Preocupação com a saúde da visão e o combate à pirataria são temas de audiência pública na CMN
O fortalecimento do segmento óptico de Natal como forma de enfrentar o crescente aumento no número de problemas de visão em toda sociedade, assim como o enfrentamento à pirataria no setor, foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira (23), em audiência pública realizada na Câmara Municipal. A iniciativa promovida pelo vereador Felipe Alves (União Brasil) reuniu representantes dos estabelecimentos comerciais, do poder público e de entidades da iniciativa privada.
Como encaminhamentos dos debates, o vereador informou que vai estudar a apresentação de um projeto de lei para premiar os estabelecimentos ópticos que atuam de forma legal, bem como irá solicitar a ampliação das ações de fiscalização e combate à pirataria e irá cobrar ainda a realização de campanhas educativas para alertar a população sobre os cuidados com a saúde da visão e sobre o perigo de comprar produtos ilegais.
Felipe Alves destacou a importância da audiência, sobretudo, pelo aspecto da preocupação com a saúde da população em geral. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas no mundo têm a visão prejudicada, sendo que a maioria dos casos poderiam ser evitados – entre 60% e 80% – ou dispõem de tratamento. No Brasil, o último Censo Demográfico (IBGE 2010) identificou mais de 35 milhões de pessoas com algum grau de dificuldade visual.
“São dados alarmantes. Os problemas de visão na população em geral se avolumam pelo aumento da expectativa de vida e o acesso descontrolado às telas. Precisamos ter bons mecanismos de repostas. Natal possui um segmento óptico com mais de 400 estabelecimentos. É um setor de larga importância, mas que vem enfrentando dificuldades em virtude do avanço da pirataria e a falta de fiscalização. Estamos realizando essa audiência para lançar luzes sobre o tema para que algo possa ser feito para beneficiar quem atua na legalidade. Quem vai se beneficiar com isso é o cidadão”, enfatizou o vereador.
Participaram da audiência, o presidente do Sindicato de Óticas do Rio Grande do Norte (Sindóptica/RN), empresários e profissionais do setor, representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semurb), de Serviços Urbanos do município (Semsur) e de Tributação do Estado (SET), além da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN