Improbidade Administrativa é tema de livro que será lançado em Natal
O advogado e professor Ricardo Duarte Jr. vai lançar no dia 21 de setembro de 2017, na Livraria Saraiva do Midway, seu segundo livro. A obra intitulada “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos” é uma publicação da editora Lumen Juris e tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública.
“É inegável que o combate ao desvio de poder na administração pública deve ser duramente combatido, mas isso não pode ocorrer de qualquer forma. O operador do Direito tem na Constituição a sua amarra contra o canto da sereia emanado da sociedade para o combate intransigente e a todo custo da corrupção sem a observância dos valores mais caros da democracia”, explica Duarte.
Ricardo explica ainda que a proposta do livro é aprofundar o tema da improbidade sem paixões ou tendências pessoais. “Escrevo sob a perspectiva da ciência jurídica, partindo principalmente da Constituição Federal de 1988 e do regime jurídico administrativo brasileiro. Busquei analisar os principais aspectos teóricos, trazendo à tona diversas situações práticas, além de uma vasta jurisprudência sobre a matéria, sempre com o objetivo de possibilitar ao leitor a construção de um entendimento imparcial, essencialmente pautado em uma análise técnica-jurídica”, finaliza.
Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é ainda Mestre em Direito Público (UFRN), Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP), vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo e professor da Unifacex; e consultor jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida Advogados.
Lançou seu primeiro livro em março de 2014, intitulado “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa- uma questão de legitimidade”.
