Assembleia Legislativa comemora 30 anos da Constituição Estadual

Uma solenidade especial em homenagem aos servidores da Assembleia Constituinte de 1989 marcou a abertura da programação que comemora os 30 anos da Constituição Potiguar. Como forma de reconhecer as relevantes contribuições prestadas na construção do documento, a Assembleia Legislativa instituiu a comenda “Deputado Arnóbio Abreu”, entregue no ato.

Em clima festivo e permeado por sentimento de saudosismo, o evento contou com a participação do Coral Dain Libras em Canto – sob a coordenação da professora doutora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ana Lúcia Oliveira Aguiar, e regência do tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Daniel Silva Guedes, que interpretou o hino Nacional Brasileiro.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância do ato para todos os deputados que compõem a atual legislatura. “A palavra hoje é de agradecimento. Não poderíamos abrir essa programação de forma diferente, afinal nada seria possível sem o esforço e dedicação de todos que aqui estão e que por aqui passaram. Vocês são a essência dessa Casa Legislativa”, disse Ezequiel.

Ausência de Sandro Pimentel atingiu servidores

Se o deputado estadual Sandro Pimentel tivesse comparecido a votação da última quarta-feira, dia 2, os servidores estaduais poderiam ter contabilizado uma vitória.

Por 11votos a 10 o governo conseguiu retirar da pauta o projeto de lei que concedia 16% de reajuste aos procuradores estaduais. O projeto, de autoria do próprio poder executivo, recebeu uma emenda que estendia o percentual para todos os servidores do estado.

Temendo a aprovação e uma crise sem precedentes em caso de vetos, o governo decidiu recuar.

A oposição e alguns deputados da “base aliada” ainda tentaram evitar o recuo. Mas faltou um voto que poderia ter sido do deputado Sandro Pimentel, que nos tempos de vereador sempre votou a favor do servidor.

Pipa está livre das manchas de óleo

Pelo menos até agora a praia da Pipa está livre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino.

Os nativos ainda não viram a poluição na área de banho. O que é um bom sinal.

Pipa é uma das últimas praias do litoral sul do Rio Grande Norte e uma das mais visitadas por turistas nacionais e internacionais.

Álvaro atua nas duas pontas

O prefeito de Natal Álvaro Dias demonstra que não está preocupado com a polarização entre “petistas e bolsominions”.  

Ao mesmo tempo em que lançou o projeto de alfabetização baseado no método Paulo Freire, ele também fez a opção de habilitar Natal para receber  a escola cívico-militar.

A escola será instalada no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste. A escolha foi do próprio prefeito Álvaro Dias baseada nos altos índices de violência registrados na comunidade.

Senador potiguar quer licença paternidade para avós

O senador potiguar Jean-Paul Prates é autor de um projeto de lei que concede cinco dias de licença  paternidade para os avós após nascimento do netinho.

O projeto está na CCJ do Senado e altera trecho da lei trabalhista. Pensando bem , o projeto faz sentido.

Depois da Reforma da Previdência os avós vão demorar a conquistar a sonhada aposentadoria para curtir os netinhos. 

 

Diretor de empresa aérea argentina diz que preço do petróleo não impacta na tarifa

A declaração do diretor da companhia aérea Ultra low cost argetina Flybondi, que estreia no Brasil na próxima semana, diminuiu a expectativa da redução no preço da tarifa de passagens aéreas no RN. Mesmo sem se dirigir diretamente ao nosso estado, Mauricio Sana, disse que o único item com impacto direto no preço, é a oferta e procura por determinado voo.
“Não importa o preço do petróleo, não importa o leasing dos aviões, não importa nada. O que as companhias veem é se há demanda ou se não há demanda. Muita demanda, tarifa alta. Pouca demanda, tarifa baixa”, declarou.

TRE-RN lança “Plante a democracia” nesta sexta-feira (4)

Faltando exatamente um ano para as Eleições Municipais 2020 e em comemoração ao Dia da Natureza, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançará o projeto “Plante a Democracia” nesta sexta-feira (04). A iniciativa é da Escola Judiciária Eleitoral do RN e tem o objetivo de reforçar no cidadão a participação no processo democrático alinhado com a valorização do meio ambiente. O lançamento ocorrerá às 08h, no Fórum Eleitoral de Natal, ocasião em que o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, realizará o plantio de mudas de árvores (da espécie craibeira) doadas pela Prefeitura Municipal de Natal.

