Para Federação dos Municípios do RN nem demissões resolvem o problema das prefeituras
A crise que atinge a maioria dos municípios do RN está longe de ser resolvida.
Pelo menos foi isso que ficou claro na nota enviada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio.
De acordo com ele,os prefeitos estão atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode levar a reprovação de conta dos gestores, tornando-os inelegíveis: “Considerar todo este cenário é importante e demonstra que não estamos nesta situação simplesmente por que o prefeito quer”, disse Benes.
Ele lembra ainda que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormenteestáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios.