Author: Virgínia Coelli

Esquentando os tamborins: está confirmado para este sábado, dia 15, o tradicional “Ensaio Geral”, realizado pela BAND Natal e que terá início a partir das 18 horas, na Praça dos Gringos, na Praia de Ponta Negra.

O evento em Natal, que faz parte do “Band Folia”, projeto já consolidado nacionalmente pela TV Bandeirantes e que tem como foco principal o carnaval de Salvador, terá a animação garantida pela apresentação de dez bandas locais, além de uma atração nacional, que vão se reversar no palco até a primeira hora da manhã do domingo, dia 16.

Antes da apresentação das bandas, haverá o “aquecimento” dos foliões, com a participação dos tradicionais blocos de rua que fazem o carnaval da Zona Sul de Natal.

“Esses blocos vão participar do ‘Ensaio Geral’, abrindo a grande festa e garantindo um carnaval de qualidade para os participantes. Será uma noitada de alegria e descontração, tudo isso com muita segurança”, ressalta o executivo Carlo Bastos, diretor geral da BAND Natal.

Bastos relevou ainda que a emissora estará disponibilizando toda a estrutura do seu jornalismo para fazer uma ampla cobertura do carnaval 2020.

A professora Débora Seabra, potiguar que é a primeira educadora com síndrome de Down do Brasil, foi escolhida para ser homenageada dando seu nome ao Grêmio Estudantil do Colégio Porto, fundado nesta sexta-feira (14). Ela foi recebida hoje por alunos e sócios-diretores da escola, que formalizaram a homenagem.

Na cerimônia de fundação do Grêmio, Débora Seabra falou sobre inclusão. Ela fez um apelo aos alunos para que o grêmio dê espaço para a incluir a todos, na condição de instituição representativa dos alunos da escola. Escritora, palestrante, professora e ganhadora do prêmio Darcy Ribeiro de Educação, Débora é reconhecida em todo o país como exemplo de inclusão e superação. Em 2014, proferiu discurso na ONU e já recebeu diversas comendas, Brasil afora, por sua atuação em favor das pessoas com deficiência.

A partir da fundação do Grêmio, terá início o processo eleitoral para a escolha da diretoria. Na próxima segunda (17) será publicado o edital das eleições. Poderão compor as chapas que concorrem à direção do Grêmio Débora Seabra os alunos das 1ªs e 2ªs séries; os alunos do Pré não podem concorrer, mas também têm direito a voto. As chapas poderão se inscrever entre 17 e 28 de fevereiro; o período de campanha será de 09 a 13 de março – com direito a um debate – e as eleições estão agendadas para o dia 17 de março.

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo.

A relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes.

Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária.

Deflagrada em setembro de 2002, a operação “Ouro Negro” apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão do regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível à Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, no estado do Rio de Janeiro, sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). O regime especial assegurava que esse imposto seria recolhido no Rio Grande do Norte, mas o recolhimento não era realizado. O prejuízo para o Estado seria da ordem de mais de R$ 65 milhões, além de R$ 1,1 milhão em propinas pagas aos envolvidos.

“A sentença demonstrou de forma extensa e bem elaborada, em 251 laudas, os elementos que embasaram o convencimento motivado do magistrado, que expôs o conjunto de provas que norteou sua razão de decidir, consoante se observa nas folhas 84/209 do volume 25. O relatório é consistente e fez escorreita descrição da denúncia e dos principais atos processuais praticados até a prolação da sentença, e em total sintonia com as regras previstas pela legislação processual vigente”, definiu o relator, ao analisar argumentos da defesa dos réus contra a sentença de 1º instância, do juiz Fábio Ataíde, então membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do TJRN.

Segundo o voto, da análise dos termos da sentença, depreende-se que o magistrado expôs as razões de seu convencimento sob o fundamento tanto na legislação vigente no ordenamento jurídico, quanto na interpretação que obteve das provas coligidas nos autos, tendo considerado as circunstâncias do caso concreto.

A Prefeitura de Tibau do Sul informou que está investigando o caso suspeito de Corona Vírus no Município.

O paciente não é morador da cidade e não passou pelas Unidades Básicas de Saúde tampouco pela Unidade Mista de Saúde da cidade.

O turista fez referência que esteve em Pipa no período de quinze dias antes de apresentar os sintomas da doença. Além disso, o atendimento ocorreu em Natal e encontra-se atualmente em observação no Hospital Giselda Trigueiro, na capital potiguar.

O hospital é especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas e toxicológicas no Rio Grande do Norte.

A Prefeitura também afirma que a equipe da Unidade Mista do Município está preparada e treinada para o acolhimento de pacientes com os possíveis sintomas da doença. O setor de epidemiologia de Tibau do Sul já está realizando o levantamento dos locais onde o paciente passou e com quem teve contato.

É importante destacar que não basta apenas apresentar os sintomas, já que são parecidos com o da Influenza, é preciso fazer um percurso epidemiológico do paciente para saber se ele teve contato com ou não chineses ou outras pessoas que viajaram até aquele país. A Secretaria de Saúde também avisa que está em alerta e pronta para atender a população.

O ministro Paulo Guedes deve se esforçar e passar uma boa temporada sem emitir opinião. Nos últimos dias as declarações tem sido desastrosas. Comparadas com os posicionamentos dos filhos do presidente Bolsonaro.

A declaração desta quarta-feira foi relacionada ao aumento do dólar:

Segundo ele, o dólar mais baixo permitia empregadas domésticas irem à Disney, nos Estados Unidos. O ministro acrescentou que a alta do dólar fará “todo mundo conhecer o Brasil”.

Guedes deu as declarações ao participar da cerimônia de encerramento do Seminário de Abertura do Ano Legislativo, organizado pela revista “Voto”, em Brasília.

Em seguida, o ministro continuou falando sobre o assunto, mas acrescentando que a declaração poderia repercutir.

“Vamos botar todo mundo para conhecer o Brasil. Eu, de vez em quando, quis dar o exemplo, mas antes que falem: ‘Ministro diz que empregada doméstica estava indo para a Disneylândia’. Não. Ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo estava indo para a Disneylândia, até as classes sociais mais baixas”, afirmou. 

Na sequência do discurso, Paulo Guedes afirmou que “todo mundo que ir para a Disneylândia”, mas não “três, quatro vezes ao ano”. 

“Todo mundo tem que ir para a Disneylândia, conhecer um dia, mas não três, quatro vezes por ano, não é? Com dólar a R$ 1,80, tinha gente indo quatro vezes por ano. Não, vai três vezes aqui, Foz do Iguaçu, Chapada Diamantina, conhece um pouquinho do Brasil, vai ver a selva amazônica, na quarta vez você vai para a Disney em vez de ir quatro vezes no ano. Então, só isso que estou dizendo”, completou.

Um Guarda Municipal foi morto hoje pela manhã, no bairro da Ribeira, quando acompanhava a esposa e a filha a unidade de saúde no bairro da Ribeira.

Carlos Antonio Pereira de Melo foi morto quando tentava impedir um assalto ao vigilante da unidade. Um bandido queria tomar a arma do vigilante.

A Prefeitura de Natal emitiu nota se solidarizando com a família e lamentando o episódio.

Nota oficial sobre a morte do GM Carlos Antônio Pereira de Melo

Tomada por profundos sentimentos de pesar e consternação, a Prefeitura Municipal do Natal lamenta o trágico fato que acabou por vitimar o guarda municipal Carlos Antônio Pereira de Melo, no início da tarde desta quarta-feira (12). Formado na Quarta Turma da Guarda Municipal de Natal, Carlos Antônio somava 25 anos de atuação na corporação. Profissional de elevada capacidade, sempre cumpriu seus deveres de maneira exemplar, assim se mantendo até o último ato de sua vida. Detentor de personalidade admirável, cativava pelo tratamento invariavelmente cordial que dedicava aos amigos, aos companheiros de GM e à população à qual tão bem servia. A Prefeitura do Natal se soma em indignação a todos que são obrigados a conviver com o permanente estado de violência que hoje castiga a nossa sociedade e, também, em solidariedade a todos os familiares e amigos do GM Carlos Antônio neste momento de grande dor e tristeza.

Prefeitura Municipal do Natal

Ao contrário do que planeja o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o secretário de saúde, Cipriano Maia, disse hoje, no programa 12 em Ponto, da 98FM, que o governo do estado não pretende abrir novos hospitais.

