Deputado estadual Francisco do PT vai representar Assembleia em evento no Chile

O deputado estadual Francisco do PT irá participar do Congresso Latino-americano de Prefeitos e Governos locais, no período de 26 a 31 de março de 2019, em Santiago, no Chile. Ele irá representar a Assembleia Legislativa no evento. O Diário Oficial de hoje publicou o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a título de ajuda de custo.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Deputado FRANCISCO ASSIS DE
MEDEIROS ajuda de custo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
em virtude do deslocamento até a cidade de Santiago, no Chile, onde participará
do Congresso Latino-americano de Prefeitos e Governos locais, no período de
26 a 31 de março de 2019, de acordo com o art. 52 da Resolução n.º 46/90, de
14 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) consolidado por determinação da
Resolução n.º 010/2003, de 29 de julho de 2003 e promulgado pelo Ato da Mesa
n.º 468/03, de 29 de julho de 2003.

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Temer é o segundo ex-presidente preso no Brasil

Depois de Lula agora foi a vez do presidente Michel Temer ter prisão decretada.
Agora são dois ex-presidentes brasileiros presos. Temer vai ser levado para o Rio de Janeiro, após ter sido preso em São Paulo. Ele embarcará na base aérea da capital paulista.
As primeiras informações são de que a prisão tem relação com informações do delator Lúcio Funaro sobre pagamento de propina ao grupo de Temer e do MDB em Angra 3.

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Governo do RN anuncia a chegada de um novo Portal da Transparência

O governo do RN anuncia a chegada de um novo Portal da Transparência ,em execução e com previsão para entrar no ar já no próximo mês de abril.

“Hoje o Portal não contabiliza informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados”, comentou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, mistura a má interpretação com a falta de transparência detalhada do Portal.

“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251 milhões de verba destinada para outros fins”.

Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informa as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties (R$ 332 milhões), nem os duodécimos de janeiro e fevereiro dos poderes e órgãos com autonomia financeira (R$ 244 milhões) e parte do repasse para o Fundeb (R$ 200 milhões).

Pedro Lopes ressalta ainda que há maior entrada de recursos na primeira quinzena do mês em relação às saídas. Contudo essa situação é revertida na execução da segunda quinzena em virtude do repasse dos duodécimos, pagamento de fornecedores, repasses complementares ao Fundeb e ICMS dos municípios, além do complemento da folha de pagamento, no último dia útil do mês.

“O Portal da Transparência deixou de evidenciar esses gastos com repasse de ICMS e IPVA aos municípios e para o Fundeb, que acontecia até 2017. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dessa informação à sociedade. Outra grande novidade será a visualização em tempo real de todas as obras executadas pelo Governo do RN”, concluiu.

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Crea-RN comanda debate sobre plano diretor

presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), a engenheira Ana Adalgisa Dias Paulino, se reuniu na tarde desta quinta (14), na sede do Conselho, com entidades como o CAU, Fecomércio, Sinduscon, Aprogeo, IAB e Clube de Engenharia para iniciar discussões sobre o Plano Diretor de Natal. A ideia é propor medidas que possam contribuir com a revisão do Plano na capital potiguar.

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Camanor inaugura sua própria Larvicultura em Barra de Cunhaú

A Camanor, referência no país na produção de camarão, anuncia a expansão dos negócios no segmento da carcinicultura. Foi instalado no município de Canguaretama, região Agreste do Rio Grande do Norte, a Larvicultura Camanor. O novo empreendimento garantirá qualidade em todo processo do camarão, desde a sua pós larva até a comercialização.

O primeiro lote de produção foi de 6 milhões de pós-larvas (como é chamado após a completar o período de metamorfose).

A Larvicultura terá capacidade para atender toda produção da fazenda Cana Brava, a principal da Camanor, localizada também no município de Canguaretama. O novo empreendimento tem capacidade de produzir 50 milhões de pós larvas mensais.

A grande expectativa da diretoria da Camanor é ter um ganho significativo em relação aos aspectos de qualidade e a sanidade desses animais, tendo em vista que a Larvicultura foi projetada com os mais modernos e eficientes sistemas de filtração e desinfecção de água, com a utilização de Ozônio e Ultravioleta. Além da biossegurança e da estrutura produtiva, os cuidados técnicos e de manejo tem como objetivo a produção de uma pós-larva direcionada exclusivamente ao sistema AquaScience da Camanor, que garante uma capacidade maior de cultivo nos viveiros.

