Assembleia comemora números positivos na produção legislativa
Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. A produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários. Além disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e serviu de exemplo para outras Casa Legislativas.
“É para isso que nós deputados trabalhamos. Para defender nossos produtos quando estimulamos a criação do Selo Potiguar, quando aprovamos a Lei dos Queijos e a Lei do Camarão. Nos alegramos com as conquistas de centenas de audiências públicas e projetos de cidadania para todo o Estado. Destaco nossas campanhas de comunicação social, que sempre trouxeram estímulos para debatermos temas importantes como doação de órgãos, adoção de crianças, abuso infantil, cuidado e respeito com o idoso e, mais recentemente, o Autismo. Experimentamos um modo diferente de estimular o debate. Deu certo e outras Casas Legislativas do país passaram a fazer o mesmo”, observa Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
Atenta às disposições administrativas que buscam uma gestão cada vez mais austera, a Casa cortou cargos e funções gratificadas. De igual modo, normatizou e modernizou a estrutura e atos com a reforma administrativa, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A implantação do portal da transparência, que figura como um dos mais avançados do País, é exemplo dessa modernização e desse trabalho, que tem como exemplo também a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP) em Escola da Assembleia, ampliando a qualificação de servidores legislativos com a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e parcerias com outras instituições de ensino.
A economicidade alcançada com as medidas implementadas, possibilitou ainda que a Assembleia atuasse além das funções essenciais. Foi assim durante a crise na Segurança Pública, quando o Legislativo tomou a iniciativa de comprar e repassar 50 viaturas para as forças policiais, e também na área da Saúde, quando adquiriu, com recursos próprios, 85 ambulâncias, encaminhadas para municípios de todo o Rio Grande do Norte. Para o presidente da Casa, as ações só foram possíveis graças ao modelo de gestão adotado na atual Legislatura.
“Efetivamente surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas, mais transparência, audiências públicas em sintonia com os temas sociais, políticos e econômicos, projetos voltados para a cidadania, educação, saúde e segurança pública. Assim foi possível, por exemplo, com a economia que fizemos, contribuir com a Saúde e Segurança Pública de nosso Estado. Enfrentamos debates para a correção e ajuste fiscal do Estado, fomos partícipes de medidas que buscam colocar o Executivo no rumo certo, como sempre fez esta Casa Legislativa em nome do povo norte-riograndense”, disse Ezequiel, eleito como Parlamentar da Legislatura pelos jornalistas que cobrem o cotidiano da Casa.
A partir de 2015, a Assembleia deu início à implementação do Planejamento Estratégico traçado pela gestão do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A ampliação na transparência das ações, o enxugamento dos custos e modernização da administração contribuíram para que o Poder Legislativo potiguar conseguisse manter o pleno funcionamento do trabalho na Assembleia. O resultado foi a economia nos recursos públicos e ampliação da atividade legislativa.
“Passamos pela maior crise financeira no país e no Rio Grande do Norte registrada nas últimas décadas e conseguimos manter o trabalho da Assembleia acelerado, amplo e chegando a cada vez mais potiguares. Foram anos de muitos desafios e superação em que, com toda certeza, colhemos bons frutos”, avalia o deputado Ezequiel Ferreira.
Até o fim do mês de novembro de 2018, o Legislativo potiguar realizou 191 audiências públicas na Casa, reunindo a população e autoridades do Rio Grande do Norte para a discussão de temas diversos, nas áreas da Saúde, Educação, Economia, Cultura, inclusão social, Segurança Pública e temas relacionados ao funcionalismo público. Durante o período, os deputados promoveram também 200 sessões solenes, reconhecendo o trabalho desenvolvido por grupos, pessoas e categorias em favor do Rio Grande do Norte. Essas atividades, além de terem sido prestigiadas por milhares de pessoas ao longo dos quatro anos da Legislatura, também foram levadas a grande parte do território potiguar através de transmissão da TV Assembleia. Em 2018 o deputado estadual, Hermano Morais (MDB), foi eleito como Parlamentar do Ano pelos jornalistas que fazem a cobertura da Casa.
“O Legislativo não só cumpriu sua função de dar voz à população do Rio Grande do Norte, como também ampliou o debate sobre assuntos importantíssimos e que requereram a atenção do Poder Público. Essas ações contribuíram para nortear o trabalho dos deputados e fazer com que os potiguares tivessem seus pleitos analisados e atendidos”, afirma Ezequiel Ferreira.
