Presidente Albert Dickson anunciou ampliação da FECAM

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) vai ampliar o número de Câmaras filiadas, a oferta de orientação jurídica adequada para as casas legislativas e a modernização dos regimentos internos e da lei orgânica das Câmaras Municipais nas cidades do RN, além da participação da entidade nas lutas em prol do municipalismo e da valorização do vereador.

Pelo menos foi isso que ficou decidido na última reunião relaizada na segunda-feira,31. O presidente da Fecam, vereador Albert Dickson (PROS), avaliou como positivo o encontro. “Esta iniciativa é importante para construirmos conjuntamente uma agenda positiva que garanta o crescimento da Federação”, destacou.
“Quando assumi, em dezembro do ano passado, a Fecam tinha 78 Câmaras filiadas. Hoje chegamos à marca de 103 adesões, um rápido e significativo crescimento, portanto. Agora é trabalhar para continuar trilhando o caminho do fortalecimento legislativo”.

Os parlamentares concordaram que a contribuição de cada Câmara para a Fecam será baseada pela arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Congresso Estadual dos Vereadores já tem data marcada para acontecer: 18 e 19 de julho.Por fim, ficou decidida a realização de audiências com o Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas (TCE/RN), Ministério Público do RN e os presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil e da Assembleia Legislativa do RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Ricardo Motta, respectivamente.