William Bonner se acidentou e fica fora do JN

O jornalista William Bonner, que é editor chefe e âncora do “Jornal Nacional”, não vai dar as caras no jornalístico, pelo menos não nos próximos dias. Por meio do Twitter oficial dele, Bonner revelou que acabou se acidentando e machucando o pé. O jornalista já não participou do fechamento do jornal desta terça-feira (5) e Heraldo Perreira foi chamado às pressas para o substituir.

Na legenda da foto publicada no Twitter, que já conta com mais de mil curtidas, Bonner afirmou: “8 semanas. E contando”. Esse seria o prazo que ele deverá ficar afastado das funções do principal telejornal do país, o que pode indicar que ele tenha quebrado o pé ao invés de ter feito um simples machucado.

Três municípios do RN sobem alíquota do FPM

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

No Rio Grande do Norte, 32 municípios tiveram a população reduzida em relação a 2016, 134 aumentaram o número de habitantes e 1 se manteve com o mesmo índice. A CNM ainda indicou que existem, em todo país, 262 Municípios que estão próximas às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração.

A CNM ressalta que as estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

Joesley entrega detalhes do jantar com Fábio Faria

Reportagem assinada pela jornalista Mônica Bergamo , na Folha de São Paulo de hoje, informa que o empresário Joesley Batista entregou novas gravações à Procuradoria da República. Segundo a reportagem, os delatores deram ainda mais detalhes do jantar que Joesley ofereceu ao deputado Fábio Faria (PSD/RN) e a noiva dele, Patrícia Abravanel.

Na ocasião teria sido acertado pagamento de propina para a campanha de Robinson Faria em 2014.

O relato do jantar foi dado inicialmente por Ricardo Sauld, ex-diretir da Jamp;F.

O deputado e o pai, hoje governador do RN, negam qualquer conversa de propina com Joesley Batista.

Associação dos Advogados do RN sai em defesa da OAB

A polêmica  envolvendo a OAB/RN e o Ministério Público Federal levou a Associação dos Advogados do RN(AARN) a emitir uma nota de a favor do posicionamento do presidente da  Ordem dos Advogados, Paulo Coutinho, em resposta dada a acusação de  não ter colaborado com as investigações.

“A AARN entende que não foi demonstrado qualquer indício de que a OAB/RN, pelo seu Presidente ou demais representantes, tenha agido de modo a colocar obstáculos à investigação criminal, privilegiando quaisquer dos seus advogados regularmente inscritos, não havendo, portanto, nenhuma mácula passível de reprimenda quanto a atuação da Seccional na representação dos Advogados do RN na presente situação”, diz trecho da nota.

Íntegra

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte vem a público manifestar-se a respeito das afirmações feitas pelo Ministério Público Federal e direcionadas à Seccional Regional da Ordem dos Advogados do Brasil, no processo que culminou na “Operação Alcmeon”

No caso em questão, a AARN entende que não foi demonstrado qualquer indício de que a OAB/RN, pelo seu Presidente ou demais representantes, tenha agido de modo a colocar obstáculos à investigação criminal, privilegiando quaisquer dos seus advogados regularmente inscritos, não havendo, portanto, nenhuma mácula passível de reprimenda quanto a atuação da Seccional na representação dos Advogados do RN na presente situação.

Por sua vez, a Associação dos Advogados do RN acredita que todas as instituições que contribuem efetivamente para a atividade jurisdicional do Estado devem agir dentro dos limites da lei e da moralidade, pautando-se pela prudência e responsabilidade. A AARN acredita no compromisso que a Ordem dos Advogados do Brasil possui com a sociedade e com as leis e entende que a solidez de uma democracia passa pela respeito recíproco das instituições.

Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte – AARN

MPF/RN denuncia ex-aluno que pichou paredes da UFRN

picha

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), no final de 2014. Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal). Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.

De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição. Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no Departamento. No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio. O momento foi fotografado por um dos vigilantes. Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.

Apesar de ter negado a autoria das pichações, o denunciado, ao ser interrogado, confirmou ser ele mesmo e sua então companheira, na fotografia registrada pela vigilância. “Diante das provas colhidas nos autos, demonstra-se que o denunciado Flávio Louzas Rocha foi o responsável pela pichação realizada em uma das paredes do Deart”, conclui a denúncia do MPF.MPF

Bertone Marinho vai presidir PV no RN

O presidente nacional do PV Luís Penna acaba de nomear Bertone Marinho como novo presidente do PV RN. Bertone sucede o professor Rivaldo Fernandes que foi há um ano indicado pra substituir o senador Paulo Davim que se afastou pra cuidar de assuntos profissionais. O PV obteve mais de 50 mil votos nas últimas eleições e elegeu 19 vereadores e um vice prefeito. Conta com 70 diretórios. No último sábado realizou seu 15° encontro com a presença de Eduardo Jorge presidente candidato a presidente da república. Rivaldo permanece na direção nacional do PV onde foi eleito pra executiva e vai se dedicar a atividade de analista de dados.

