Seminário Legislativo desperta interesse de servidores e deputados


Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, teve início o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, com debate e exposição sobre tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.”A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação.

“É importante afirmar que somos nós, técnicos, que estamos em contato com os parlamentares e que iremos atender às demandas dos deputados, que são as demandas vindas da sociedade. Entre os desafios a serem enfrentados estão a busca pela eficiência e pela transparência no processo legislativo”, explicou Washington Alves.
O coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, centralizou sua exposição na área técnica da tramitação processual, com enfoque no caminho que o processo percorre desde a apresentação até aprovação da matéria.

“O processo pode ser iniciado de diversas formas, entre elas por iniciativa parlamentar, pelo Governo e Ministério Público, finalizando com a publicação no Diário Oficial e/ou demais instrumentos de divulgação. Com certeza, o seminário contribui para esclarecer e melhorar a atuação dos servidores”, explicou Brito.
Mesmo com a experiência no legislativo municipal, o deputado eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o debate um importante instrumento para conhecer a função parlamentar no Legislativo Estadual e obter informações sobre o rito processual das demandas.

“Com os conhecimentos adquiridos, não teremos dificuldades para cumprir o rito processual. Já estamos conhecendo o dia a dia da casa e os técnicos estão passando as orientações necessárias para iniciarmos a legislatura de forma tranquila”, disse o novo parlamentar.
O deputado mais jovem entre os últimos eleitos, Alisson Bezerra (Solidariedade), destacou a importância em aprender com a experiência dos técnicos expositores. “Esse é o momento de interagir com o pessoal da Casa, de buscar o máximo de conhecimento sobre como funciona a Assembleia e de se adequar às normas vigentes”, disse.

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Assembleia promove curso de processo legislativo para servidores e deputados

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.

A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura anterior. Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos – direcionando os servidores aos setores correspondentes.

“Essa é uma oportunidade de atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno, resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Todos os servidores do legislativo podem participar do seminário.

Seminário Legislativo
Data 16/01/2019 (Quarta-feira)
9h – abertura
Dep. Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia do RN
João Maria Vieira – Diretor Legislativo
10h – Tema: Processo Legislativo
Washington Fontes – Procurador Legislativo
Gustavo Brito – Coordenador de Suporte Legislativo
11h – DEBATE
12h – Tema: Sistema “LEGIS” – Tramitação de Proposições Legislativas
Stefano Rosemberg Freire da Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC
Zenon Sabino de Oliveira Filho
13h – DEBATE
14h – Tema: Normas Vigentes Prioritárias
Sérgio Freire – Procurador Geral da ALRN

Data 17/01/2019 (Quinta-feira)
9h – Tema: Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas
Letícia Costa de Queiroz Freire
10h- DEBATE
11h – Tema: Gestão de Pessoas
Thyago Cortez do Carmo Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas
• Resolução 089/2017
• Nomeação/Exoneração e Posse de Assessores
• Cargos em Comissão de Gabinetes Parlamentares
• Salários
• Benefícios
12h – DEBATE
13h – Tema: Estrutura Administrativa da ALRN
Maria Dulcinéia Limeira – Diretora Administrativa e Financeira
• Resolução 090/2017
• Organograma
14h – ENCERRAMENTO

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Assembleia comemora números positivos na produção legislativa

Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. A produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários. Além disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e serviu de exemplo para outras Casa Legislativas.

“É para isso que nós deputados trabalhamos. Para defender nossos produtos quando estimulamos a criação do Selo Potiguar, quando aprovamos a Lei dos Queijos e a Lei do Camarão. Nos alegramos com as conquistas de centenas de audiências públicas e projetos de cidadania para todo o Estado. Destaco nossas campanhas de comunicação social, que sempre trouxeram estímulos para debatermos temas importantes como doação de órgãos, adoção de crianças, abuso infantil, cuidado e respeito com o idoso e, mais recentemente, o Autismo. Experimentamos um modo diferente de estimular o debate. Deu certo e outras Casas Legislativas do país passaram a fazer o mesmo”, observa Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Atenta às disposições administrativas que buscam uma gestão cada vez mais austera, a Casa cortou cargos e funções gratificadas. De igual modo, normatizou e modernizou a estrutura e atos com a reforma administrativa, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A implantação do portal da transparência, que figura como um dos mais avançados do País, é exemplo dessa modernização e desse trabalho, que tem como exemplo também a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP) em Escola da Assembleia, ampliando a qualificação de servidores legislativos com a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e parcerias com outras instituições de ensino.

