O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou hoje as contas do primeiro candidato a deputado federal nas eleições de 2018.
Walter Alves(MDB) teve a prestação de contas aprovadas, com ressalva, pela Justiça Eleitoral. O deputado, que foi reeleito, não apresentou defesa oral no processo.
O Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura do Natal (GGI-M) articulou uma ação direcionada a cinco escolas públicas municipais que recebem até a próxima quinta-feira (06), palestras tratando da temática “Prevenção de Afogamentos e Desastres Naturais”. A medida pedagógica e preventiva envolve a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio da Defesa Civil Municipal, e o Corpo de Bombeiros Militar.
Nesse primeiro momento o ciclo de palestras será direcionado para as escolas municipais que estão mais próximas da faixa de praia da capital, a exemplo das unidades situadas na vizinhança da Praia do Meio, Redinha, Praia do Forte e Ponta Negra. As primeiras unidades pedagógicas visitadas serão as Escolas Municipais Santos Reis e Josefa Botelho (04); no dia seguinte a equipe de instrutores segue para a Escola Municipal Laura Maia (05), e por fim a ação alcança as escolas Nossa Senhora dos Navegantes e Professor Zuza (06).
A intenção da coordenação da Câmara Técnica de Prevenção, Proteção e Defesa Civil do GGI-M é de alcançar nos três dias de ação um público superior a 500 estudantes matriculados no Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino.
O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.
Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.
Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Ricart César Coelho, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de contas.
A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves (presidente), Adélia Sales e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Gilberto Jales.
Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula Gomes na 1ª Câmara; Antônio Ed Souza Santana na 2ª.
Perfil
Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 13 de dezembro de 2012, após ser indicado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assumindo a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Valério Alfredo Mesquita.
São-gonçalense, nascido em Natal, Poti Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi Assessor Jurídico do Município de Natal e da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, além de Procurador do TJD da FNF. Foi vice-presidente do ABC Futebol Clube, sendo Jurídico (1995/96) e Executivo (2010/11/12), e presidente de honra do São Gonçalo FC entre os anos de 1999 e 2005.
Ingressou na vida pública em 1988 quando foi eleito vereador do Município de São Gonçalo do Amarante. Em 1996, foi eleito prefeito do mesmo município. No ano de 2000, foi apontado através da pesquisa realizada pela Revista Isto É/Instituto Brasmarketing, como “O Melhor Prefeito do Brasil” e, no mesmo ano, foi reeleito prefeito por 78% do eleitorado.
Em 2006, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2010, adotando como bandeira de lutas a defesa pela construção do aeroporto da Grande Natal e a melhor qualidade de vida para os portadores de necessidades especiais. Atualmente preside a 2ª Câmara de Contas do TCE/RN.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou nesta segunda-feira (03) quatro processos em sessão plenária presidida pelo Desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho, suplente da presidência, e com participação do juiz Geraldo Antônio da Mota, membro suplente da corte eleitoral. Entre eles uma representação envolvendo o então candidato Robinson Faria.
A representação, sob relatoria da juíza Adriana Magalhães, tratou da divulgação de propaganda institucional em período proibido por lei. Conforme relatado, foram afixados 09 outdoors institucionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte no anel viário que dá acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN. Como Robinson Faria, governador do estado à época, estava candidato à reeleição para o mesmo cargo, a atitude foi julgada como irregular e a juíza emitiu liminar solicitando a retirada do material divulgado. Na sessão desta segunda, a corte eleitoral finalizou a análise do caso e atribuiu a penalidade de multa no valor de R$ 7.500,00 a Robinson Faria.
Os deputados Cristiane Dantas, Ubaldo Fernandes da Silva, Tomba, Galeno, Gustavo Carvalho e Albert Dickson já estão kits com a Justiça Eleitoral. Dessa forma, já se somam seis prestações de contas julgadas pela Justiça Eleitoral potiguar referentes ao pleito de 2018. Só hoje foram julgadas duas prestações de contas referentes às Eleições 2018. A primeira tratou das contas de José Galeno Diógenes Torquato, sob relatoria do juiz André Pereira; e a segunda, das contas de Gustavo Henrique Lima de Carvalho, sob relatoria do juiz Luís Gustavo Smith; ambas relacionadas ao cargo de deputado estadual. Após a análise, a corte eleitoral votou, à unanimidade, pela aprovação.
