Temendo perdas na arrecadação governadores decidem manter congelamento de ICMS dos combustíveis

Bastou o presidente Jair Bolsonaro anunciar que queria incluir o ICMS na PEC que ele discute com parlamentares com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica que os governadores decidiram prorrogar o congelamento do imposto por mais 60 dias.

A inclusão do ICMS, como pretende Bolsonaro, seria uma forma de pressionar os governadores a reduzirem o imposto, o que se transformou em uma frente de disputa entre o governo federal e os estados.

O congelamento do ICMS é sobre a PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve de base de cálculo do ICMS.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a decisão é um “gesto para o diálogo e entendimento”. Afirmou que é uma oportunidade para que Estados, municípios, governo federal e Congresso possam tratar do tema e “encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis”. “Tema deve ser prioridade”, disse.