A economicidade alcançada com as medidas implementadas, possibilitou ainda que a Assembleia atuasse além das funções essenciais. Foi assim durante a crise na Segurança Pública, quando o Legislativo tomou a iniciativa de comprar e repassar 50 viaturas para as forças policiais, e também na área da Saúde, quando adquiriu, com recursos próprios, 85 ambulâncias, encaminhadas para municípios de todo o Rio Grande do Norte. Para o presidente da Casa, as ações só foram possíveis graças ao modelo de gestão adotado na atual Legislatura.

“Efetivamente surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas, mais transparência, audiências públicas em sintonia com os temas sociais, políticos e econômicos, projetos voltados para a cidadania, educação, saúde e segurança pública. Assim foi possível, por exemplo, com a economia que fizemos, contribuir com a Saúde e Segurança Pública de nosso Estado. Enfrentamos debates para a correção e ajuste fiscal do Estado, fomos partícipes de medidas que buscam colocar o Executivo no rumo certo, como sempre fez esta Casa Legislativa em nome do povo norte-riograndense”, disse Ezequiel, eleito como Parlamentar da Legislatura pelos jornalistas que cobrem o cotidiano da Casa.

A partir de 2015, a Assembleia deu início à implementação do Planejamento Estratégico traçado pela gestão do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A ampliação na transparência das ações, o enxugamento dos custos e modernização da administração contribuíram para que o Poder Legislativo potiguar conseguisse manter o pleno funcionamento do trabalho na Assembleia. O resultado foi a economia nos recursos públicos e ampliação da atividade legislativa.

“Passamos pela maior crise financeira no país e no Rio Grande do Norte registrada nas últimas décadas e conseguimos manter o trabalho da Assembleia acelerado, amplo e chegando a cada vez mais potiguares. Foram anos de muitos desafios e superação em que, com toda certeza, colhemos bons frutos”, avalia o deputado Ezequiel Ferreira.

Até o fim do mês de novembro de 2018, o Legislativo potiguar realizou 191 audiências públicas na Casa, reunindo a população e autoridades do Rio Grande do Norte para a discussão de temas diversos, nas áreas da Saúde, Educação, Economia, Cultura, inclusão social, Segurança Pública e temas relacionados ao funcionalismo público. Durante o período, os deputados promoveram também 200 sessões solenes, reconhecendo o trabalho desenvolvido por grupos, pessoas e categorias em favor do Rio Grande do Norte. Essas atividades, além de terem sido prestigiadas por milhares de pessoas ao longo dos quatro anos da Legislatura, também foram levadas a grande parte do território potiguar através de transmissão da TV Assembleia. Em 2018 o deputado estadual, Hermano Morais (MDB), foi eleito como Parlamentar do Ano pelos jornalistas que fazem a cobertura da Casa.

“O Legislativo não só cumpriu sua função de dar voz à população do Rio Grande do Norte, como também ampliou o debate sobre assuntos importantíssimos e que requereram a atenção do Poder Público. Essas ações contribuíram para nortear o trabalho dos deputados e fazer com que os potiguares tivessem seus pleitos analisados e atendidos”, afirma Ezequiel Ferreira.

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Assembleia defende pacto para salvar o Estado


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (2), da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da governabilidade.

“Precisamos unir o Estado, os Poderes e todos os setores produtivos. A Assembleia Legislativa estende a mão e continua parceira no enfrentamento da crise. Com projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o RN, o mais rápido possível”, disse Ezequiel Ferreira, elogiando as medidas anunciadas pela governadora para tirar o Estado da crise e reforçando que a Casa está à disposição do RN e do Governo para votar novas medidas com intuito de melhorar as finanças do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra anunciou um decreto de calamidade financeira do Estado e ressaltou que não irá olhar pelo retrovisor, mas deixará o norte-riograndense ciente da situação em que se encontra o RN. Na ocasião, ela relembrou o discurso do presidente da Assembleia. “Precisamos estar de mãos dadas e fazer um pacto em favor do Rio Grande do Norte”.

Participaram da reunião, que aconteceu na Governadoria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, acompanhado pelo presidente eleito para o próximo biênio, João Rebouças; procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Junior; defensor público-geral, Marcus Vinicius Alves; presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; presidente da Fiern, Amaro Sales; presidente da Faern, José Vieira; presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, presidente da Anorc, Marcelo Sales e o Fórum dos Servidores.

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Ezequiel prestigia posse dos novos secretários

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (2) da cerimônia de posse dos secretários e auxiliares que vão compor o Governo Fátima Bezerra. Durante a solenidade, que aconteceu na Escola de Governo, o parlamentar parabenizou o perfil de escolha dos nomes e desejou êxito no exercício das atividades.

“Diante dos perfis apresentados, a governadora Fátima Bezerra prezou pela qualificação técnica e experiência dos profissionais aliadas às diretrizes do Governo, que busca trabalhar em defesa dos interesses da sociedade”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro também destacou o perfil da equipe, que considera plural e competente, com criatividade para superar a crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

“O secretariado e auxiliares têm o desafio de trabalhar de forma entrosada e articulada para dar conta de enfrentar a situação do Estado”, pontuou Mineiro, acrescentando que os decretos anunciados pela governadora Fátima Bezerra “dimensionam a crise do RN”.

Mineiro vai assumir, em fevereiro, a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional. O deputado eleito Francisco do PT e outras autoridades participaram do evento.

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Presidente da Assembleia conclama “união de todos”

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Durante o discurso o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a política e a democracia que proporcionam uma solenidade de posse com a nobre missão de cumprir o desejo popular, expresso no voto livre dos cidadãos, empossando Fátima Bezerra e Antenor Roberto nos mais altos cargos do Poder Executivo estadual. “É esse o encanto maior da política e da democracia: atender, respeitar e obedecer à vontade e a soberania popular, pois vencer uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato que lhe pertence”, destacou.

Para Ezequiel a chegada desse novo governo representa a renovação da esperança do povo potiguar por um estado equilibrado, mais forte e, principalmente, mais justo com todos os seus filhos. Ezequiel ressaltou que Fátima Bezerra chega à chefia do Poder Executivo estadual em um momento que o Rio Grande do Norte atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos.

E, esse fato, aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas, certamente, fará crescer na senhora e em toda a sua equipe, a vontade absoluta de ultrapassar os desafios e vencer os obstáculos, para fazer no governo o que prometeu ao povo nas ruas, nas praças, nos cantos e recantos de todo o Rio Grande do Norte”, pontuou o presidente da Assembleia.

Ezequiel destacou a coragem, o destemor, a responsabilidade, o espírito público e o desejo de honrar o mandato que o povo concedeu a Fátima Bezerra, que segundo Ezequiel, sabe que pela dinâmica da política, aos governantes de hoje recai a missão de melhorar a vida do povo, porque a esse mesmo povo, o candidato de ontem, assim prometeu.

De acordo com Ezequiel Ferreira o povo escolheu Fátima Bezerra por reconhecer o seu trabalho e a sua história, formatada na dignidade, no espírito público e na sensibilidade social. “Mas é chegada a hora de unir responsabilidades. Unir o Rio Grande do Norte como um todo”, voltando a conclamar a união de todos os setores produtivos em nome da governabilidade. E, acrescentou que estava de mãos estendidas para somar no esforço comum, na parceria coerente com os compromissos e responsabilidades perante o povo, dentro da normalidade democrática e da constitucional independência dos poderes.

Ezequiel Ferreira disse ainda que os tempos mudaram. O Brasil mudou. A política mudou. As instituições estão mudando. “Mas essa mudança, positiva e antenada com a sociedade, não pode ser restrita aos políticos. Tem de ser completa: do cidadão a todos os detentores de cargos públicos, aos empresários e demais partícipes da nossa coletividade. Mudamos, porque queremos um Brasil e um Rio Grande do Norte diferentes. E faremos a nossa parte”, disse.

Ao final o presidente da Assembleia Legislativa relembrou que os dois mandatos como deputada estadual, três como deputada federal e um como senadora da República, dignificam o currículo público de Fátima Bezerra e garantem o conhecimento e a coerência necessária para o relacionamento institucional entre os poderes. Além de ser uma política nascida na luta sindical e amadurecida no poder legislativo. “Isso, por si só, já nos dá a certeza de uma relação aberta e coerente, baseada no desejo comum de acertar e na independência democrática, a qual sempre foi defendida nos seus mandatos parlamentares”, disse.