A governadora eleita Fátima Bezerra comunicou oficialmente o desmembramento da Secretaria de Interior Justiça e Cidadania e anunciou a criação da Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos. A titular será a promotora aposentada Arméli Brennand.
A nova estrutura vai proporcionar a criação de uma estrutura extra para o organograma das secretarias de governo. A área Penitenciária vai ser comandada pelo secretário Mauro Albuquerque.
Publicando para lembrar de uma boa ação.
Vamos ajudar a reativar a Odontologia no Instituto Juvino Barreto. O consultório foi reformado pela @mostraelos e temos um quadro de 14 dentistas voluntários, mas ainda não temos instrumentais e materiais odontológicos.
Você pode contribuir de 4 maneiras:
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(3) Fazendo uma doação.
(4) Todas as anteriores.
Vamos juntos neste objetivo? Para contribuir, acesse http://vaka.me/sq29oi.
Os vovôs e vovós do Juvino agradecem!
Assembleia Legislativa envia nota ao blog esclarecendo postagem sobre reajuste do auxílio alimentação. Segue a nota:
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esclarece que a revisão monetária do auxílio alimentação foi normatizado através da Lei 10.289/2017 equiparando o percentual aos demais poderes, incluindo o Executivo e Judiciário.
O último reajuste havia sido feito em 2014 – há mais de 4 anos – e é necessário para ajustar as perdas monetárias decorrentes da inflação no período.
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Palácio José Augusto_
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Enquanto servidores estaduais recebem salários atrasados e com ameaça de não receberem os vencimentos totais até final do ano, a Assembleia Legislativa do RN reajutou os valores do vale alimentação e de auxílio saúde com valores que variam entre R$600 e R$ 1.000.
O vale alimentação passou para R$ 1.400.
Pelo visto não há crise no Legislativo estadual.
O Diário da Justiça eletrônico publicou hoje acórdão da decisão que afastou a prefeita Fernanda Costa e do vice.
Por determinação da Justiça Eleitoral o presidente da Câmara assume o cargo enquanto nao são marcadas novas eleições.
O juiz Wlademir Capistrano apresenta relatório que envolve a prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa Bezerra e mais 11 pessoas,entre elas vereadores e secretários do município. O voto voto do relator promete ser longo e vai apontar se houve não abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A sessão no TRE começa às 14h.
A promotora de Justiça Érica Canuto, lança, nesta quinta-feira (29), o livro “A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha”. O evento será na sede da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), a partir das 18h30. Érica havia sido convidada para integrar a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra mas o Conselho do Ministério Público não concordou com a participação dela na equipe.
Em 2016, o projeto “Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz”, também coordenado pela promotora no Namvid, conquistou a 1ª colocação na categoria Redução da Criminalidade no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa é considerada pioneira no país e tem inspirado outras unidades do Ministério Público brasileiro. “Em seis anos de aplicação dos grupos reflexivos aqui no Rio Grande do Norte, o Ministério Público tem zero de reincidência. Então, é, realmente, uma forma eficaz de enfrentamento à violência de gênero”, comentou Érica.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, instituiu, nesta quinta-feira, 22, o conselho da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A comenda foi criada por um projeto de resolução de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, aprovado em maio deste ano.
Foram escolhidos 16 senadores, um de cada partido político com assento no Senado Federal, para apreciação das indicações e escolha dos agraciados. Todos os esforços estão sendo feitos para que a primeira edição do prêmio ocorra ainda este ano.
A Comenda será conferida anualmente a cinco personalidades, instituições e grupos que, por meio do seu ofício, de sua arte e ações, contribuam para manter vivas as tradições, a cultura popular e a história do país.
