Governo do RN reduz valores de incentivos fiscais para a cultura

Por essa ninguém esperava. O diário oficial desta sexta-feira publica decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Carlos Eduardo Xavier reduzindo os valores dos incentivos fiscais para financiamento de projetos culturais no Rio Grande do Norte terão redução de 24,3% em 2022.

O decreto limita o valor das renúncias fiscais para a área no valor de R$ 10 milhões.

Em agosto de 2021, o Poder Executivo havia anunciado o maior valor dos 21 anos de história da Lei Câmara Cascudo, com o limite de R$ 13,2 milhões em renúncias fiscais com o objetivo de apoiar os projetos culturais no estado. O valor, que era de R$ 6 milhões em 2020, chegou a R$ 8 milhões ainda em 2021, com o acréscimo através de novo decreto em agosto, chegando aos R$ 13,2 milhões.