MP descobre fraudes em cartório de Montanhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), operação destinada a desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.

Vinte policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões preventivas. Foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz quatro mandados de busca e apreensões e dois mandados de prisão preventiva, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Montanhas.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.

O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos, ambos até meados de 2014, do Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após sindicâncias judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, quando ficou demonstrado que os mesmos atraem pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.