Juiz revê decisão e diz que ivermectina pode ser mantida

O juiz Cícero Macedo acaba de rever decisão sobre a polêmica prescrição da ivermectina no protocolo utilizado pela Prefeitura do Natal. Na revisão ele permite o uso distribuição desde que aconteça a prescrição médica.

“Convencido da contradição existente na decisão, e dada a urgência em razão do tema
posto na presente ação popular, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo MUNICÍPIO DE
NATAL no que diz respeito à exclusão do item 8 da Recomendação – Versão 2 – de fevereiro de
2021, para autorizar o ente público, por sua SMS, que mantenha o referido item 8no citado ato
administrativo, ficando revogada, assim essa parte da decisão referida”.

O juiz manteve a parte
que se refere à proibição de propaganda institucional do ente público. É bom ressaltar que a Prefeitura do Natal nunca utilizou a ivermectina e nenhum outro medicamento na propaganda institucional do município.