Ezequiel desejou, na chegada ao novo desafio que Fátima Bezerra buscou na vida pública, muita luz, sabedoria, humildade, equilíbrio e resiliência, para liderar um governo que faça o Rio Grande do Norte avançar nos campos social, econômico, administrativo e virar a página atual. “E aos norte-rio-grandenses, desejamos que recebam do novo governo os compromissos assumidos, especialmente na segurança, na geração de empregos, na saúde, na educação, na relação com os servidores públicos, no apoio ao fomento econômico, aos municípios e ao homem do campo”, finalizou o presidente da Assembleia, desejando um feliz ano novo a todos os norte-riograndenses.

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Sessão solene homenageia 10 anos de carreira de educador infantil de Natal

Os dez anos de carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década.

“Quero destacar o destino de crianças, que assim como eu, foi alterado por conta da educação. Todos os saltos que eu precisei dar na vida só foram possíveis por causa da minha base na educação. E só eu sei a revolução que isso trouxe. Não só na minha vida, mas no meu núcleo familiar. Quando um menino ou menina humilde consegue vencer, faz uma enorme transformação na família. Não haverá melhoria na qualidade de vida no nosso país se não passar pela educação”, disse o propositor da homenagem.

As lutas de vitórias da categoria foram destacadas pela educadora Sírlia Sousa de Lima. “Esse é um momento de felicidade para cada um dos homenageados. Cada educador infantil aqui é um herói. Que sai de casa para a luta diariamente. Que dá carinho e amor para os filhos dos outros. Com amor e profissionalismo”, destacou.

HOMENAGEADOS
Eliane Torres dos Santos; Jussara Quirino da Cunha; Sírlia Sousa de Lima; Maria Cleonice de Melo Penha; Ana Magna e Silva; Ana Maria Guimarães; Andreia Kátia Bezerra da Silva; Dalijane Marques Hermínio; Diomedes José de Azevedo; Edneide Vitor; Francisco Sarquiz Martins; Jannaína Barbosa de Lima; Valdeclécia Vitorino da Silva Bezerra; Josefa Neta da Costa e Silva; Joseane Tomás Ribeiro; Maria Edilma de Abreu; Maria do Desterro Sousa Barreto da Silva; Maria Eugênia de Andrade; Marluce Maria de Lima Nunes; Rejane de Souza Dantas; Solange Graciano da Costa; Maria da Conceição Borges da Silva; Francineide Custódio da Costa; Angélica Priscila Rodrigues; Eleide Lima de Oliveira; Edivânia Barbosa de Lima; Joyce Gleyce do Nascimento; Katia Sueli de Almeida Nunes; Maria da Conceição da Silva.

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Gustavo Carvalho propõe programa Fila Zero em tratamentos de quimioterapia e radioterapia

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A execução de um programa “Fila Zero” para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), está no teor de uma solicitação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), encaminhada ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes.

“O objetivo desta proposição é beneficiar pessoas portadoras de doenças graves, proporcionando um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no prazo máximo de 72 horas. Em linhas gerais, o vulto desta iniciativa é de caráter social, econômico e acima de tudo de saúde pública”, justifica o parlamentar.

Gustavo Carvalho ressalta que facilitando o tratamento preventivo será possível reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade e o que é mais importante, salvar vidas.

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Autonomia financeira seria uma das soluções para problema da UERN, disse Mineiro

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A polêmica em torno da privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) voltou ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). Em pronunciamento, durante sessão ordinária, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que autonomia financeira seria uma das soluções para resolver o problema da unidade de ensino.

“Não existe autonomia financeira na UERN e esse pode ter sido um dos problemas. Se houvesse autonomia, a Universidade poderia ser cobrada e responsabilizada. Só não podemos confundir com falta de limites”, disse Mineiro.

O parlamentar é contra a privatização da Universidade Estadual e destacou que esse debate tem gerado instabilidade, insegurança e angústia entre professores, estudantes e funcionários.

Diante do impasse, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública, proposta pelo deputado, no dia 17 de novembro, para debater o Papel da UERN no Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do Rio Grande do Norte.