O cruzamento de operações a partir do Rio Grande do Norte

henriquefredfunaro

 

O Rio Grande do Norte está protagonizando um momento importante no processo de investigação que toma conta do país. Pelo menos duas operações, realizadas a partir do Rio Grande do Norte, se cruzam com a maior delas, a operação Lava Jato.

Ontem, a delação do doleiro Lúcio Funaro confirmou o que o empresário Fred Queiroz revelou em outra delação feita ao MPF do Rio Grande do Norte. O grupo JBS teria enviado para a campanha de Henrique Alves R$ 7 milhões. O dinheiro teria sido distribuído entre lideranças políticas em troca de apoio ao candidato.

Outo cruzamento de operação foi registrado na operação Alcmeon, que investiga “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado Francisco Barros. A  justiça federal liberou trechos de uma conversa entre o advogado de Henrique Alves com o desembargador aposentado, Francisco Barros. Eles conversaram sobre a possibilidade de contratação do advogado Barros para atuar na defesa de Henrique Alves.

É bom lembrar que todos os trechos apurados nas operações locais já foram encaminhados para a Justiça Federal em Curitiba ou para os tribunais superiores nos casos que envolvem prerrogativa de foro.

Presidente da OAB diz que instituição não se omitiu e respondeu tudo que o MPF questionou

A OAB/RN emitiu nota , assinada pelo presidente Paulo Coutinho,  no caso relacionado ao advogado Francisco Barros Dias.

De acordo com o presidente, o MPF fez solicitações de informações e elas foram respondidas.

Paulo Continho afirma que continuará “lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes públicos queiram perpetrar contra seus membros, Advogados e Advogadas do Rio Grande do Norte”.

Confira a nota na íntegra:

Para o conhecimento de todos, informo que a OAB RN não deixou de responder a nenhuma solicitação formulada pelo MPF no caso relacionado ao Advogado Francisco Barros Dias.

O ofício assinado pelo MPF, através do Procurador Rodrigo Telles de Souza, requisitou a cópia dos atos constitutivos do escritório de advocacia, e a resposta da OAB RN, protocolada naquela instituição em 13 de fevereiro de 2017, informou da necessidade de motivação, uma vez que, em razão do previsto no artigo 10, § 2º, do Provimento 112/2006 do Conselho Federal da OAB, a instituição está obrigada tão somente a fornecer “certidões contendo as informações que lhe forem solicitadas”.

O representante do MP não solicitou qualquer informação, apenas, e sem qualquer justificativa, pediu cópia de atos constitutivos, fazendo referência em seu pleito a artigo da Lei Complementar 75/93 (art. 8º, II), que trata da requisição de documentos a “autoridades da Administração Pública direta ou indireta”, o que não é o caso da OAB, explique-se àqueles que não tem conhecimento da natureza jurídica da instituição.

Ainda quanto à solicitação de documentos, não é mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamentação. E mesmo tratando-se do Ministério Público, as medidas instrutórias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequação, o que não ocorreu no caso ora em comento.

O atual mandatário dessa “secular e tão prestigiada instituição” continuará lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes públicos queiram perpetrar contra seus membros, Advogados e Advogadas do Rio Grande do Norte, mesmo que o impacto e a exploração midiática tão comum no agir de alguns desses agentes esteja a impedir a real percepção do que está a acontecer em nosso país.

Paulo Coutinho
Presidente da OAB/RN

Assembleia autoriza uso de mais dinheiro do Fundo Previdenciário

15 votos contra 3. Esse foi o placar registrado na Assembleia Legislativa durante votação do projeto que autoriza o governo a usar R$ 25 milhões do Fundo Previdenciário. Foi a segunda autorização dada pela Assembleia para uso dos recursos.

Recentemente, o TCE impediu que a Prefeitura de Natal a fazer operação semelhante. Será que a mesma atitude será tomada em relação ao Governo do Estado?

Improbidade Administrativa é tema de livro que será lançado em Natal

prof

 O advogado e professor Ricardo Duarte Jr. vai lançar no dia 21 de setembro de 2017, na Livraria Saraiva do Midway, seu segundo livro. A obra intitulada “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos” é uma publicação da editora Lumen Juris e tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública.

