Advogado Eduardo Nobre atua no processo do caso “kerinho”
O advogado Eduardo Nobre, do escritório Nobre Falcão Advogados Associados, fez a Sustentação oral no julgamento de registro de candidatura de kericlis Alves Ribeiro, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Convidado para participar da atual etapa do processo, Eduardo Nobre defendeu os interesses da coligação 100% RN, rebatendo alguns obstáculos ao pedido de registro de candidatura. Mesmo com o indeferimento da Corte Eleitoral por 3 votos a 2, o advogado usou argumentos que fomentaram o longo debate jurídico.
A divergência ao voto do relator foi aberta com base nos argumentos da defesa que sustentou a necessidade da abertura do contraditório judicial oportunizando Kericlis a produzir prova contrária as que motivaram o pedido de indeferimento de candidatura.
A suposta causa de inelegibilidade, que seria decorrência da ausência de desincompatibilização pelo requerente, Eduardo Nobre justificou que a mesma teria que ter sido feita mediante impugnação ao pedido de registro da candidatura, com a abertura do competente contraditório judicial.
