Prefeito Álvaro Dias é o aniversariante de hoje

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, faz aniversário abrindo um novo ciclo. Chega aos sessenta anos no comando da capital.

Médico, político com origens no Seridó, Álvaro abraçou as causas da cidade desde que assumiu o comando da prefeitura, em abril do ano passado.

No sábado, dia 7, ele vai festejar o aniversário com uma missa que será celebrada pelo arcebispo Dom Jaime, na igreja do Bom Jesus, no bairro da Ribeira, às 18h30.

O blog parabeniza o prefeito e deseja vida longa e sucesso.

Hoje é dia de “tarde do Bom Jesus”

A igreja do Bom Jesus, no bairro da Ribeira, realiza hoje mais uma edição da “tarde do Bom Jesus, um evento que tem como objetivo realizar ações sociais em um dos bairros mais antigos de nossa cidade.

O padre Francisco Fernandes comanda a ação ao lado de um grupo de paroquianas que ajudam a viabilizar os projetos da igreja.

Todas as senhas foram vendidas. E o evento promete movimentar a tarde de quarta-feira, em Natal.

Fábio e Robinson podem disputar mandato na Câmara Federal

A informação está na coluna da jornalista Rosalie Arruda, na Tribuna do Norte.

Pai e filho estudam a possibilidade de chegarem juntos na Câmara Federal, em 2022. Robinson, ex-governador, sem mandato, disputaria na “cota” do RN e o filho, Fábio Faria,tentaria voltar para Câmara disputando mandato por São Paulo.

A estratégia traria a marca do “baú da felicidade”. Fábio Faria é genro de Silvio Santos, dono do sistema SBT.

Lembrando que, no caso de Robinson Faria, ele precisa combinar com os “russos”. O político deixou o governo do RN com três folhas em atraso. Uma dificuldade para qualquer político que busca novo mandato.

Senado aprova PEC que vai beneficiar estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.

Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

Como ficam os recursos

De acordo com a PEC:

• R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;

• R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);

• R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

• R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;

• R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha.

“O consignado voltou!”

A faixa está nas principais agências do Banco do Brasil, em Natal.

Desde que o governo do estado negociou o débito com o banco e anunciou a possibilidade de novos empréstimos, que as agências estão lotadas.

Os servidores ativos e inativos podem simular o empréstimo e imediatamente sacar o dinheiro. Para quem está com dívidas nos cartões, a alternativa pode aliviar o bolso do servidor. A grande maioria contraiu dívidas depois do atraso nos salários.

RN está entre os estados do Nordeste que mais diminuíram número de mortes violentas

O Uma notícia positiva para o RN.

O Rio Grande do Norte está entre os três estados da região Nordeste que conseguiram diminuir o número de assassinatos nos primeiros seis meses do ano.

O Brasil registra uma queda de 22% nas mortes violentas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018.

A região Nordeste é a que tem a maior diminuição. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Todos os estados do Nordeste apresentaram redução de assassinatos no período.

Três deles tiveram quedas superiores a 30%: Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. O Ceará, aliás, respondeu sozinho por 1/5 da queda nas mortes no Brasil.

Em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos.

O número de assassinatos, porém, continua alto. O dado mostra que há uma morte violenta a cada 12 minutos no Brasil – 118 por dia, em média.

As andanças de Ezequiel Ferreira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) está intensificando as visitas ao interior. Em Bom Jesus participou da tradicional Cavalgada dos Pais, que acaba de comemorar 18 anos.

 

“É sempre muito gratificante vir a Bom Jesus participar da Cavalgada, porque esta é uma festa para as famílias, que vem com crianças, jovens, pais e filhos, acompanhar todo o percurso. É um evento marcado pela amizade e solidariedade, que já faz parte do calendário da cidade”, disse Ezequiel.

 

Durante o evento, o deputado esteve na companhia do prefeito Clécio Azevedo, da vice-prefeita, Tânia de Nicolau, do presidente da Câmara, Amaro Neto e vereadores do município e região. O deputado Federal Benes Leocádio também participou. 

 

Ministra Rosa Weber convidada para evento em Natal

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu o vice-presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves e o presidente do TRE-SP, Caduro Padin, em Brasília. Eles convidaram a ministra para participar do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, que será realizado em Natal, nos dias 7 e 8 de novembro.

O encontro terá uma pauta voltada para as eleições 2020.

ABA Natal/RN empossa novos dirigentes

A Associação Brasileira de Advogados, seccional Natal (ABA Natal/RN) tem novos dirigentes.

