Médico mossoroense que cobrava dos pacientes consultas já pagas pelo SUS vai para cadeia
O médico Ermance Fernandes Pinheiro foi conduzido preso pela Policia Federal para cumprir pena de 5 anos, 10 meses de prisão e 97 dias , inicialmente em regime fechado, no Complexo Penal Doutor Mário Negócio, em Mossoró-RN.
Ermance foi condenado pela Justiça Federal por cobrar pelos serviços que já eram custeados pelo Sistema Único de Saúde e também por forjar internações na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, em Mossoró. Estes crimes teriam sido praticados há 10 anos.
Após o caso ser investigado e denunciado pelo Ministério Público Federal, a justiça recebeu a denúncia e entendeu que haviam provas suficientes para condenar o réu. A sentença original foi de 6 anos, 3 meses e 98 dias de prisão, a qual ele recorreu ao Tribunal Regional Federal.
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, decidiram reduzir a sentença para 5 anos, 10 meses de prisão e 97 dias multa.
Como recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que a sentença sendo julgada em segunda instância, o réu já deve ser levado para iniciar o cumprimento da pena, restou a Justiça Federal determinar a condução do médico para cumprir a pena imposta pela Justiça em função dos crimes praticados por ele.
Conforme o processo, a sentença ainda cabe recursos. Ele foi conduzido e entegue aos agentes penitencários do Centro Penal Doutor Mário Negócio e colocado no Centro de Triagem. Nesta quinta-feira, 21, a diretora Aurivaneide Gonçalves, vai analisar o caso.
