Ezequiel Ferreira: “A FAB mantém a convicção do dever de proteger a Nação”

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O Dia do Aviador, comemorado no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris, foi marcado por uma sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (4), no plenário da Casa. A homenagem foi uma iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e marca também os 74 anos de atividades da Aeronáutica no Rio Grande do Norte e 75 anos no Brasil.

“A Força Aérea Brasileira é uma das nossas mais insignes instituições, pois, operando em sintonia com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, mantém a convicção do seu dever de proteger o nosso país e de resguardar a política de desenvolvimento e de independência da Nação Brasileira”, afirmou o parlamentar.

Foram homenageados o Comandante da 1ª Força Aérea e da Guarnição de Aeronáutica de Natal, Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic; o Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Coronel Aviador Paulo Junzo Hirasawa; e o Comandante da Base Aérea de Natal, Coronel Aviador Antônio Santoro, pelo bom desempenho de suas funções.

Comissão aprova projeto para identificação de crianças em hotéis

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Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sua reunião nesta terça-feira (1),o Projeto de Lei Ordinária 125/16 dispõe sobre a Obrigatoriedade de Estabelecimentos Hoteleiros Identificarem Crianças e Adolescentes Hospedadas.  A iniciativa é de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB)

“A identificação vai garantir mais segurança às crianças e adolescentes, aos seus pais e aos funcionários dos hotéis. O Rio Grande do Norte está dando um passo à frente. Em outros países essa prática já existe”, comentou o presidente da CCJ, deputado Albert Dickson.

Deputado homenageia o Ano da Mulher Advogada nesta segunda (31)

fatimaA advogada Fátima Delgado, do escritório Nobre Falcão Advogados Associados, será uma das homenageadas

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, nesta segunda-feira (31), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada. Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

 Serão homenageadas na sessão solene dez advogadas potiguares: Adriana Cavalcanti Magalhães, Danielle Sousa Vieira Diniz, Elke Mendes Cunha, Kelly Karinne Roque Dantas, Lucineide de Mendonça Freire, Maria de Fátima Delgado Nobre, Maria Lidiana Dias de Sousa, Maria Margarida Simplício de Souza, Renata Alves Maia e Valéria Carvalho de Lucena.

 “O evento reforça as ações de valorização da mulher advogada implementadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no território nacional. 2016 é um ano muito significativo para todas as mulheres advogadas do Brasil. É preciso intensificar essa participação, avançando cada vez mais nos direitos e fortalecimento das prerrogativas das advogadas, mas também defendendo toda a sociedade contra a discriminação, a violência e, principalmente, em busca da tão sonhada igualdade de gênero”, disse Ezequiel Ferreira.

 As mulheres representam quase a metade da advocacia em todo o país: 444.189 mulheres (47,20%) e 499.316 homens (52,80%). Atualmente, são 15.820 advogados inscritos no Rio Grande do Norte, sendo 11.526 ativos, e desse percentual 44,51% formado por mulheres e 55,49% de homens.

Ezequiel apresenta moção pela regulamentação da profissão de cerimonialista

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de apoio ao projeto de lei 5425/2009 que tramita na Câmara dos Deputados e dispôs sobre a regulamentação da profissão de cerimonialista. Projeto é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, fruto de proposição originária do Senado.

“A regulamentação específica do exercício desta profissão contribui para o desenvolvimento do aperfeiçoamento técnico de seus praticantes, de modo a garantir-lhes a certeza de que seus direitos básicos serão, de fato, respeitados e a prestação do serviço de qualidade”, destaca Ezequiel Ferreira

Professores dão dicas de Redação no último aulão do Conexão Enem na Assembleia

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foto:Eduardo Maia

Faltando pouco mais de uma semana para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) os professores do Conexão Enem dão dicas de Redação para os candidatos que passarão pela avaliação nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O aulão acontece no próximo domingo (30) das 8h às 12h  direto do auditório da Casa com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

“Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. O aluno terá a oportunidade de acompanhar a discussão de vários temas pertinentes à Redação do Exame”, disse o professor João Maria de Lima, que apresenta o Conexão Enem na TV Assembleia.

José dias defende união entre os poderes para enfrentar crise financeira no RN

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foto:Eduardo Maia

O deputado José Dias (PSDB) defendeu, em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (27), a união entre os poderes para enfrentar a crise pela qual o Estado passa. O caminho correto, reforça, é o entendimento conjunto. José Dias também voltou a falar sobre a sua conduta em relação as emendas individuais que apresentará ao Orçamento 2017.

“Apesar de todas as dificuldades que estamos vivendo, tenho esperança. Temos que buscar soluções e só haverá caminho correto com entendimento mútuo. Felizmente nenhum poder aqui no Brasil tem força para impor sua vontade aos outros soberanamente. Mas se não gerarmos esse entendimento, continuamos e vamos continuar nesse diapasão”, disse José Dias.

O deputado citou os quase 12 milhões de desempregados no Brasil, conforme dados do IBGE, informou, e discordou de medidas que incluem a redução no quadro de pessoal. “Entre as consequências que eu vejo com mais dor, está essa que pretende demitir pessoas, e estas serão as mais fracas e pobres. Continuo triste e preocupado, mas não estou desesperado. Acho que vai prevalecer o bom senso”, disse.

Antes de encerrar o pronunciamento, José Dias voltou a dizer que vai destinar todos os seus recursos referentes a emendas individuais ao orçamento para a saúde. “É necessário um esforço coletivo para melhorar o quadro da saúde no Rio Grande do Norte”.

Ezequiel Ferreira solicita ao Governo incentivos e ações para Cerro Corá

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou em nome da comunidade de Cerro Corá, cidade da região Seridó com mais de 11 mil habitantes, a inserção do município em três programas governamentais: Microcrédito, Defensoria na Comunidade e Vale-Livros. Além de obras de pavimentação, drenagem de ruas, perfuração e instalação de poços tubulares.

