Aprovada em Comissão cota racial para deputados federais e estaduais
Antes de ser votado em plenário pelos deputados, o texto ainda terá de ser submetido à análise de uma comissão especial formada por representantes das bancadas da Casa. Não há previsão de quando a proposta será submetida ao colegiado.
A PEC é de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas. Na justificativa da proposta de alteração na Constituição, o autor defende que o projeto busca “superar insuficiência” na democracia brasileira.
“O que se propõe aqui é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”, escreveu o parlamentar do PT ao assinar a proposta.