Vereadores votam projeto que modifica rotina da Câmara de Natal

Um Projeto de Resolução vai modificar a partir da próxima segunda-feira, dia 16, o funcionamento da Câmara Municipal de Natal. O expediente será das 8h às 14h. As sessões ordinárias, solenes e audiências públicas serão realizadas no turno matutino. A partir do dia primeiro de novembro estarão suspensas as sessões solenes realizadas no plenário da Casa. Os vereadores que desejarem entregar títulos de cidadão deverão fazer em locais  fora da Cãmara.

As medidas foram tomadas para reduzir os custos do Poder Legislativo. Ontem, o presidente Ney Lopes Júnior, reuniu os vereadores para mostrar a real situação do Poder Legislativo. Já foram anunciadas várias  medidas e cortes nas despesas . “A situação é absolutamente crítica mas haveremos de  superar as dificuldades com uma política de gestão firme cortando despesas. A prioridade é garantir o pagamento da folha dos servidores. A expectativa é que em janeiro já possamos trabalhar com mais tranquilidade”, finaliza Ney Lopes Jr.

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Municípios do RN zeram cota do Fundo de Participação

Quarenta e oito  municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado. A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, lembrou a gravidade da situação: “A falta do FPM preocupa muito os gestores. Há dezenas de pequenos municípios que sobrevivem, praticamente, só do dinheiro do fundo. E mesmo para os municípios que dispõem de melhor estrutura, o não recebimento do FPM compromete totalmente as finanças, o pagamento de salários, fornecedores, etc”. Segundo Benes, a orientação da FEMURN aos gestores municipais para que tenham atenção redobrada com os recursos municipais permanece.

Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

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Cosern ganha Prêmio Eletricidade

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, conquistou pelo quinto ano consecutivo o Prêmio Eletricidade na categoria Melhor Desempenho em Engenharia, concorrendo com as demais concessionárias de distribuição de energia elétrica que atuam em âmbito estadual do Brasil.

O resultado foi divulgado na última edição da revista Eletricidade Moderna, publicação brasileira que é referência no setor e elabora desde 1997 um ranking das distribuidoras de eletricidade do Brasil em diversos aspectos relativos ao setor elétrico.Além do 1º lugar na categoria Melhor Desempenho em Engenharia (nota 9,54), a Cosern conquistou o 3º lugar em Menor Índice de Perdas (nota 7,23), 7º lugar em Operações (nota 8,04) e 8º lugar em Gestão Comercial (nota 9,50). Em 2014, a Cosern se destacou ao alcançar o 1º lugar na categoria Maior Evolução Nacional.

Para o diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, o anúncio de mais um prêmio para a distribuidora potiguar (leia mais sobre outras premiações abaixo) é resultado de muito esforço, dedicação e empenho diário dos colaboradores. “Esse destaque tão importante da Cosern, feito pelo quinto ano consecutivo pela revista, é uma sinalização de que o desempenho da nossa engenharia está no caminho certo no trabalho diário de reforço na confiabilidade sistema elétrico potiguar”, disse Ciarlini.

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Rocas comemora aniversário com ação da Prefeitura

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O bairro das Rocas comemorou aniversário com várias ações levadas pela Prefeitura de Natal. Serviços nas áreas de Assistência Social, saúde, limpeza urbana, distribuição de mudas e diversas atividades esportivas marcaram o dia dos moradores. O governo do estado esteve presente com a confecção de cem carteiras de identidades.

O SESI também levou uma carreta com os principais serviços oferecidos pela instituição.

O prefeito Carlos Eduardo participou do evento ao lado do vereador Ubaldo Fernandes, que é morador do bairro e de outros vereadores que prestigiaram o evento. A primeira dama do Estado, Juliane Faria, compareceu ao dia de ciddania e foi citada pelo prefeito Carlos Eduardo durante o agradecimento que fez à comunidade e aos parceiros.