Durante cinco semanas, o Presidente replicará a ação de plantio das mudas nos cinco maiores locais de votação das cinco zonas eleitorais da capital, conforme cronograma abaixo:

08/10 – Escola Estadual Adelino Dom José Adelino Dantas

16/10 – Colégio Marista

22/10 – Universidade Potiguar (Unp) – Unidade Roberto Freire

29/10 – Fundação Bradesco (29/10)

05/11 – Escola Municipal Waldson José Bastos Pinheiro

Em cada plantio será afixada uma placa, com a identificação da árvore, o nome e o lema do projeto. Será distribuída, ainda, muda de árvore frutífera para quem comparecer no dia 4 de outubro em algum dos Cartórios Eleitorais da capital visando ao alistamento ou revisão de dados. Junto à muda doada, o eleitor receberá informações de como cuidar da árvore, fazendo-lhe lembrar que o cuidado com o meio ambiente também é exercício de cidadania.

Palestras de sensibilização

Considerando que os locais de votação nos quais será feito o plantio são espaços de educação, a Escola Judiciária Eleitoral fará palestra de sensibilização com os alunos, para contextualizar o Projeto “Plante a democracia – o voto é a semente”. Os alunos receberão amostra de sementes como símbolo do projeto. As demais Zonas Eleitorais que tiverem interesse no projeto, os respectivos Juízos poderão realizar a ação mediante adesão à iniciativa e busca de parcerias locais.

Além disso, o terceiro grande momento do projeto será no dia 07 de novembro, durante o Colégio de Presidentes – COPTREL, sediado por pelo TRE-RN, em que 27 Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais plantarão, cada um, uma muda de craibeira na sede do TRE/RN.

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Grupo Reviver apresenta nova unidade móvel

Grupo Reviver apresentou abriu o mês de outubro apresentando a nova Unidade Móvel Savana Galvão. O caminhão foi doado pela fundação baiana You X Life e o novo mamógrafo adquirido pelo grupo por meio de empréstimo financeiro. O mutirão de mamografias do Outubro Rosa começa dia (4) na Policlínica da Zona Norte, na Avenida João Medeiros Filho, sempre das 7h às 17h.

“Levar os serviços até a população é uma forma de facilitar o acesso aos exames considerando que muitas vezes as pessoas não têm recursos se quer para pagar o transporte. Nossa demanda tem sido crescente tanto por causas epidemiológicas, como pelo empobrecimento da população que perdeu os planos de saúde e busca o SUS. Ter nossa unidade móvel própria é um momento ímpar”, afirmou a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiúza Mota.

 

Atualmente a capacidade de atendimento do Grupo Reviver é de até 1300 mamografias por mês, em razão de credenciamento junto ao Ministério da Saúde e contrato de prestação de serviço firmado com a Prefeitura Municipal de Natal. As mamografias são destinadas às mulheres a partir dos 40 anos, que devem levar originais e cópias de documento oficial de identificação com foto, cartão do SUS, comprovante de residência e requisição médica. As mulheres a partir dos 50 anos não precisam da solicitação do médico. Diariamente são distribuídas 70 fichas e o atendimento é realizado das 7h às 17h.

 

Os mutirões de mamografias destinados a mulheres a partir dos 40 anos foram iniciados no Outubro Rosa de 2015, em parceria com o Grupo Delfin, com a realização de 3.600 exames, em três bairros da capital. Em 2016, com recursos financeiros limitados, foram atendidas 2.002 mulheres, com a verificação do aumento de nódulos detectados. Já em 2017, foram realizados 1.707 mamografias. Neste mesmo ano, com recursos de emenda parlamentar, o grupo adquiriu um aparelho de ultrassonografia e vem realizando uma média de 80 exames por mês entre ultrassons de mama, tireoide, transvaginal e obstétrica em parceria com as Clínicas Integradas do UNI-RN.

 

Xisto Tiago assume chefia do Ministério Público do Trabalho

O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos.

Na solenidade, foram empossados pelo atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, os eleitos para chefiar pelo próximo biênio todas as unidades regionais do MPT.

Ação voluntária reforma biblioteca da Escola Eduardo Gomes em Parnamirim

A Biblioteca Vinícius de Morais, da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada no município de Parnamirim, será reinaugurada neste sábado (05). O trabalho de revitalização foi realizado pelo projeto RenovaBR, através do aluno e voluntário, Daniel Mendes. A ação acontecerá a partir das 09 horas da manhã e tem o objetivo de promover a educação como fator de construção de um futuro melhor para o país.

