Juiz potiguar cria teoria reconhecida por banca internacional

Tese de doutorado de Jarbas Bezerra constrói leitura inédita que mostra, por exemplo, a relação entre a cidadania e personalidades que vão de Madonna a João Paulo II e Albert Einstein.

É difícil imaginar uma ligação em comum entre figuras emblemáticas como Madonna, João Paulo II e Albert Einstein. Mas por meio da tese de doutorado do juiz da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RN e professor Jarbas Bezerra, podemos fazer uma ligação entre essas personalidades e encaixar o conceito de cidadania, pela primeira vez no mundo acadêmico, como uma ciência jurídica.

A tese, defendida em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN), tratou do tema da cidadania enquanto ciência, com uma abordagem original sobre o tema, e essas personalidades citadas – ao todo são cinquenta – trazem as diferentes visões da expressão da cidadania.

Para o juiz, é preciso se dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta é vê-la enquanto ciência, observando especialmente como ela colabora com o desenvolvimento da sociedade.

A partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.