Assembleia: definida composição da CPI da Arena das Dunas

Em reunião virtual na manhã dessa sexta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os contratos firmados entre o governo do estado do RN e o Consórcio Arena das Dunas S/A deu início oficialmente aos seus trabalhos. Nesse primeiro momento foram definidos os cargos de presidência, vice e relatoria que foram ocupados pelos deputados Coronel Azevedo, Tomba Farias e Sandro Pimentel respectivamente.

Além da escolha dos cargos, foram encaminhadas também as primeiras solicitações formais da CPI: convite de assento permanente nas reuniões abertas para o Consórcio responsável pela administração da Arena das Dunas, Controladoria Geral do Estado (Control), Tribunal de Contas do Estado (TCE RN), Ministério Público Federal e Estadual do RN e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN); requisitar que a Control envie à CPI, dentro de cinco dias úteis, todos os documentos que fundamentaram o relatório final da Auditoria da Arena das Dunas; e pedido oficial de que o TCE RN repasse à CPI o relatório final fruto de Auditoria realizada pelo órgão que detectou sobrepreço em 2016.  

Também foram requisitados junto à Assembleia Legislativa do RN a adequação de espaço na Casa para que as oitivas possam ser feitas presencialmente obedecendo às orientações de cuidado devida à pandemia do Coronavírus, além de profissionais que atuem nas funções de secretaria, de advogado – de preferência constitucionalista –  e perito contábil para dar suporte e subsidiar os trabalhos da CPI. 

A CPI terá 60 dias de duração, prorrogáveis por mais 30, e as sessões acontecerão ordinariamente às segundas-feiras, 16h, a partir do dia 8 de junho – na próxima segunda (1), a reunião será fechada para organização administrativa e definição de regimento de funcionamento da CPI.