Papa simplifica anulação de casamentos

O papa Francisco simplificou os procedimentos para a anulação de casamentos, incluindo uma opção rápida para os casos mais evidentes. Além disso, em sua carta papal, Francisco disse que o procedimento será gratuito.

As novas regras divulgadas pelo Vaticano nesta terça-feira respondem as queixas generalizadas de que o processo de anulação que permite que católicos divorciados se casem novamente na igreja, é longo e complicado.

Mas uma das mudanças mais significativas se assemelha a uma política temporária seguida por bispos norte-americanos na década de 1970, que os críticos têm dito ser equivalente a uma forma de “divórcio católico”.

A igreja católica não permite o divórcio. A anulação, tecnicamente conhecida como um “decreto de nulidade”, determina que é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da igreja porque alguns pré-requisitos não foram respeitados como, por exemplo, a livre vontade, a bigamia e a abertura para ter filhos, mas também condições mais complexas, como a imaturidade psicológica.

As novas regras, que foram feitas com base no trabalho de um ano por uma comissão consultiva papal, elimina a exigência de que qualquer anulação concedida por um tribunal da igreja devem ser automaticamente revista por um outro conjunto de juízes. Bispos dos Estados Unidos suspenderam efetivamente a exigência entre 1972 e 1983.