Prefeito de Macaíba anuncia decreto para contenção de despesas

O prefeito Emídio Júnior publicou um importante decreto para contenção de despesas. Com o cenário de crise econômica e sanitária, somado a frustração de receitas, o gestor publicou ato no Diário Oficial do Município.

O documento trata das medidas administrativas internas que devem ser adotadas pelo secretariado para a redução e controle das despesas de custeio, como material de expediente, de consumo e de informática, gastos com manutenção e conservação de equipamentos, telefonia, energia elétrica, locações de móveis e imóveis e/ou veículos, de modo a racionalizar ao máximo a despesa pública.
O decreto também prevê redução de gastos com contratos, convênios, ajustes, acordos administrativos que impliquem aumento de custos outrora pactuados, reavaliação das licitações em andamento que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, análise com gastos de pessoal e até reavaliação de espaços físicos utilizados pelas secretarias municipais.

Segundo o documento, será estabelecido um comitê gestor formado por secretários municipais e detentores de cargos equivalentes que deverão se reunir periodicamente com suas equipes de trabalho para fixarem essas medidas e também para buscarem soluções que propiciem maior eficiência dos serviços, de modo a promover o acompanhamento e a fiscalização das metas de contenção propostas.

O decreto preparado e publicado pelo novo gestor municipal entrou em vigor a partir da data de sua publicação. Para conferi-lo em sua versão integral, clique aqui no link do Diário Oficial do Município de Macaíba https://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2021/01/05/f9247e57694e344bab22b8a69a04556e.pdf