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Governo vai promover pregão eletrônico para a venda dos Royalties de petróleo

A governadora Fátima Bezerra anunciou hoje que o governo fará um pregão eletrônico para vender os royalties do petróleo. A tentativa visa valorizar o “produto” no mercado e ao mesmo tempo dar transparência a negociação.

A venda dos royalties é a opção mais viável para o governo captar recursos extras para quitar dívida com os servidores estaduais.

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Prefeitura vai retomar recapeamento da Salgado Filho

O Recapeamento asfáltico das avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca será retomado nesta segunda-feira (11). A afirmação é do secretário municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, cuja pasta (a Semov) é responsável pelos serviços. O trecho contemplado será entre a Igreja Universal, em Lagoa Nova, e a Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, por onde iniciará esta etapa. O valor total da obra será de R$ 1.894.246,74.

Realizadas pela construtora CLC, as obras têm prazo de até 4 meses para o seu término. “Queremos finalizar muito antes desse período. Se o tempo de chuvas amenizar, o trecho será concluído bem antes disso. Começaremos os serviços na segunda-feira na parte da noite”, antecipa Tomaz Neto.

Ainda de acordo com o secretário de Obras, a Prefeitura do Natal aplica no recapeamento uma contrapartida financeira de R$ 521.951,32. “Essa é uma obra que deveria estar finalizada desde o ano passado. Infelizmente, por questões burocráticas com a empresa que venceu a última licitação, tivemos problemas e um atraso muito grande. Conseguimos fazer o trecho Centro-Zona Sul, mas deixamos pendente esse outro lado. Agora, com todo o empenho da Prefeitura e da empresa CLC, vamos fechar essa grande obra que dará uma vida útil gigantesca para todo aquele corredor, passagem de inúmeros veículos, muitos deles, grandes caminhões e ônibus pesados”

*Trânsito*

Durante o período dos serviços, o trânsito na via sofrerá pequenas alterações. “Faremos o recapeamento por etapas, em quarteirões. Por isso, interditaremos uma das três vias que compõem as avenidas, deixando que os veículos trafeguem nas duas restantes”, explica o titular da Semov.

Logo após o recapeamento, o trecho passará pela pintura de suas faixas. “Esse serviço será tocado pelos profissionais da STTU, que deverão terminar o processo em pouco tempo”, aponta o secretário Tomaz Neto.

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Potiguar Celina Guimarães é homenageada pelo O Globo

O jornal O Globo lançou nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, uma plataforma que recebe o nome da professora potiguar Celina Guimarães Viana, pioneira do voto feminino no Brasil. Dessa forma, convida a todos a conhecerem a novidade, que pode ser acessada pelo endereço: oglobo.globo.com/celina/

A plataforma será um espaço para debater, em profundidade, os temas ligados a mulheres, mas também outras questões de gênero e diversidade. Terão espaço reportagens, artigos, entrevistas, perfis e vídeos sobre direitos, mercado de trabalho, comportamento, expressão cultural, política, educação, saúde e violência”, diz a reportagem do veículo.

Ainda de acordo com o Globo, a partir deste Dia Internacional da Mulher, Celina trará diariamente, no ambiente digital, material produzido por todas as editorias do jornal e por colunistas. Além disso, haverá a colaboração de outras mulheres que têm se destacado no debate sobre o tema.

O jornal impresso também publicará periodicamente reportagens especiais, sempre identificadas com o selo do projeto. Em breve, o conteúdo de Celina estará também em uma newsletter semanal e num perfil no Instagram.

Confira a reportagem produzida pelo O Globo contando a história da potiguar.

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Prefeitura do Natal lança campanha que incentiva denúncias de violência contra a mulher

A Prefeitura do Natal lança nesta sexta-feira (08) a Campanha “Você pode mudar isso. O que te impede?”, que tem como objetivo sensibilizar a população a reconhecer e, principalmente, denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher.

Isso porque, segundo um levantamento do Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, 16 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência. A pesquisa mostra ainda que 76% das mulheres vítimas de violência conheciam o agressor. Ele era o marido, um ex-namorado, um vizinho… E quando perguntadas o que fizeram depois da agressão, mais da metade respondeu: nada. Um dado que revela como é difícil quebrar o silêncio.

