho de Esperíto Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente na penalidade que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do Ministério Público Estadual para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PCI), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito.

“A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, aponta o desembargador Glauber Rêgo, ao ressaltar a reprovabilidade da conduta da acusada e a gravidade do crime de “Organização Criminosa”.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescenta o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara, na apreciação do Recurso em Sentido Estrito nº 0807146-03.2018.820.0000.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015, quando Ana Aranha, indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que inaugurou o voto divergente, seguido por maioria, os requisitos do Artigo 312 do CPP não seriam suficientes para medidas cautelares e que seria “imprescindível” a decretação da prisão preventiva, dada a necessidade de resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei penal.

“Os robustos indícios demonstram a ausência de temor (por parte da acusada) com o prosseguimento da empreitada criminosa, bem ainda o descaso para com as legítimas instituições constituídas (Poder Legislativo, Ministério Público e Judiciário), mesmo em detendo conhecimento da apuração dos fatos investigativos, valendo-se do seu prestígio e das facilidades do cargo público por ela então ocupado e, quem sabe, na certeza da impunidade com a perpetuação da lesão ao erário público”, enfatiza Glauber Rêgo, ao destacar vários julgados semelhantes e delitos idênticos em outras casas legislativas do país, feitos por tribunais superiores e em datas recentes, como as de abril de 2019, dentre outros Habeas Corpus julgados em 2017 e 2018.

Fonte: TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que suspendeu o pagamento de vantagens remuneratórias aos servidores daquele Poder, sem o devido procedimento administrativo. Essas vantagens são conhecidas como “Quintos”. A suspensão foi definida pelo “Ato da Mesa nº 1997/2018”. O julgamento na Corte potiguar diz respeito à verbas pagas decorrentes de dispositivo da Constituição Estadual que foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do TJRN negou pedido feito por servidores da casa em mandado de segurança.

Os servidores, no teor do MS, alegaram que o direito subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e possui natureza alimentar e que ocorreu violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Contudo, para o Pleno do TJRN não há o que se questionar quanto à inconstitucionalidade da gratificação pretendida de acordo com a norma constante na Constituição Estadual e, se não existe a possibilidade de manutenção de ato legal contrário à Constituição Federal, é contraditório a permanência de pagamento administrativo, igualmente, violador do ordenamento constitucional e, desta forma, não é admissível.

A decisão também destacou que, sendo inconstitucional o pagamento da verba objeto da demanda (pois assim proclamou o próprio STF), não há de se falar em violação ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que sequer figura no mundo jurídico o ato justificador do adimplemento das parcelas, o que, consequentemente, acaba por ferir o próprio Princípio da Legalidade.

Foi aberta hoje a agenda de reuniões dos Consultores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte com os candidatos do quinto constitucional TRT/21. O primeiro a participar foi o candidato Marcelo Barros.

Até o final do mês pelo menos sete candidatos devem apresentar as propostas aos consultores jurídicos. Veja a agenda:

1. Dia 20.05 (segunda): Marcelo Barros;

2. Dia 21.05 (terça): Renato Marinho

3. Dia 22.05 (quarta): Eduardo Gurgel;

4. Dia 23.05 (quinta): Augusto Maranhão;

5. Dia 24.05 (sexta): Rodrigo Menezes;

6. Dia 27.05 (segunda): André Saraiva;

7. Dia 28.05 (terça): Edvaldo Leite.

O Partido Novo realiza no próximo sábado (25) o Novo Fórum Econômico de Mossoró. Será no auditório do Senai, localizado no bairro Santo Antônio, às 9h. O encontro vai discutir problemáticas e alternativas à economia local.

Os palestrantes serão os empresários Geraldo Luciano, do grupo M Dias Branco, Danísio Barbosa, do grupo 3 Corações, Marcelo Rosado, da Rede A Construtora, e Bráulio Barcelos, da Agrícola Famosa. A mediação será feita pelo professor universitário e ex-secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, Mairton França.
O evento contará ainda com a participação do presidente estadual do Novo no RN, Fábio Macêdo.

“Reunimos algumas das maiores empresas para discutir soluções de impacto a nossa economia. Nesse momento de baixo crescimento, é necessário debatermos as problemáticas e às alternativas para o setor econômico local”, afirma o presidente municipal do partido em Mossoró, Thiago Silvano.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site bit.ly/NovoForumMossoro. O telefone para contato é o 9 8135-3163.

Uma reportagem do jornal O Globo desta segunda-feira revela uma negociação entre o Palácio do Planalto com alguns deputados do Centrão. Um dos episódios envolve o deputado Potiguar Beto Rosado(PP).

Para conseguir o apoio do parlamentar o governo Bolsonaro vai editar um decreto que regulamenta a produção de sal em áreas demarcadas para a preservação ambiental. A proposta foi enviada ao governo pelo deputado Beto Rosado.

Para fechar apoio na Câmara Federal o presidente Jair Bolsonaro decidiu governar por decretos. Ao atender o “pleito” dos parlamentares e transformá-los em lei, o presidente vai garantindo votos para aprovar a. Reforma da Previdência.

O prefeito Rosano Taveira sancionou  e publicou ontem, 17, no Diário Oficial do município, a Lei Complementar nº 0149/2019, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Saúde (PCCV), mostrando comprometimento com a saúde de Parnamirim e com os servidores que passam a ter o plano que fixa as diretrizes básicas da política de pessoal do órgão, a estrutura de cargos que compõem o seu quadro de pessoal e os respectivos níveis e classes de remuneração.

Para o gestor esse é um momento muito especial. A saúde vive hoje um marco porque é através desse Plano construído com a participação de representantes do Executivo, do Legislativo e do Sindicato  que vamos conseguir valorizar os profissionais e ao mesmo tempo fazer refletir na qualidade de atendimento à população”, disse o prefeito Rosano Taveira.