Daniel explica que o trabalho surgiu através de uma proposta do RenovaBR para seus 1400 alunos espalhados em 445 cidades envolvidas. Todas as ações são desenvolvidas com arrecadação própria, doadores e voluntários.

“Como a minha pauta é muito voltada para a educação, eu conversei com os professores e a diretoria da escola e vimos à necessidade de revitalizar o espaço de leitura para que as crianças se sintam mais confortáveis para realização de atividades no local”, disse Daniel.

Durante a reinauguração haverá apresentações culturais dos alunos da escola, recitando poesias, e artistas locais. O repertório musical se desenrolará desde as músicas de Vinícius de Morais, que dá nome ao espaço literário, e ritmos regionais.

Além da revitalização, será implantada na escola uma casa itinerante, aonde a professora de literatura vai levar de sala em sala para criar todo um ambiente de incentivo à leitura para as crianças.

“Ações como essa são importantes, pois conforme aponta à colunista da Folha de São Paulo, Érica Fraga, cada dólar investido na pré-escola pode dar um retorno de até sete dólares para à sociedade. Portanto é rentável investir em educação”, apontou.

Funcionários da Petrobras se mobilizam e governadora deve tratar do assunto em Brasília

Os funcionários da Petrobras no Rio Grande do Norte fazem ato público nesta terça-feira, 01 de outubro, em frente a sede, no bairro da Cidade da Esperança.

A ameaça de fechamento da empresa no RN está na pauta da mobilização.

A governadora Fátima Bezerra está em Brasília e deve tratar do assunto junto a classe política e a direção nacional da empresa. Pelo menos é isso que se espera. Se o encerramento das atividades da Petrobras acontecer no RN, os prejuízos políticos, econômicos e sociais serão sem precedentes.

Cibele Benevides passa a comandar a PGR no RN

A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.


A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Prefeitura de Natal paga hoje folha de setembro

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (30) os salários referentes ao mês de setembro de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará ao longo do dia as informações à instituição bancária responsável pelo pagamento e o dinheiro dos servidores estará disponível para a movimentação a partir das 18 horas de hoje. A quitação de 100% da folha vai colocar em circulação R$ 62 milhões na economia da capital potiguar.

“Mais uma vez pagamos a folha dentro do mês trabalhado. As dificuldades financeiras ainda persistem, mas os 21.381 trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal da capital potiguar não podem ser penalizados por isso. Eles são peças-chave no sucesso da atual administração. Para manter o compromisso de estar em dia com o funcionalismo, inaugurar obras e seguir com os nossos serviços e programas, estamos trabalhando diuturnamente para cortar despesas e buscar mecanismos de incrementar nossas receitas. Vamos seguir com essa meta em que o principal beneficiado é o cidadão natalense”, ressalta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Os pastéis de Agnelo

A aprovação do projeto de lei, que deu a Tangará o título de capital gastronômica do pastel no RN, me leva a fazer um registro.

O programa Panorama Político , da Rádio Cabugi, comandado por Agnelo Alves, foi quem primeiro começou a valorizar a “iguaria”.

Ele adorava os pastéis( e eu e Anna Ruth também) e fez deles um produto que virou a “cara” do programa.

Viva os pastéis de Tangará! Amanhã vou experimentar😜

ABIH quer mudar legislação para regular aplicativos de hospedagem

Os aplicativos de hospedagem estão preocupando os representantes da hotelaria. Números revelados na Abav 2019 mostram que o aluguel de quartos e apartamentos ou casas, via internet, estão tirando hóspedes dos hotéis. Antes era apenas a Airbnb, mas cresceu muito a locação via sites como Booking ou Decolar.

Eles alertam para a perda de receita do ISS dos municípios e o desemprego que isso pode gerar.

Legislação .

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis(ABIH) trabalha para forçar uma mudança na lei do Inquilinato no Congresso Nacional. A ideia é estabelecer um tempo mínimo de locação para desestimular a competição com os meios de hospedagem.  

Natal é uma das cidades onde os hoteleiros sofrem as maiores consequências. A média de hospedagem por aqui é de seis noites, o que torna o aluguel por aplicativo ainda mais atraente.