“Resolvemos aproveitar o mês de março que é o mês da mulher para fazer essa campanha convocando as pessoas a denunciarem a violência contra a mulher que na maioria dos casos acontece dentro de casa. Os dados da pesquisa mostram que mais de 76% dos agressores são homens próximos às mulheres que muitas vezes têm dificuldade de denunciar essa situação, mas não é possível a sociedade aceitar esse tipo de atitude como algo normal ou natural, é preciso que haja a conscientização”, diz o prefeito Álvaro Dias.

O foco da campanha é chamar a atenção para importância da denúncia em casos de violência física, psicológica, moral ou outra. “Mais do que enaltecer a mulher, a data do 8 de março surgiu como marco na luta pela igualdade de gênero, mas os números da pesquisa divulgada recentemente mostram que o feminicídio ainda é um problema grave no Brasil e por isso decidimos por essa campanha de conscientização de que qualquer pessoa pode e deve denunciar os casos de violência contra a mulher”, afirma o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas.

A campanha foi elaborada pela Criola Propaganda e terá veiculação ao longo do mês de março, através de filme em TV aberta, spot e testemunhais em rádios, anúncios em jornais, mídias sociais, além de cartazes e panfletos para distribuição em vários pontos de Natal.

*Como denunciar*

Os cidadãos que verificarem situações de violência contra a mulher devem denunciar através do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Esse é um serviço de utilidade pública gratuito, confidencial (preserva o anonimato) e funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados,

O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

*Suporte para o enfrentamento à violência contra a mulher*

Em Natal, as mulheres que precisarem de suporte para o enfrentamento à violência podem contar com o serviço prestado pelo Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser, que dispõe de atendimento psicossocial. As que estão sob ameaça de morte em decorrência da violência doméstica e familiar podem contar com os serviços da Casa Abrigo Clara Camarão, juntamente com seus dependentes. Elas permanecem abrigadas em caráter sigiloso até que as medidas protetivas sejam deferidas e possam retomar suas rotinas com segurança.

*Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser*

Av. Bernardo Vieira, 2280 (próximo à sede da SEMTAS)

Telefones: 3232.4875, 3661.8332 e 0800.281.8000

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PM homenagea mulheres

A governadora Fátima Bezerra recebeu na noite desta quinta-feira, 7 de março, o Diploma Capitã PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio, homenagem oferecida a mulheres que se destacam no trabalho em prol da segurança pública. A solenidade aconteceu no Teatro de Cultura Popular e teve início com a apresentação da banda de música da polícia militar. “Este diploma é o singelo reconhecimento da polícia militar às mulheres que tanto trabalham pela segurança pública, que possuem triplas jornadas e merecem nosso reconhecimento”, disse o Coronel Alarico Azevedo, Comandante Geral da Polícia Militar.
 
O Diploma Capitã PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio foi criado no ano de 2017, em homenagem à capitão Marina, uma oficial da Polícia Militar que em 2014 morreu de câncer. O diploma é entregue a mulheres que trabalham na causa da segurança pública, nos mais diversos segmentos, a nível estadual e nacional. Esta é a terceira edição do evento e a solenidade é realizada sempre no período das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

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Conselho de Economia vê efeitos positivos na consolidação do carnaval de rua de Natal

Embora não disponhamos dos números oficiais, normalmente divulgadas pela Fecomercio, que certamente o fará nos próximos dias, seguramente com base nas estimativas de crescimento sinalizados pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, de um faturamento geral do Carnaval pelo país afora, de mais de 6,6 bilhões, o carnaval de Natal, deva se aproximar da cifra de R$ 100 milhões, já que no ano passado num movimento menor do que a grandiosidade desde ano, segundo a Fecomercio, a festa de Momo gerou cerca de R$ 61,4 milhões, assim não será surpresa se superar, até mesmo os 100 milhões.

“Tivemos um crescimento vertiginoso dos números de foliões, também dos dias de folias com muitas prévias dos bloquinhos, dos movimentos dos muitos carnavais e seguramente mais 600 mil potiguares e turistas, circularam em todos os seis Polos da bela folia Monesca organizada pela Prefeitura Municipal do Natal”, salienta o vice-Presidente do Conselho Regional de Economia Ricardo Valério Menezes.

