Projeto de Lei pede instalação de equipamentos para bloquear comunicação em presídios
Foi preciso uma crise no sistema penitenciário para se propor um recurso que já vem sendo usado em vários presídios do país.
A instalação de equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.
A iniciativa foi do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) .
O Projeto de Lei propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.
Objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira.
O presidente da Casa lembra as rebeliões que têm acontecido no estado, com ações criminosas nas ruas da cidade, registro de incêndio a ônibus, atentados a autoridades, além de assaltos e homicídios. “Com a aprovação desta lei, haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as articulações existentes entre as quadrilhas que agem no cometimento de crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou o parlamentar.