“É inegável que o combate ao desvio de poder na administração pública deve ser duramente combatido, mas isso não pode ocorrer de qualquer forma. O operador do Direito tem na Constituição a sua amarra contra o canto da sereia emanado da sociedade para o combate intransigente e a todo custo da corrupção sem a observância dos valores mais caros da democracia”, explica Duarte.

Ricardo explica ainda que a proposta do livro é aprofundar o tema da improbidade sem paixões ou tendências pessoais. “Escrevo sob a perspectiva da ciência jurídica, partindo principalmente da Constituição Federal de 1988 e do regime jurídico administrativo brasileiro. Busquei analisar os principais aspectos teóricos, trazendo à tona diversas situações práticas, além de uma vasta jurisprudência sobre a matéria, sempre com o objetivo de possibilitar ao leitor a construção de um entendimento imparcial, essencialmente pautado em uma análise técnica-jurídica”, finaliza.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é ainda Mestre em Direito Público (UFRN), Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP), vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão  de Direito Administrativo da OAB/RN, coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo e professor da Unifacex; e consultor jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida Advogados.

Lançou seu primeiro livro em março de 2014, intitulado “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa- uma questão de legitimidade”.

Recontagem de votos pode mudar composição da Câmara de Natal

O vereador Aldo Clemente usou a reunião da Comissão de Justiça para anunciar que pode deixar a cadeira de vereador em Natal. O Tribunal Regional Eleitoral deve autorizar a recontagem  dos votos do dados ao candidato Júnior Grafite nas eleições de 2016. A decisão partiu do TSE.

Com isso, Aldo Clemente será substituído pelo suplente Ari Gomes, do PDT.

Aldo Clemente se despediu dos colegas e fez um balanço das atividades como presidente da CCJ da Câmara. “Tive muito orgulho de presidir a CCJ. Foram realizadas 17 reuniões ordinárias, 3 extraordinárias e  498 projetos aprovados.

Os vereadores que participam da comissão elogiaram a postura de Aldo Clemente como parlamentar em Natal.

Prefeitura de Natal inaugura mais uma UPA

Prefeitura do Natal inaugura UPA Sul nesta terça-feira (29)

A Prefeitura Municipal do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inauguram amanhã, às 16h, a quarta Unidade de Pronto Atendimento da capital potiguar. Situada no conjunto Cidade Satélite, no bairro de Pitimbu, a UPA Sul – Unidade de Pronto Atendimento Dr. Leônidas Ferreira – está situada na Avenida dos Xavantes, s/n, e para sua construção, foram investidos cerca de R$ 3,3 milhões, entre recursos próprios e do Ministério da Saúde.

A diretora do Departamento de Atenção Especializada (DAE) da SMS, Renata Silva, explicou que a UPA Sul terá capacidade média para 500 atendimentos por dia, com clínica médica adulto e pediátrica e funcionamento 24h, sete dias da semana.

Assim como a UPA Potengi, entregue pela Prefeitura do Natal em 4 de março de 2016, a UPA Sul, atuará com atendimentos à urgências e emergências, como acidentes cardiovasculares (AVC), infarto, fraturas, cortes, hipertensão arterial e febres altas com risco de convulsões, entre outros.

Com estrutura física semelhante à UPA Potengi e funcionando com mecanismo de acolhimento com classificação de risco conforme o Protocolo de Manchester, ela realizará procedimentos como raios-X, eletrocardiografia, pequenas cirurgias (sutura), laboratório, nutrição e serviço social.

Serão 12 leitos de observação na sala amarela e três na sala vermelha, quatro de observação pediátrica. Classificada pelo Ministério da Saúde como uma unidade de porte II. Logo após a solenidade de inauguração, a partir das 19h, a UPA Sul atenderá seus primeiros usuários, dando início às atividades da unidade ao público.

Advogado Eduardo Nobre confirma homologação da delação de Fred Queiroz

ft-destaque-eduardo

O advogado Eduardo Nobre confirmou que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte homologou a delação do empresário Fred Queiroz, intermediada junto ao MPF. A homologação foi feita com base nas revelações do empresário dentro das investigações da Operação Manus, que apura um  esquema de corrupção envolvendo o ex-deputado Henrique Alves.

Segundo Eduardo Nobre,  a revelação do conteúdo da delação  caberá ao procurador Rodrigo Teles ou ao juiz Eduardo Guimarães, responsável pela homologação. O processo continua em segredo de justiça.