“As ações de governo precisam chegar às comunidades de modo a democratizar o acesso aos seus benefícios. Em Cerro Corá há demanda para os programas de caráter social, econômico e educacional, bem como carências nos setores de infraestrutura e necessidade de obras hídricas para garantir a sobrevivência do homem do campo e do agropecuário durante a estiagem”, explica o deputado.

Audiência na Assembleia vai debater política materno-infantil na região Oeste

foto:Eduardo Maia

foto:Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

Presidente da Assembleia recebe integrantes da APROAN-RN

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (27), representantes da Associação de Apoio aos Protetores de Animais (APROAN-RN) que manifestaram posicionamento contrário à vaquejada. Os integrantes da associação, depois da audiência, percorreram os gabinetes dos deputados para fazer a entrega do documento “Carta aos Deputados” onde elencam seus argumentos.

“Assim como recebemos os defensores da vaquejada, a Casa do Povo recebe a representação da associação de apoio aos protetores de animais. O tema ganhou o debate nacionalmente e ainda terá muita discussão pela frente e todas as partes irão se manifestar democraticamente”, salientou Ezequiel Ferreira.

A promotora Rossana Sudário integra o grupo e externou seus posicionamentos contrário à violência e pela transformação do mundo em que vivemos. A secretária executiva da APROAN, Ilane Virgílio, apresentou um vídeo com depoimentos de artistas e personalidades em defesa dos animais.

“Defendemos a criminalização da atividade, como determinada pelo STF, em decorrência dos maus tratos. Também não compreendemos a atividade como cultural”, justifica Ilane Virgílio. E, quanto as questões econômicas segundo o documento “Carta aos Deputados”, elas podem ser superadas como estão sendo nas touradas que vem sendo proibidas na Espanha.

Assembleia discute efeitos da PEC 241

A Proposta de Emenda à Constituição 241 foi debatida nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa em audiência proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta prevê um teto para os gastos públicos, congelando as despesas – que só podem ser atualizadas com a correção da inflação – por 20 anos. O projeto prevê que eventuais mudanças no texto podem ser feitas a partir do décimo ano em vigor da PEC. Para educação e saúde, a PEC fixa pixo, e não teto. Representantes de classe enxergam na medida o início da deterioração dos serviços públicos, que seriam afetados com a falta de recursos.

“Não estamos propondo um debate para opor bem e mal. Trata-se da desvinculação de recursos para financiar importantes políticas públicas. Trata-se de um debate que não vem sendo feito adequadamente. É o papel do Estado que está em jogo e a maioria das pessoas acredita que essa PEC vem para redimir os problemas do Brasil”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro.
Para a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN, a PEC é um revés à ideia de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação. Ela sugeriu a tributação em grandes fortunas e auditoria na dívida pública para identificar o rombo das contas públicas, de maneira a não penalizar a educação.
Na saúde, o doutor Ion Andrade, médico e professor de Epidemiologia e Saúde Coletiva, destacou que a situação dos usuários do sistema de saúde deverá ser agravada. Para ele, a PEC tem caráter antinacional ao promover o Estado mínimo.

Além dos professores da UFRN, participaram do debate representantes do escritório estadual da Central Única de Trabalhadores (CUT); da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Central Sindical e Popular (CSP Conlustas). O entendimento de todos é que a PEC 241 representará um retrocesso nas políticas públicas do Brasil.

Deputados discutem reforço na segurança de Canguaretama

Atendendo aos apelos da população dos municípios de Canguaretama o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento ao Governo do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial nestas cidades. O pedido objetiva fortalecer a segurança pública dos municípios, garantindo aos moradores o serviço pleno da Polícia Militar a população.

De acordo com o parlamentar o aumento de efetivo policial em Canguaretama e Baía Formosa é uma reivindicação constante, tendo alguns moradores já iniciado uma campanha para melhorar a segurança pública dos municípios. Dison acredita, que o aumento do efetivo policial amenizaria o número de ocorrência nas cidades, contribuindo para que todos os bairros e localidades de Canguaretama e Baia Formosa sejam atendidas pelos policiais.

“A população de Canguaretama e Baia Formosa tem sofrido com a insegurança que acomete os municípios potiguares. O temor, principalmente de assaltos, vivenciado pelos moradores, pode ser amenizado com a presença de policiais nas ruas, proporcionando maior segurança à população. Atualmente, o efetivo policial destas cidades contam com um número reduzido de homens, não sendo suficiente para atender aos moradores. Por isso, solicitamos que o Governo do Estado priorize o aumento do efetivo, melhorando as condições de segurança das cidades”, esclareceu Dison.

 

Assembleia vai apoiar luta em prol das vaquejadas

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará. Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.

“O preconceito não pode existir com o nordeste brasileiro e suas características culturais. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa com a causa. A vaquejada é raiz da nossa história além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Outubro Rosa chegou a Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do RN realizou  uma sessão solene em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Além de chamar a atenção para o tema, a solenidade proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),  também homenageou doze mulheres que venceram o câncer de mama e estão em tratamento contra a doença.

“Nossa proposta é trazer uma mensagem de alerta para todos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, a cada dois minutos uma mulher é diagnosticada com câncer. E é nossa responsabilidade sermos multiplicadores na prevenção e alertar para a importância da detecção precoce do câncer”, disse Cristiane Dantas. A deputada parabenizou a atuação dos grupos Despertar, Rede Feminina Contra o Câncer e Reviver e destacou a necessidade das mulheres estarem sempre atentas aos próprios corpos. “É essencial manter-se alerta com a própria saúde, isso pode fazer a diferença quanto a cura”, disse.