Para a autora da proposta, a comenda não só é uma forma de incentivar a cultura no país como e eternizará a memória de Luís da Câmara Cascudo, que foi um dos maiores estudiosos da cultura popular brasileira. “O Senado tem comenda na área de Direitos Humanos, de empoderamento das mulheres e, agora, nada mais oportuno do que criar esta comenda na área cultural”, disse Fátima Bezerra. “Na condição de senadora, representando o povo potiguar, chão onde Cascudo nasceu, viveu e morreu, é gratificante ter a oportunidade dessa iniciativa. Esta é uma justa homenagem ao grande brasileiro, jornalista, escritor e pesquisador, que tanto contribuiu para a cultura brasileira”, ressaltou, emocionada, a parlamentar.
O nome da comenda é uma homenagem ao escritor, historiador, professor e jornalista do Rio Grande do Norte, Luís da Câmara Cascudo (1898-1986). Cascudo é um dos mais respeitados pesquisadores do folclore e da etnografia do país, Câmara Cascudo foi autor do dicionário do folclore brasileiro e deixou sua marca em vários outros campos da literatura, como gastronomia, história e cultura da infância, o que denota a riqueza de sua pesquisa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.
Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.
Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Dois eventos do projeto Natal em Natal movimentaram a cidade neste fim de semana: o 2º Natal Fest Gourmet, na Ribeira, com a participação de restaurantes renomados e apresentações musicais, e o Samba do Largo, em Petrópolis, com vários bambas potiguares e a presença de Toninho Geraes. O prefeito Álvaro Dias compareceu aos dois eventos e constatou o sucesso de público.
No Samba do Largo, realizado no Largo do Atheneu, em Petrópolis, o prefeito Álvaro Dias foi homenageado pelos organizadores e anunciou que mantém o Carnaval no local, sendo um dos principais polos da folia na cidade.
“Vou continuar a fazer o carnaval aqui na cidade do Natal, da mesma forma, com o mesmo ímpeto e mesma vontade, para que todos os cidadãos natalenses possam curtir o carnaval que se transformou numa tradição”, afirmou o prefeito, agradecendo a todos os organizadores do evento e anunciando que fará um calçadão no Largo do Atheneu. “Vamos fazer aqui um calçadão pela Prefeitura Municipal para transformar o Largo do Atheneu num lugar mais agradável para todos nós”, afirmou.
Natal Fest Gourmet
Álvaro Dias também participou do encerramento do 2º Natal Fest Gourmet, realizado no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, na Ribeira, outro evento do Natal em Natal, e que conta com patrocínio da Prefeitura de Natal e Unimed Natal através da Lei Djalma Maranhão de Incentivos Culturais.
Na última noite, contando com grande público, o prefeito, juntamente com produtores do evento, homenageou o renomado chef Tadeu Lubambo, criador do restaurante Camamo, em Tibau do Sul. O Prêmio Le Magnifique Chef, entregue no encerramento das oficinas, é conferido pelo Natal Fest Gourmet como reconhecimento da contribuição no fomento da gastronomia potiguar.
“É uma satisfação estar ao lado desses empresários, participando dessa atividade e incentivando o Fest Gourmet, participando e sendo parceiro de todos que fazem este evento”, afirmou o prefeito Álvaro Dias, citando algumas obras que contemplam o turismo na cidade, como o Terminal Turístico na Redinha.
Nesta edição do 2º Natal Fest Gourmet, participaram restaurantes renomados da cidade como Totoia Restaurante, Paçoca de Pilão, Cozinha Ecológica Deborah Sá levando a opção da gastronomia vegana para o público, Cordeiro Chique, Chopp e Camarão, Johnny e Joey, Massa Fina, Caroli Doces, CrooksCookie e Subway. Um espaço kids garantiu a participação de toda a família no evento.
Na programação musical deste sábado, o público conferiu o trabalho de Chico Bethoven e Regional Choro do Elefante com uma viagem pelas origens da música brasileira e depois o samba de Larissa Costa.