Gustavo Carvalho defende projeto que institui Selo Incentivador do 1º Emprego
O deputado Gustavo Carvalho defendeu hoje (03), projeto de lei de sua autoria que cria o ” Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego” no Rio Grande do Norte. O objetivo é reconhecer e incentivar as empresas dos diversos setores econômicos, como entidades sem fins lucrativos, profissionais liberais e autônomos ou qualquer empregador regularmente instalado que ofereça a oportunidade de aprendizado a jovens que possuem experiência profissional.
“Como foi amplamente divulgado recentemente, o nosso Estado tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
De acordo com o Projeto será concedido nas classificações: Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego – Consciente; Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego – Responsável.
O Selo será concedido à pessoa jurídica que disponibilizar 20% de suas vagas funcionais à contratação, por um período mínimo de doze meses, de jovens entre 18 a 25 anos.