Justiça Federal do RN condena empresário por sonegação de imposto

O empresário Franklin do Amaral Gurgel foi condenado pelo crime de sonegação de imposto. Ele foi acusado de omitir informações e prestar declarações falsas à Delegacia da Receita Federal, com o fim de suprimir o pagamento do IRPJ, PIS, CSLL e COFINS, devidos em razão da obtenção de receitas oriundas da compra e venda ilegal de moeda estrangeira. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Federal, condenou o empresário a 3 anos e 10 meses de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço à comunidade.

Franklin Gurgel deverá permanecer durante um ano em trabalho a instituição designada pela Justiça Federal e ainda, no mês seguinte a esse período, permanecerá 3 anos comparecendo mensalmente a Juízo para informar suas atividades. Além disso, o réu pagará multa no valor de R$ 623.556,06, referentes aos valores inscritos em Dívida Ativa da União.

Na sentença, o Juiz Federal Walter Nunes observou que o empresário usava a FK Turismo nas operações de câmbio, mas toda movimentação era feita nas contas pessoais de Franklin Gurgel e da esposa dele Ana Karina Guedes Gurgel.