Cooperativa dos Anestesistas do RN vai recorrer da decisão do TJRN
A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte emitiu nota informando a decisão do Tribunal de Justiça e anunciando que irá recorrer por entender que a decisão fere o direito da cooperativa de encerrar a prestação de serviço dentro do prazo contratual.
A Cooperativa também irá solicitar o direito de retorno dos profissionais a todos os locais credenciados ao convênio. Inclusive o hospital Unimed.
Segue o comunicado:
Em 23 de janeiro de 2024, o Desembargador Relator, Vivaldo Pinheiro, proferiu
decisão liminar indeferindo o pedido da COOPANEST – RN de manutenção do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) de resilição contratual, mantendo a prorrogação do Contrato até o dia 20 de fevereiro de 2024, sob o fundamento de que “o beneficiário do convênio não pode padecer com as consequências advindas da desavença” entre a Unimed Natal e a COOPANEST – RN.
Entendemos que a referida Decisão fere o direito da COOPANEST – RN de encerrar a prestação dos serviços dentro do prazo fixado no Contrato, razão por que serão interpostos os recursos cabíveis, ao mesmo tempo em que serão adotadas as medidas judiciais necessárias para assegurar a livre
prestação dos serviços de anestesiologia em TODOS os locais credenciados ao Convênio Unimed Natal, inclusive no Hospital da UNIMED, durante o referido período de prorrogação.