“Temos um projeto para construir policlínica na região Agreste. Hospitais não iremos abrir”, disse.

A rede pública de Natal recebe por mês milhares de pacientes vindos do interior para a rede mantida pela prefeitura, inclusive o hospital Municipal.

O secretário disse ainda que o governo está fazendo uma parceria com a Opus, empresa de consultoria, para redistribuição da rede, incluíndo serviços e pessoal.

Cipriano Maia disse ainda que a transferência dos pacientes do hospital Ruy Pereira ponto pacífico. Os pacientes vão para os hospitais da PM e João Machado.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) foi eleito, a unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Esse é o colegiado mais importante da Casa.
Parlamentar de primeiro mandato, apontado como a principal liderança política do Agreste, Kleber Rodrigues analisou que a escolha para presidir a CCJ é reflexo do trabalho de resultado que desenvolve no Legislativo.
“Agradeço aos meus colegas deputados, tenho a exata noção da responsabilidade de estar na presidência da Comissão de Justiça. Ao povo do Rio Grande do Norte, ratifico o nosso compromisso de uma atuação sempre em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o deputado Kleber Rodrigues.

O ex-senador Garibaldi Filho entrou pra valer na “onda bokus”, a pipoca fabricada no RN e que virou sucesso nas mãos da governadora Fátima Bezerra.

Gari levou os netos, Maria Fernanda e Dudu para conhecer a fábrica.Eles adoraram o passeio com o avô.

O ex-senador registrou a visita nas redes sociais e elogiou o empreendedorismo do grupo de Macaíba na produção da pipoca, produto genuinamente potiguar.

A governadora Fátima Bezerra e o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, se encontram nesta quarta-feira,dia 12, para apresentação e discursão do projeto de Reforma Previdenciária dos servidores públicos estaduais.

O encontro será às 11h, na sede da Cúria, em Natal.

Durante as discussões da Reforma da Previdência, iniciada no governo Temer, a igreja católica já se mostrava contra o projeto.

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Trinte e nove motoristas foram autuados por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (9) durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada em Extremoz, na Grande Natal, pela Polícia Militar e Detran.

Somente um motorista fez o teste do bafômetro, os outros 38 se negaram.

De acordo com o coordenador da Lei Seca no estado, capitão PM Isaac Paiva, ao todo 898 veículos foram abordados ao longo da operação, que aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região. 

Cada motorista autuado deve pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de suspensão da CNH. 

Além das autuações por alcoolemia, outros 30 autos por infrações diversas foram lavrados e 6 veículos foram removidos ao pátio por irregularidades.

A Controladoria Geral do Estado detectou irregularidades na licitação realizada para contratação de empresa responsável pelo preparo, fornecimento e transporte de refeições ao abastecimento das penitenciárias do Rio Grande do Norte.

O prejuízo poderia chegar a R$ 12 milhões ao ano ou R$ 60 milhões nos cinco anos, que é o tempo geralmente de vigência de contrato com empresa vencedora do certame.
A ação foi conjunta com a Polícia Civil do RN, nos termos de cooperação na atividade de combate à corrupção. A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Dessa forma, a Control recomendou à Sead a anulação do processo licitatório, já acatado pela secretária Virgínia Ferreira.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, um novo Termo de Referência será construído, desta vez com o acompanhamento de uma equipe de fiscalização formada pela Controladoria, Polícia Civil, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado.

A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR)  abriu inquérito para apurar se houve improbidades pelos operadores do certame licitatório.
“Sobretudo a cláusula que exige à empresa vencedora uma estrutura pronta e com alvará expedido para atender demandas dos municípios potiguares precisa ser revista. Uma empresa de Natal, por exemplo, não pode fornecer o produto para uma penitenciária em Parnamirim. Essa estrutura precisa estar pronta após a conclusão da licitação, mas não como exigência antecipada”, informou Pedro Lopes.
Esta cláusula é a responsável pela desclassificação de empresas com valores mais baixos. A de menor valor apresentou lote por R$ 30 milhões, quando a vencedora ofereceu outro de quase R$ 42 milhões. E de acordo com outras cláusulas de exigência, essa empresa vencedora seria dada como inapta e a segunda colocada – a atual fornecedora do produto no Estado –, com proposta de R$ 46 milhões, seria vencedora. Uma diferença de R$ 16 milhões sob a menor proposta.

