Justiça Federal condena mulher por fraude no INSS

Durante sete meses Denize Cíntia Dantas Carvalho Fernandes, residente na cidade de Macaíba, região da Grande Natal, recebeu a aposentadoria da tia já falecida. O estelionato previdenciário foi constado pelo INSS e denunciado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte e resultado na condenação da mulher.

Na sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou a mulher a 1 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período. Além disso, a ré ainda pagará 130 dias multa, com cada dia equivalendo a 1/30 do salário mínimo.

“A fraude praticada compromete o equilíbrio financeiro do sistema de seguridade social, uma vez que, como se sabe, são vários e vários os episódios de estelionato, os quais, em conjunto, possuem significativo reflexo financeiro”, escreveu o magistrado na sentença, ponderando também que o prejuízo de pouca monta foi analisado na dosimetria da pena.

A tia de Denize Cíntia, real beneficiária da aposentadoria, faleceu em 30 de setembro de 2011. No período de outubro de 2011 a abril de 2012 a sobrinha ficou recebendo a pensão com o uso do cartão magnético da falecida. Na denúncia, o Ministério Público Federal relatou também que a acusada, além dos saques indevidos, falsificou procuração, após ter induzido a erro um funcionário do cartório de Macaíba/RN, apresentando-lhe sua mãe como se fosse sua tia, bem como atestado médico em favor daquela.