MP arquiva investigação contra ex-arcebispo de João Pessoa

O Procedimento Investigatório Criminal que apurava acusações de abuso sexual cometido por padres de João Pessoa e pelo então arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme publicação de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, a decisão pelo não prosseguimento do processo foi unânime e divulgado na sexta-feira (10).
De acordo com a homologação do arquivamento, os padres e o arcebispo eram acusados de manterem relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos. Conforme a publicação, as denúncias não foram confirmadas. Conforme detalhes passados pelo MPPB, o procedimento seguia em segredo de justiça pela vítima ser menor de idade na época que foi aberto.
O pedido de arquivamento foi feito após pedido do relator do processo, o procurador Francisco Sagres. Conforme o procurador, a denúncia acabou prescrevendo, uma vez que o adolescente supostamente vítima de abuso não registrou queixa até completar 18 anos, quando na legislação da época, estabelecia um prazo para denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O procedimento investigatório partiu de um inquérito iniciado pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, em julho de 2016. À época, o procurador do Trabalho chegou a ouvir supostas vítimas de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. Ainda de acordo com o Ministério Público da Paraíba, caso apareça algum fato novo, o procedimento pode ser desarquivado.

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