Justiça Federal no RN retira do ar site de informações pessoais
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal.
O magistrado determinou a todas as empresas que administram serviços de acessos a backbones que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar, até o julgamento definitivo do processo principal, acesso ao site “Tudo sobre todos” , em todo território nacional. As empresas que administram o Serviço Móvel Pessoal e o Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão inserir obstáculos também para inviabilizarem o acesso ao referido site.
Na decisão, o magistrado também determinou que seja solicitado ao Reino da Suécia, via Departamento de Recuperação de Ativos/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça do Brasil, a retirada provisória da internet do site “TUDO SOBRE TODOS” (http://tudosobretodos.se), hospedado no top-level domain (TLD) daquele país. e os números de IP e os logs de acesso e endereço de e-mail.