Secretária da STTU que Prefeitura do Natal não vai aumentar tarifa de ônibus

A Prefeitura do Natal vai negociar com os empresários do setor de transporte.Apesar da paralisação ser dos funcionários das empresas, que cobram reajuste salarial e no valor do vale-alimentação, os donos de empresas afirmam que só podem conceder os benefícios se tiverem uma forma de incrementar as receitas. Na manhã desta quinta-feira (20), a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, garantiu que não haverá reajuste na tarifa.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), a secretária criticou a postura das empresas no cumprimento dos serviços que foram acordados em 2021, quando houve a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. A renúncia fiscal, de acordo com a secretária, variava entre R$ 600 mil e R$ 700 mil por mês. A STTU não descarta uma nova isenção, mas garante que será cobrada uma contrapartida nos serviços.  

Atualmente, está em vigor uma isenção de 100% do ICMS para os combustíveis dos ônibus que realizam o transporte público de passageiros no Rio Grande do Norte. A contrapartida determinada pelo Governo do Estado para o benefício às empresas foi da manutenção no valor da tarifa de ônibus e continuidade do serviço gratuito do Circular da UFRN. Para a Prefeitura, a isenção do ISS também deverá ter contrapartida.

“Temos que ver quais linhas foram devolvidas e dar garantias de que elas serão retomadas, assim como a quantidade de ônibus circulando. É possível (isenção do ISS), mas tem que estar bem amarradas as contrapartidas”, disse a secretária.