Secretário André Horta vai defender mudanças no cálculo do piso dos professores
Com o anúncio do novo piso nacional dos professores, que passa a ser de R$ 2.135,64, os Estados fazem as contas e temem que reajuste possa gerar uma pressão para que os sindicatos peçam aumentos em níveis também elevados para o restante da categoria, tornando a negociação ainda mais dura.
O reajuste é previsto em lei, tem cálculo baseado na variação do valor aluno do Fundeb e considera fatores como a quantidade de matriculados e a estimativa de receitas da União e dos Estados. Desde 2009, segundo o MEC, o piso salarial da categoria subiu 46 05% acima da inflação.
Na última reunião do Confaz, em dezembro do ano passado, ainda sob comando do ex-ministro Joaquim Levy, secretários pressionaram para que a metodologia de cálculo fosse alterada. Para o coordenador dos secretários no Confaz, André Horta, do Rio Grande do Norte, o reajuste vai agravar a situação da folha dos Estados, principalmente aqueles que já estão atrasando e parcelando pagamentos.
“A questão não é a justiça do pleito, mas os Estados não estão conseguindo honrar os salários nem dos professores e nem de ninguém”, disse, ressaltando que não há perspectiva de melhora do quadro no curto prazo. Ele admitiu que o Rio Grande do Norte pode ser o oitavo Estado a não conseguir pagar a folha dentro do mês.
Horta defendeu a autorização dos empréstimos e o apoio do governo federal para uma alíquota adicional da CPMF a ser repartida com os Estados e municípios. “Se os empréstimos foram aprovados e a CPMF aprovada, voltaremos a investir”, disse. Ele reclamou que há diversas obras paradas no Estado, porque a União não oferece contrapartida.
