Frente Parlamentar das Águas debate obras hídricas

Com o objetivo de debater sobre as obras de recursos hídricos em andamento no Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa, realizou reunião com autoridades potiguares na tarde desta quinta-feira (13), através de videoconferência. Temas como o “Projeto Seridó”, que visa à integração de bacias por meio de adutoras; a Barragem de Oiticica; as adutoras Apodi-Mossoró e Apodi-Pau dos Ferros; as melhorias nos abastecimentos das adutoras do Sertão Central e Trairi; perfuração de poços; além da transposição das águas do Rio São Francisco pautaram o encontro virtual.

“Nos últimos três anos, tivemos bons períodos de chuvas no nosso Estado, o que aliviou bem a situação, mas nem por isso a gente pode pensar que essas obras não são mais urgentes, quando, na verdade elas são. A gente sabe que as secas são cíclicas e temos que estar preparados para quando ela voltar”, destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Francisco do PT, ao abrir a reunião.

Carlos Nobre, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), falou do esforço que o Governo do Estado tem feito para que todas as obras sejam concluídas e tragam sustentabilidade hídrica para o RN.

“O mais importante é dizer que os esforços são gigantescos. Estamos em contato direto com o Governo Federal em busca de recursos e de parcerias para que essas obras aconteçam dentro dos cronogramas e permitam uma segurança hídrica para o nosso Estado”, destacou ao dizer que o que mais preocupa é a questão financeira. “O nosso maior problema é a falta de recurso, principalmente o que depende do Governo Federal. O que podemos fazer com recursos próprios já está sendo feito”, disse.

As ações de saneamento básico e de abastecimento hídrico foram destacadas pelo presidente da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio, que falou sobre as atuais condições da companhia. “O trabalho que está sendo feito, com muita dificuldade, tem surtido efeito e hoje a situação da companhia é um pouco mais confortável, em relação ao que encontramos nos início da administração”, comemorou.

Roberto Sérgio chamou atenção para a aprovação do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019), que prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. De acordo com ele, pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, o que provocará mudanças significativas na vida da população.

“Vamos ter problemas muito graves com a água e a sociedade vai ter que enfrentá-los mais a frente. Esses problemas vão impactar e muito nos municípios menores e no bolso”, lamentou.

O Secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado, Fernando Mineiro, destacou as ações realizadas pelo programa Governo Cidadão, nos 123 projetos existentes na área de abastecimento e saneamento básico. “Quando iniciamos os trabalhos, parte dos projetos, nessa área, estava parada ou sendo mal executada. Foi preciso um esforço enorme da equipe para solucionar os problemas, visto que alguns ainda estão em andamento”, destacou Mineiro.

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Francisco de Assis, que também representou a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), trouxe notícias positivas como a assinatura do termo de colaboração entre a Agência Nacional das Águas (ANA) e Adese para que continue coordenando as ações do Comitê das Bacias Piancó/Piranhas/Açu e a desapropriação da primeira área onde serão instalada as vilas para os moradores da área onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

“São notícias animadoras que trazem um refrigério para todos nós que enfrentamos essa luta em busca da tão sonhada segurança hídrica para o povo do nosso Estado”, celebrou.

O coordenador do Fórum Alto Oeste Pela Transposição, Pedro Viana, destacou o papel da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, na articulação da solução para os principais problemas hídricos do RN. “É hora de darmos as mãos e somar forças para que o eixo-norte da transposição no Rio Grande do Norte, que atende a bacia Apodi-Mossoró, venha se tornar uma realidade. E essa Frente Parlamentar tem um papel fundamental na articulação dessa luta, junto à bancada federal e ao ministro Rogério Marinho”, clamou.

Rodrigo Guimarães, representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do RN, ressaltou a importância desses órgãos na busca das soluções para a problemática da água no Estado. “Nosso objetivo é promover as discussões e deliberações necessárias para que essas obras tenham repercussões reais nas vidas das pessoas. A raiz maior dessa luta está dentro desses comitês de bacias que têm um papel fundamental nos rumos das gestões das águas”, ressaltou.

O trabalho desenvolvido pela Articulação do Semiárido (ASA) foi destaque no discurso de Leonardo Freitas, representante do órgão, que chamou atenção para as dificuldades que agora enfrentam, em virtude dos cortes realizados pelo Governo Federal na área. “Somos um fórum que reúne órgãos da sociedade civil organizada e temos construído uma nova narrativa no semiárido nordestino. Aqui no RN já contribuímos com tecnologias sociais que permitiram a mudança real na vida de milhares de famílias. Mas é preciso que estejamos atentos aos cortes que podem inviabilizar a continuidade dos trabalhos realizados”, frisou.

Fazem parte da Frente Parlamentar das águas da Assembleia Legislativa os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos) Souza (PSB) e Galeno Torquato (PSD). Os mandatos das deputadas Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos) estavam representados pelos assessores das parlamentares.