Governo tentou negociar diminuição do reajuste do orçamento dos Poderes

O orçamento do Rio Grande do Norte para 2025 traz um aumento de 15% nos recursos destinados aos poderes Legislativo, Judiciário e executivo.

No entanto, o reajuste real, desconsiderando receitas temporárias, seria de 9,74%, segundo cálculos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o índice foi impactado por receitas extraordinárias do ano anterior, como a venda da folha de pagamento, o programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e compensações financeiras decorrentes da Lei Complementar 194, de autoria do governo federal.
O detalhe é que as receitas não devem se repetir em 2025, tornando o crescimento orçamentário acima da média questionável.

“Essas receitas aconteceram no ano passado e o período de referência foi infeliz. Eu tentei abrir negociação, mas eles foram enfáticos em seguir o que a lei determina”, afirmou Xavier. Segundo ele, o aumento de 15% para os poderes é superior ao reajuste previsto para áreas essenciais, como a saúde, que é de 5% e terá impacto significativo nas finanças do estado no próximo ano”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier ao blog.

O reajuste gerou preocupação quanto à sustentabilidade fiscal do estado em 2025, especialmente diante da projeção de receitas menores, já que as bases utilizadas no cálculo incluíram recursos atípicos. Para o governo, o desafio será manter o equilíbrio financeiro sem comprometer áreas prioritárias.

O orçamento ainda será submetido à análise e votação na Assembleia Legislativa, onde poderá sofrer ajustes antes de sua aprovação final.