Pedro Lopes ressalta que esta vinha sendo uma prática comum na administração pública, mas combatida nesta nova gestão. “A política deste Governo preza pela legalidade dos seus atos. Então, o novo Termo de Referência para essa licitação será refeito sem cláusulas de restrição à competitividade e em obediência à legalidade, à impessoalidade e ao julgamento objetivo”, concluiu o Controlador-Geral.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes de organização criminosa (Orcrim) responsável pelo contrabando aquaviário de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do país. Também estão entre os denunciados o policial militar reformado Sildaire Gregório da Silva (“Sid”) e o cabo da PM/RN Aldenir Garcia Silva (conhecido como “Careca”).

Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo realizava as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. A investigação – com base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras – revelou a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.”

Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da Orcrim: em aproximadamente 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas. Na tentativa de recuperar uma carga roubada em alto-mar, em 2017, o grupo chegou a alugar um helicóptero. A organização contava com pessoal armado no acompanhamento de cargas, a falta de fiscalização nas rodovias e eventual apoio das forças policiais para escoar os produtos para várias cidades, como Fortaleza/CE, Natal/RN e São Paulo.

Liderança – O MPF aponta que o tenente-coronel Fernandes – preso pela Operação Níquel em janeiro e inserido no Sistema Penitenciário Federal – “é o líder e comandante da organização criminosa armada, com total domínio financeiro e operacional das atividades”. A denúncia comprova que ele “se valia do próprio efetivo policial do interior do Rio Grande do Norte para blindar sua organização e evitar que terceiros subtraíssem a mercadoria do grupo”.

Em celular apreendido na residência do tenente-coronel, conversas em grupo no aplicativo WhatsApp, com participação dos líderes, revelaram detalhes da operação. Os integrantes “possuíam doutrina de sigilo, com alertas sobre eventual acesso por parte da polícia do conteúdo das mensagens trocadas.” Para se blindar de investigações, os membros da Orcrim evitavam ostentar patrimônio, se esquivavam ou corrompiam a polícia e buscavam o enfrentamento de criminosos concorrentes.

Outro integrante apontado como líder do grupo é Assaf Elias Assaf (conhecido como “Gringo” ou “Libanês”). Com base em Foz do Iguaçu/PR, ele era responsável pelo financiamento e coordenação do fornecimento de cigarros. Os demais denunciados são: Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza, Thiago Bruno de Queiroz, José Raimundo Correa Moraes (“Pescada”), Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva (“Gago”) e Rameca do Nascimento Silva.

Eles devem responder pelo crime de organização criminosa armada (Art. 2º da Lei 12.850/2013), com pena de reclusão de três a oito anos, agravada pelo uso de armas de fogo e envolvimento de funcionários públicos. A pena do tenente-coronel Fernandes ainda é aumentada pelo papel de liderança da Orcrim. O grupo também é denunciado pelo crime de contrabando (Art. 334-A do Código Penal).

A denúncia tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o nº 0800675-70.2020.4.05.8400. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, iniciou o julgamento do processo que ficou conhecido como Operação Assepsia. O advogado Bruno Macedo Dantas, condenado em primeira instância a 8 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, foi absolvido pelo relator do processo, o desembargador Manoel Maia. O voto dele foi apresentado hoje, antes do pedido de vistas feito pelo desembargador Alexandre Luna.

A defesa de Bruno Macêdo, feita pelo advogado Eduardo Nobre, do Escritório Nobre Falcão Associados, também conseguiu substituir a condenação de Thiago Barbosa Trindade por duas penas restritivas de direito. “Não acredito em mudança de decisão na retomada do julgamento. O voto do relator deve ser seguido pelos demais integrantes do Tribunal”, disse Eduardo Nobre.

Também foram absolvidos pelo relator Ana Karina Cavalcanti da Silva e Antonio Carlos Soares Luna. O desembargador Manoel Maia votou ainda pela desqualificação do crime de formação de quadrilha.

A ação investiga fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro, desvio de verba, corrupção passiva e associação criminosa gerida a partir da Prefeitura de Natal, na gestão da ex-prefeita Micarla de Souza, em contrato de terceirização de serviço de saúde.

O julgamento da Operação Assepsia deve ser retomado antes do carnaval.