Com apoio de Hugo Motta, Paraíba escapa de perder cadeira na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares. A medida evita que estados como Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro percam cadeiras na próxima legislatura, conforme previa o novo cálculo baseado no Censo 2022. Agora, a proposta segue para o Senado.

O tema entrou em pauta após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo do IBGE. Caso o prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição. A Constituição exige que o número de deputados por estado seja proporcional à população.

Pelos dados do Censo, a Paraíba perderia ao menos uma cadeira. Mas, diante do risco, a articulação política liderada pelo paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara, garantiu uma saída: em vez de retirar cadeiras de estados com queda populacional, o Congresso optou por aumentar o total de parlamentares, beneficiando os estados que cresceram.

O projeto aprovado é de autoria do deputado Damião Feliciano (União-PB) e cria 18 novas vagas. O parecer prevê que não haverá prejuízo orçamentário significativo, embora a Direção-Geral da Câmara estime um impacto anual de R$ 64,6 milhões, sem considerar o aumento nas emendas parlamentares.

ESTADOS QUE GANHARIAM CADEIRAS

• Pará (4)
• Santa Catarina (4)
• Amazonas (2)
• Mato Grosso (2)
• Rio Grande do Norte (2)
• Paraná (1)
• Ceará (1)
• Goiás (1)
• Minas Gerais (1)

Com a mudança, o Rio Grande do Norte, que manteria seus 8 deputados, pode agora ganhar mais duas cadeiras — um ganho inesperado na nova composição.