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Jericoacoara passa a cobrar taxa de turismo

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Os turistas que visitam a praia de Jericoacoara, considerada uma das mais belas do mundo, passaram a  pagar a Taxa de Turismo Sustentável, no valor de R$ 5 por dia . Instituída por lei municipal, a taxa é um tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial da infraestrutura física, e do acesso e fruição ao patrimônio natural da Vila de Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará.

De acordo com a lei, a taxa é similar à cobrada na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, mas em valor bem mais acessível, já que lá o valor cobrado é de R$ 68,74 por dia de permanência. Assim como Noronha, a Vila de Jericoacoara é uma área de preservação ambiental. Os moradores de Jericoacoara estão isentos da cobrança.

Do total arrecadado com a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável, 40% será, obrigatoriamente, aplicado na Vila de Jericoacoara em ações de preservação ambiental. Os 60% restantes serão divididos entre a União, o Governo do Estado e o município de Camocim, distante 53 quilômetros de Jijoca de Jericoacoara. Esses recursos serão aplicados em serviços de limpeza pública, saúde e segurança.

A cobrança será feita na entrada da Vila de Jericoacoara, onde o turista deve apresentar os documentos para se cadastrar e fazer o pagamento equivalente aos dias de permanência. No momento do check-in no estabelecimento hoteleiro, o visitante deve apresentar o comprovante de pagamento. O visitante também poderá entrar na página da Secretaria de Turismo e gerar o boleto para o pagamento.

Caso a permanência ultrapasse a quantidade de dias informados, um novo boleto será será gerado para o pagamento imediato do período período excedente. Além dos moradores de Jericoacoara, estão isentos de pagar a Taxa de Turismo Sustentável deficientes físicos, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.

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Domingo terá espaço para o lazer em Ponta Negra

A Prefeitura de Natal vai fechar um trecho da Avenida Engenheiro Roberto Freire e da Rota do Sol, em Ponta Negra, na Zona Sul, para realização de práticas esportivas. O projeto denominado Ciclo Natal vai acontecer no domingo (24), a partir das 15h.

De acordo com a secretária de Esporte e Lazer de Natal, Daniela Mafra, a concentração é nas proximidades do Shopping Sea Way, trecho onde começa a interdição, e o percurso é até o Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão. “Terá espaço para caminhada, patins, bicicleta, skate. Também será um evento para crianças participarem, então também não temos um horário definido para término. Termina quando as pessoas completarem o percurso: ir até o Frasqueirão e voltar”, detalha a secretária, estimando que o passeio deve durar entre 2h e 3h.

Ainda segundo Daniela Mafra, o Ciclo Natal acontece mensalmente. “Já houve um na Zona Norte, saindo do Ginásio Nélio Dias, um entre a Ribeira e as Rocas e agora este em Ponta Negra”, conta. A secretária diz que, para o mês de outubro, a ideia é fazer um evento voltado para o público infantil.

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Prefeitos de Natal, São Paulo, Rio e Salvador discutem crise financeira dos municípios

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O prefeito Carlos Eduardo apontou o crescente déficit previdenciário como o maior problema para o equilíbrio financeiro do município no médio prazo. Carlos Eduardo participou do Painel Especial sobre Crise Financeira Municipal nesta quinta-feira (21) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, durante sessão especial do Fórum Nacional que tem como tema “Equacionar a Previdência Pública e a Infraestrutura é a Saída”.

Além dele, participaram do painel os prefeitos de São Paulo, João Dória Júnior, do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, representou o governo federal.

Os quatro prefeitos mostraram preocupação com a situação financeira dos municípios e revelaram um ponto em comum entre eles, embora tenham tamanho e orçamento muito diferentes: o crescimento dos gastos com pessoal, incluindo inativos, comprometendo as receitas e a capacidade de investimento com recursos próprios.

