Nordeste vai continuar com incentivos automotivos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 6ª feira (15.dez.2023) por 341 votos a 153 e 4 abstenções manter os incentivos para o setor automobilístico no Nordeste na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária. Na votação do texto, foram rejeitados os destaques para retirar esses benefícios tributários incluídos na aprovação da proposta no Senado. Os deputados, entretanto, excluíram da proposta a prorrogação do incentivo para empresas de produção de peças para veículos elétricos e a combustão.

A prorrogação do incentivo está estipulada no artigo 19 da PEC e específica que o benefício vale tanto para montadoras de carros elétricos quanto para as fábricas de carros movidos à combustão. Fabricantes de peças automotivas também são beneficiados. O artigo foi tema de 3 destaques na votação na Câmara no 1º turno. Dois destaques foram aprovados para retirar do texto o incentivo para as empresas de produção de peças de veículos elétricos, que afeta a BYD, e para as empresas de produção de peças para carros de motor de combustão que utilizem “biocombustíveis isolada ou cumulativamente com co…