Ponderou ainda, o vice do Corceon/RN, da importância para a economia da capital, o fato que a tranquilidade com que o carnaval vem sendo muito bem cuidado pela Prefeitura Municipal, com o apoio também do Governo do Estado, no quesito da presença marcante do policiamento preventivo, pois, assim não se perdeu a essência das características principal que atrai milhares de turistas a nossa capital, que busca a tranquilidade e as belezas naturais oferecidas, quando por aqui agora, os visitantes conseguem ter os dois fatores juntos, com a opção de um carnaval organizado, animado e muito familiar e os muitos passeios durante o dia nas belas praias urbanas.

Além, da geração milhões de reais em faturamento, hotéis e pousadas, bares e restaurantes lotados, a importância econômica na geração de centenas de empregos temporários que foram implementados e muitos ambulantes obtiveram uma excelente renda extra, às famílias inteiras.

O Economista Ricardo Valério, destaca ainda, que é imensurável o que fica na economia interna, proveniente dos muitos recursos que antes saiam da nossa capital e do nosso Estado, em direção a outras capitais, notadamente, para os animados carnavaias de Recife e do Rio. “Muitos natalenses, agora, com a consolidação do Carnaval de Natal, vem preferindo usar suas energias e suas alegrias aqui mesmo em Natal ou até mesmo, no também, animado carnaval de Caicó, Pirangi, Apodi, Areia Branca entre outras cidades, ficando em território potiguar os recursos, antes gastos fora do nosso Estado. Além, dos milhares de turistas que já começam a ser atraídos pelo multicultural e tranquilo carnaval de Natal.

“Deixamos a nossa certeza que o carnaval já está consolidado”, ressaltou, “que seu crescimento deva continuar a ser gradual para continuar sustentável, numa sinergia positiva e consistente, tomando cuidado para evitar excessos de mercantilização e, nem crescimento desordenado, para não repetirmos erros do passado, da época fatídica, do Baldo”.

“Quem sabe, não seria um sonho, reviver um pouco do saudosos carnavais e repaginarmos os antigos corsos da avenida Deodoro da Fonseca durante o dia, onde destacavam-se naquelas épocas, os antigos “assaltos do bem” que eram as concentrações, nas casas dos familiares e amigos em grandes momentos de celebração de festa entre os componentes do bloquinhos de rua”, destaca o Economistas Ricardo Valério, vice-presidente do Conselho e um folião convicto, diz ainda que o carnaval de Natal está consolidado e pronto para decolar mais ainda em 2020.

Está de parabéns o Prefeito Álvaro Dias e o Secretário, Dácio Galvão e sua valorosa equipe, que contou também com a sensibilidade da também Governadora Fátima Bezerra, que garantiu um policiamento ostensivo preventivo, que deu tranquilidade a todos e, notadamente, ao folião potiguar que fo

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Ônibus de Natal no clima de carnaval

O clima de folia chegou até o transporte público de Natal. Com sombrinhas de frevo, fitas, adornos com muitas cores, um dos ônibus que fazem a linha 51 da capital foi totalmente caracterizado para o período. A decoração agradou tanto os passageiros como o motorista da condução.
A linha faz um percurso ligando os bairros Pirangi e Rocas, nas zona Sul e Leste da capital, passando pelo centro da cidade. Desde a segunda-feira (25), porém, a rota ficou um pouco mais animada para os passageiros que utilizam o transporte público diariamente.
“É, no mínimo, uma surpresa você entrar no ônibus que tem adornos, adereços de carnaval. Torna a viagem menos monótona, mais divertida. Dá um colorido ao ônibus, deixa ele mais interessante. O ambiente fica mais descontraído, as pessoas acabam interagindo”, diz o jornalista Rafael Amorim, que é usuário da linha.

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Juiz Federal Walter Nunes é escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado será integrado também pelo Juiz Federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o Juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios,
O mandato do Conselho é de dois anos. O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança; contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.
Além das competências, o regimento interno do Conselho também prevê estabelecer critérios e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e realizar audiências públicas para discutir temas sobre às atividades do colegiado.

A portaria com a definição dos escolhidos foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

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Confira as datas de pagamento do funcionalismo estadual para março

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.
Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

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