Descumprimento de decisão judicial vai custar caro ao Sinte-RN
Os professores do município de Natal perderam mais uma vez na Justiça. O desembargador Amaury Sobrinho havia determinado a volta às aulas e estipulado multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento. Pois eles, disseram em alto e bom som que não iriam cumprir a determinação judicial. Resultado: agora o Sindicato dos Trabalhadores de Educação terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 20 mil reais.
A decisão desta vez foi do desembargador Ibanez Monteiro que, além de ratificar a decisão anterior e duplicar a multa, determinou o bloqueio do valor nas contas do sindicato.
É aquela história: decisão judicial se cumpre, depois se discute com os devidos recursos previstos na legislação. Senão vira bagunça.