Carlos Eduardo fez um histórico de como encontrou a Prefeitura do Natal com o índice Firjan no quesito investimentos em 0,20 em 2012 e chegando ao índice máximo, que é o 1 em 2014, em virtude dos investimentos viabilizados pela Copa do Mundo. Em 2016, em levantamento recente divulgado pela Firjan, Natal ficou em segundo lugar no Nordeste e em sétimo entre as capitais brasileiras.

Tanto o prefeito ACM Neto, que falou pela manhã, como os prefeitos que falaram no Fórum à tarde mostraram preocupação com o crescente déficit fiscal que em São Paulo chega a R$ 7,5 bilhões e no Rio de Janeiro a R$ 4 bilhões. “Em praticamente todos os municípios brasileiros, as despesas são maiores do que as receitas”, lembrou Crivella. Dória lembrou que as maiores pressões para os prefeitos vêm da Saúde, Educação Infantis, especialmente creches, e as políticas de assistência que ficaram sob a responsabilidade dos gestores municipais.

Os quatro prefeitos apresentaram medidas que tomaram no início da gestão, de cortes na estrutura administrativa e de controle nas medidas de custeio, e outras que ainda estão em andamento para reaver receitas como incentivos ao empreendedorismo e reajuste de tributos, como fez o Rio ao aprovar uma lei estabelecendo a obrigatoriedade de revisão da planta de valores dos imóveis a cada quatro anos para cálculo do IPTU.

Previdência

Outra preocupação em comum é com as despesas previdenciárias. Carlos Eduardo fez um relato da situação financeira do município desde que assumiu o cargo em 2013 e a evolução das despesas e receitas com as quedas registradas a partir de 2015, quando a recessão econômica derrubou o PIB brasileiro afetando as receitas dos entes públicos.

Segundo Carlos Eduardo, os pesados investimentos em melhorias e ampliação dos serviços na área de Saúde e Educação consomem boa parte do orçamento. Em 2016, a Saúde ficou com quase 29% da Receita Corrente e a Educação, com 25% da receita do município. “Mas esses setores, acredito que com a retomada da atividade econômica e a consequente retomada das receitas, teremos condições de fazer frente às despesas. O que preocupa mesmo é a situação previdenciária no médio prazo”.

O prefeito de Natal apresentou números comparativos: “Quando assumimos em janeiro de 2013, as despesas com a folha previdenciária da Prefeitura eram de R$ 8,7 milhões, dos quais o tesouro municipal arcava com R$ 3,7 milhões. Em agosto deste ano, a folha da Previdência chegou a R$ 17 milhões, dos quais o Tesouro arca com R$ 11,3 milhões, um crescimento da despesa para o caixa da Prefeitura da ordem de incríveis 204%”.

Esse crescimento da despesa com recursos do tesouro municipal se dá de um lado pelo aumento no número de aposentadorias, que também representam queda na quantidade de contribuintes para o sistema, bem como pela legislação que garante paridade, implicando em aumentos salariais para os aposentados e pensionistas quando há aumento para o pessoal da ativa.

O número de beneficiários do sistema subiu de 2.675 pessoas em janeiro de 2013 para 3.533 em agosto deste ano. “A continuar essa situação, mesmo com a recuperação da economia, o tesouro terá muita dificuldade para fazer frente a essa realidade”, apontou o prefeito natalense.

O prefeito Crivella revelou que tem que destinar R$ 3 bilhões para completar o pagamento dos aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, além do que a própria Previdência arrecada. Em São Paulo, o prefeito Dória revelou que está discutindo com o governo do Estado medidas a serem tomadas para debelar o déficit previdenciário tanto estadual, como municipal. “Isso ajuda a enfrentar as pressões e é justo para que um servidor estadual não tenha regras diferentes do servidor municipal”.

