Ezequiel Ferreira solicita ao Governo incentivos e ações para Cerro Corá

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou em nome da comunidade de Cerro Corá, cidade da região Seridó com mais de 11 mil habitantes, a inserção do município em três programas governamentais: Microcrédito, Defensoria na Comunidade e Vale-Livros. Além de obras de pavimentação, drenagem de ruas, perfuração e instalação de poços tubulares.

“As ações de governo precisam chegar às comunidades de modo a democratizar o acesso aos seus benefícios. Em Cerro Corá há demanda para os programas de caráter social, econômico e educacional, bem como carências nos setores de infraestrutura e necessidade de obras hídricas para garantir a sobrevivência do homem do campo e do agropecuário durante a estiagem”, explica o deputado.

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Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto “Bom motorista “

Entre os doze projetos discutidas e aprovadas na reunião desta quarta-feira (14) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, um foi remetido para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para analisar os impactos financeiros da proposta. Trata-se do Projeto de Lei 218/15, que Institui o Programa Bom Motorista.
“É um projeto muito importante de incentivo aos motoristas do Estado, mas é preciso que seja feita uma análise dos impactos financeiros que a matéria vai gerar, uma vez que trata de desconto no valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”, disse a relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o Projeto estabelece que ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração do trânsito fica instituído dsconto no valor do IPVA de 10% no caso de não ter cometido infração no ano civil anterior: 15% no caso de não ter cometido infração nos últimos dois anos civis.

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Mineiro elogia desempenho da área da segurança

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do governo na Assembleia, fez pronunciamento avaliando os cem primeiros dias de administração do Governo Estadual. O parlamentar fez um balanço das ações executadas pelo Executivo desde o início da gestão do Governador Robinson Faria (PSD).
Ele destacou as ações desenvolvidas na área da segurança. ““Sabemos que as ações ainda são insuficientes diante da dimensão do problema. Ainda assim, há de se reconhecer o empenho e esforço da equipe de segurança liderada pela secretária Kalina Leite. Os indicadores apontam que as ações estão no rumo correto”, afirmou Fernando Mineiro.

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