Delegado pelo presidente nacional da entidade – Esdras Dantas – o diretor da ABA Natal/RN, Kaio Paiva, deu posse ao seu adjunto, Hagaemerson Magno, e à secretária adjunta, Amanda Jota. Por sua vez, Hagaemerson empossou a presidente da comissão de Direito Previdenciário, Mycarla Barbosa, e sua vice, Amandy de Freitas.

Honrado com o novo posto, Hagaemerson frisou: “Fico extremamente feliz de, no exercício da nossa profissão, poder representar os interesses da nossa categoria, contribuindo para buscar melhores perspectivas para todos que defendem a advocacia de qualidade em Natal”.

A ABA é uma entidade de classe, de âmbito nacional, com fins não lucrativos. Foi fundada em 11 de agosto de 2002, em Brasília, onde mantém sua sede nacional. Suas principais finalidades são promover networking, investir na capacitação profissional e em projetos sociais.

MPRN arquiva processo de nepotismo contra Andrea Dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (28) à Prefeitura de Natal uma notificação em que informa sobre o arquivamento de uma Notícia de Fato que apurava a suposta ocorrência de nepotismo na administração municipal, em função da nomeação de Andrea Dias como secretária municipal de Trabalho e da Assistência Social. O processo foi movido por representação anônima.

O MP estadual considerou que Andrea Dias, mesmo sendo irmã do prefeito Álvaro Dias, tem experiência profissional e está capacitada a exercer a função de titular da Semtas e de membro do Conselho Municipal de Turismo. “Compulsando os autos, infere-se que não restou concretizada a hipótese de nepotismo”, afirma no processo o promotor Afonso de Ligório.

Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo majoritariamente em favor da nomeação de parentes de gestores em cargos políticos, como é o caso da função de secretário do Município. Há decisões favoráveis a essas nomeações emitidas por ministros do STF, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

O promotor Afonso de Ligório relata ainda que a Lei Orgânica do Município não traz nenhum impedimento para esse tipo de designação administrativa, bem como a recente Lei Estadual 10.579, promulgada no mês passado para regulamentar casos de nepotismo. Sendo assim, conclui o promotor, “deve prevalecer a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal de que estão excetuados os cargos de agentes políticos, como os de Secretário Municipal, desde que o nomeado tenha qualificação para exercer o cargo”.

Andrea Dias, na avaliação do promotor, atende aos requisitos para ser nomeada para a Semtas, “não havendo indícios de fraude à lei ou inidoneidade moral”.

Prefeitura de Natal emite nota sobre situação de secretária

A prefeitura de Natal emitiu nota sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, que atinge a secretaria de Assistência Social, Adriana Dias.

Segue a íntegra:

A Prefeitura de Natal informa que, em cumprimento a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da portaria 472 que nomeou Andréa Cristina Dias de Viveiros, como secretária do Trabalho e Assistência Social, ao mesmo tempo em que recorreu da referida liminar junto ao Supremo Tribunal Federal por entender que há vasta jurisprudência dentro do próprio STF atestando que os cargos de secretários têm natureza política e, portanto, estão afastados das hipóteses previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público.

O ministro Marco Aurélio de Mello é o único integrante na atual formação do Supremo que tem entendimento diferente, mas na sua decisão liminar e monocrática, não falou, em momento nenhum, de uma suposta devolução de recursos como chegou a ser veiculado equivocada e erroneamente, por alguns blogs do Rio Grande do Norte.

Ao mesmo tempo, lembra que recentemente aconteceram diversos casos, em diferentes governos, estatuais ou municipais, de gestores que nomearam parentes próximos para exercerem cargos de secretários por serem exatamente de natureza política, que permaneceram durante todo mandato sem nenhuma contestação, e estranha que uma entidade do Paraná, provavelmente provocada por forças ocultas do nosso estado, tenha sido autora da Reclamação impetrada no STF.

Diante do desempenho satisfatório da secretária Andréa Dias de Viveiros a frente da gestão dos vastos e muito bem avaliados programas sociais e das políticas ligadas a geração de empregos e renda do município, a Prefeitura espera confiante a reversão da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.

Nalva Lopes recebe o troféu STAR PRO L’OREAL

Nalva Lopes, uma das profissionais mais experientes na área da beleza em Natal, recebeu o troféu STAR PRO L’OREAL, em Recife. Ela agora representa oficialmente a marca no Rio Grande do Norte.

A premiação coroou o final de um período rígido de seleção e treinamento entre profissionais de todo o país, que envolveu viagens e competições técnicas.

“Me tornar um STAR PRO L’OREAL exigiu passar por várias edições de formações e treinamentos, para que possa representar oficialmente a marca no meu estado e região. É um grande orgulho chegar a esse reconhecimento!”, afirma Nalva, que comanda o salão Nalva Lopes Hairdresser, na Amintas Barros, em Lagoa Nova.