O ministro Bruno Araújo apresentou dados nacionais que reforçam o argumento sobre a necessidade de medidas para equilibrar as contas municipais. No levantamento apresentado por ele com base em dados do Senado, os gastos das prefeituras tiveram um crescimento real de 31% entre 2010 e 2015 e os gastos com previdência no mesmo período cresceram 52%. “Muitos prefeitos têm feito corte de gastos de custeio, mas não são suficientes e, se nada for feito logo, não terá mais o que cortar a não ser fechando serviços”, apontou.

O professor Raul Velloso tem esse mesmo diagnóstico. Ele mostrou números que apontam uma recuperação da economia e saúda reformas importantes e a disposição dos governos de privatizar ou conceder serviços à iniciativa privada. “Tudo isso é importante, mas só sobreviverá, se for feito um forte ajuste das despesas obrigatórias, especialmente os gastos com pessoal e previdência”, afirmou.

O Fórum Nacional é a associação de economistas, sociólogos e cientistas políticos do país, iniciada em 1988 com a finalidade de oferecer propostas concretas para a modernização da sociedade brasileira. Em 1991, o Fórum Nacional foi formalizado e adquiriu permanência, com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), sociedade civil sem fins lucrativos que é organizado pelo economista Raul Velloso com apoio de diversas instituições e empresas.

A programação prossegue nesta sexta-feira (22), com o debate entre os governadores sobre a crise fiscal nos Estados.

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Justiça Federal nega indenização por assédio moral

A  Sentença do Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por um policial rodoviário federal, que alegava ter sofrido assédio moral.

 O autor justificou que sofreu perseguição quando prestou serviço na Delegacia de Eunápolis, na Bahia, e, por isso foi prejudicado na avaliação de desempenho para fins de progressão funcional na carreira.  O Juiz Federal Fábio Bezerra observou que havia relatos de certa dificuldade de relacionamento entre a parte autora e os demais colegas da Policial Rodoviária Federal em Eunápolis, sendo que a consideração disso por seu chefe na avaliação não pode ser confundido com assédio moral. “Com efeito, em que pese os argumentos expostos em audiência pelo autor, que tentou demonstrar, a todo custo, que sofria perseguição, os depoimentos ouvidos não demonstraram a existência de práticas abusivas caracterizadoras de assédio moral”, escreveu o magistrado na sentença  O Juiz Federal ressaltou ainda que “um único ato desabonador não se caracteriza como assédio moral. Seria necessária a prática reiterada, voluntária, proposital, que causasse danos à dignidade e à saúde psicológica da vítima, debilitando-a, emocional e psicologicamente”.

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Deputado Mineiro quer explicações sobre previsão de queda de ICMS para 2018

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) voltou a questionar, na sessão plenária desta quarta-feira (20), dados do Orçamento 2018 para o Estado, que chegou à Casa nesta terça-feira (19). O deputado quer saber o que levou o Governo a prever consideráveis quedas na arredação do ICMS e nas transferências da União.
“Se a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias que essa Casa aprovou diz que o PIB terá um crescimento e o ICMS será projetado tendo em vista o histórico das últimas arrecadações, como o Governo prevê queda?”, questionou Mineiro.
A previsão para 2018 é de aproximadamente 33% a menos no ICMS com relação a 2017. Mineiro mostrou, porém, que em 2014 foi arrecadado R$ 4,3 bi, em 2015, R$ 4,5 bi e em 2016, R$ 4,9 bi. A previsão para 2017 era de cerca de R$ 5 bi, e no primeiro semestre já havia sido arrecadada a quantia de R$ 2,5 bi.
Além da preocupação com o déficit nas contas públicas que podem ser gerados, Mineiro alertou que, caso a arrecadação seja maior que o previsto no Orçamento, o Governo pode usar as sobras como bem entender. “Pode, inclusive, aumentar a margem de suplementação”.
Para Mineiro, o Governo precisa explicar à Casa a diferença brutal nos números. Além da queda no ICMS, o documento prevê 20% a menos nas transferências da União. “A peça orçamentária precisa ser a possibilidade de apontar caminhos para a crise pela qual o Estado passa e não ser uma peça de faz-de-conta”, criticou.
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Prefeitura de Parnamirim consegue contratar médicos

Para suprir a falta de médicos nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira determinou a convocação de 49 profissionais em processo seletivo de contratação temporária, através do edital n. 01/2017, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 7 de setembro. “Estamos atendendo os anseios da população e para essa nova contratação equiparamos os salários dos médicos aos que são praticados na Região Metropolitana de Natal para uma jornada de 40 horas”, justificou o gestor.

