Robinson vence no STJ e não será afastado do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções. A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que é relator do caso, negou todas as medidas cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).

O MPF denunciou o governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.
Tanto o governador, como os demais denunciados, negam a prática dos atos ilegais.

Além do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que o govenador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo – sede do governo estadual – e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em contato com os demais investigados.
Dois assessores do governador foram presos temporariamente durante a Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles também foram denunciados pelo MPF.
A decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. Levando em consideração o parecer do relator, eles vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.

“No presente caso, não tendo sido requeridas as medidas cautelares em questão durante a investigação, não surgiu nenhum fato novo capaz de justificar a imposição de tais medidas antes de iniciada a ação penal”, declarou o ministro Raul Araújo, reforçando que a decisão pode ser revista no caso de recebimento da denúncia por parte do colegiado.
A denunciada é baseada nas delações premiadas de Rita das Mercês e seu filho Gutson Reinaldo, investigados pela Operação Dama de Espadas. Eles já respondem à Justiça como réus. De acordo com as delações, assessores de Robinson procuraram a família oferecendo vantagens para que não tivesse seu nome associado ao esquema de desvio de recursos no Legislativo potiguar. De acordo com a delatora, o governador recebia R$ 100 mil por mês, por meio dos desvios.