TJ nega habeas corpus para suspeitos de planejar assalto a Brinks Segurança

A Câmara Criminal do TJRN negou provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa dos supostos integrantes de uma organização criminosa, presos no dia 2 de maio, no bairro da Redinha. Eles estariam planejando um assalto à sede da empresa Brinks Segurança de Valores, no bairro do Bom Pastor, por meio da escavação de túneis.

Na sustentação oral desta terça-feira (7), a defesa dos acusados argumentou que não existem provas que relacionem os envolvidos na suposta formação de quadrilha, visto que eles são de outros estados, como São Paulo e Ceará.

“Eles foram alvos de tortura e já pedimos a instauração de um inquérito para apurar a tortura”, acrescenta a advogada Mona Lisa Albuquerque de Lima, a qual ressaltou que os presos são, de fato, inocentes, e que não coagiram nenhum morador a participar de qualquer ação criminosa.

“Estamos no aguardo da audiência de instrução porque eles estão presos pela gravidade do fato que foi alardeado na mídia e não, necessariamente, por provas encontradas e que os ligassem às denúncias”, refuta a defesa.

No entanto, a prisão cautelar dos acusados foi feita sob o argumento de que ela não representa violação ao princípio constitucional quando utilizada mediante a presença dos requisitos previamente estabelecidos em lei – existência dos indícios de materialidade e autoria delitivas – e, ainda, diante da necessidade de garantia da ordem pública, evitando-se a reiteração delituosa.