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Planejamento Estratégico da Assembleia RN é destaque em congresso internacional

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Os primeiros resultados do Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN serão apresentados na 21ª edição do Congresso Internacional sobre Reforma do Estado e a Administração Pública, promovido pelo Centro Latino Americano para o Desenvolvimento (CLAD), em Santiago, Chile, entre os dias 8 e 11 de novembro.

“As informações estão expostas em formato de pôster e o da ALRN está em um setor centralizado, sendo de fácil acesso aos interessados, sejam da academia ou dos governos representados nesse congresso”, explicou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O pôster da Assembleia, intitulado “Inovações e tendências da gestão pública e experiências de modernização”, está de acordo com os principais temas discutidos no congresso.

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George Soares anuncia calendário de votação do Orçamento para 2017

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O deputado estadual George Soares (PR) anunciou, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), o calendário de votação do Orçamento Geral do Estado de 2017, importante para o planejamento e controle das ações a serem realizadas no Rio Grande do Norte durante o próximo ano. A lei permite que cada deputado apresente emendas individuais de até R$ 2,07 milhões.

“Todos sabem da situação financeira enfrentada pelo Estado, diante disso vamos reprisar os valores apresentados este ano, que corresponde a R$ 1,8 milhão, gerando uma economia de 13% para o Rio Grande do Norte, o que equivale a aproximadamente R$ 6,5 milhões”, disse George.

De acordo com o parlamentar, os deputados têm até o dia 25 de novembro para apresentar as emendas ao Orçamento Geral do Estado. A apresentação do parecer do relator será feita dia 14 de dezembro e será votado, em plenário, no dia 20 de dezembro.

foto:João Gilberto

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Ezequiel Ferreira sugere ampliação de ações de Governo para o Potengi e Trairi

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu em nome das comunidades de Fernando Pedroza e Bom Jesus que o Governo do RN implemente ações no campo da segurança, educação, cidadania e geração de emprego e renda, através das secretarias de estado correspondentes.

“Solicitei ações ostensivas e mais viaturas para a contenção da criminalidade, ampliação dos programas Vale-Livros e Microcrédito para Fernando Pedroza. Para Bom Jesus os pleitos foram para que o Proerd seja implementado no município assim como o programa itinerante Defensoria na Comunidade”, explicou Ezequiel Ferreira de Souza.

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Audiência pública na Assembleia marca início da campanha Novembro Azul

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O câncer de próstata, depois do câncer de pele, é o que mais leva o homem a óbito no Brasil. Cientes da necessidade de esclarecer e informar sobre a doença e alertar os homens quanto aos cuidados preventivos, os deputados Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PC do B) promovem nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública sobre o “Novembro Azul – Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. O debate será no auditório Cortez Pereira (Plenarinho) e será uma forma de quebrar tabus ainda existentes entre a classe masculina.

“De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada seis homens, um é vítima da doença. Entre os homens o câncer de próstata é a segunda doença mais comum e se não identificada e tratada a tempo pode levar a morte”, destaca o deputado Fernando Mineiro.

O evento faz parte do calendário de atividades da campanha “Novembro Azul”, um movimento que surgiu na Austrália em 2003 e se espalhou por todo o mundo. Especialistas na área, autoridades e gestores da saúde pública e privada, representantes de associações envolvidas no tema, além dos parlamentares da Casa, participarão do debate.

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FEMURN firma parceria com Assembleia Legislativa do RN para cursos

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, firmará o convênio da Escola de Gestão da FEMURN com a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte. A parceria irá possibilitar a reserva de vagas nos cursos ofertados pela Escola da Assembleia para filiados à FEMURN, e o planejamento de novos cursos que abranjam temas relacionados as prefeituras.

 O convênio será firmado na quarta-feira, 16 de novembro, às 19 horas, durante a abertura oficial do XXVIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, que ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa, em Natal.

 

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Conexão Enem da TV Assembleia antecipou o tema da redação do exame

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Mérito

O professor João Maria de Lima, coordenador do programa Conexão Enem, da TV Assembleia, acertou, mais uma vez, o tema da Redação do Enem 2016, que versou sobre o combate a intolerância religiosa. Através do programa Conexão Enem, transmitido pela TV Assembleia em 15 de setembro deste ano, o professor e sua equipe explicaram por que o aluno deveria ter atenção a temática.

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