TCE vai analisar cautelares que mostram excesso de servidor na Assembleia Legislativa do RN

A estrutura física da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será analisada, nesta quarta-feira, peo Tribunal de Contas , durante sessão extraordinária.

Um comparativo feito pelos técnicos, mostrou que a Casa tem uma média 7 servidores por mesa, 3 por cadeira e 6 servidores por computador. “Um número muito grande de funcionário que não condiz com a própria estrutura do prédio. Não haveria espaço suficiente para o número de funcionários”, acrescenta Ricart Coelho, Procurador-geral de Contas.

Além disso, o levantamento também apontou o caso de um servidor que mora em Foz do Iguaçu (PR) desde 2008 e, mesmo assim, recebe R$ 13 mil pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte todo mês. A auditoria mostra que o servidor é psicólogo e que o registro profissional dele é do Paraná. Ele foi professor de uma instituição de ensino superior em Foz do Iguaçu entre 2009 e 2016. O ano de admissão do servidor na AL é 1998.

“No entanto, colidindo diretamente com os indícios demonstrados, consta nas declarações de frequência de 2014-2016 fornecidas pela ALRN que ele, em tese, desempenha suas funções regularmente das 8 às 15 horas em gabinete parlamentar, malgrado, conforme dito acima, os indícios demonstrem que atua profissionalmente desde 2008 fora do Estado do Rio Grande do Norte”, diz o relatório.

Em nota, a Assembleia alegou que a maioria das irregularidades indicadas pelo relatíeio foi encaminhada e solucionada, inclusive com a exoneração de servidores.

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