O secretário de Saúde, João Albérico, explicou que as recentes contratações vão possibilitar preencher os quadros das 52 equipes da ESF. “São 49 profissionais convocados que se juntarão aos médicos das 3 equipes do programa Mais Médicos. Com isso, teremos no total 52 equipes completas para atender a nossa demanda”, disse o secretário.

A gestão de Rosano Taveira tem priorizado a atenção básica que é a porta de entrada do SUS, a capacitação dos profissionais e a contratação de médicos para atuarem na ESF que em Parnamirim são 52 equipes com multiprofissionais responsáveis pelo acompanhamento das famílias, no que diz respeito à promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, além da manutenção da saúde nas comunidade.

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Prefeitura de Natal conclui pagamento do servidor

A Prefeitura do Natal conclui nesta quarta-feira (20) o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de agosto. A folha dos servidores públicos gira em torno de R$ 100 milhões mensais. A gestão municipal tem feito diversos esforços, cortado despesas e enxugado gastos. O que tem possibilitado pagar mais de 60% dos servidores até o dia 5º útil, como aconteceu novamente este mês.

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Flávio Rocha reclama mas não comparece ao RN durante ato em defesa do Pró-Sertão

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A Audiência Pública  realizada sábado, em São José do Seridó, para apoiar e buscar alternativas sustentáveis de desenvolvimento das facções têxteis do Seridó, não contou com a participação do empresário Flávio Rocha. Mesmo sendo potiguar e dono da principal empregadora no setor das facções, ele não participou do ato. A última vez que Flávio Rocha esteve no RN foi dia 16 de agosto, junto com o prefeito de São Paulo João Dória, para receber homenagens no Teatro Riachuelo.

O  evento, desencadeado depois de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte contra a empresa têxtil Guararapes – dona da Riachuelo – gerou uma reação em cadeia de empresários, representantes públicos e funcionários de pequenas fábricas de confecção que terceirizam a produção para a companhia no interior do estado.

Até o governador Robinson Faira (PSD) entrou no debate para ‘salvar empregos foi organizado pela classe produtiva da região, empresários, associações e pequenas fábricas, para discutir a crise que afeta o setor e buscar soluções, e contou ainda com representantes da classe política, como o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o deputado federal Rogério Marinho e o desembargador Cláudio Santos.

Além de alegarem perseguição, empresários e políticos argumentam que a ação coloca em risco empregos gerados no interior do estado, por meio dessa tercerização.

De acordo com o MPT, a ação contra a empresa visa a responsabilização da Guararapes quanto aos direitos trabalhistas de empregados das facções de costura localizadas no interior, que prestam serviço terceirizado à indústria.

Em uma rede social, o dono do grupo empresarial, Flávio Rocha, considerou que a ação é uma perseguição do MPT contra a indústria, que, desde 2008, teria reduzido de 60% para 20% suas operações no RN. A empresa foi fundada no estado pelo seu pai, Nevaldo Rocha.

Em uma espécie de carta aberta à procuradora Ileana Neiva Mousinho, o empresário considerou que as ações dela têm prejudicado o estado, visto que, ambora tenha crescido, a empresa transferiu empregos para outras unidades da federação e mesmo para outros países. Ele ainda considerou que existem exigências absurdas que não são feitas a qualqer concorrente. “Por que só nós?”, questionou Flávio Rocha.

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