Trinta e uma emendas da LOA da Prefeitura de Natal não são consensuais
O Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura de Natal recebeu 256 emendas.Do total, 217 foram consensuais, 31 não consensuais e oito foram retiradas.
“As emendas consensuais, entre o Executivo, a bancada governista e a oposição, serão aprovadas em bloco. As não consensuais serão votadas individualmente, como destaques, e serão submetidas ao debate político”, explicou Ubaldo Fernandes, relator da LOA 2018.
O Município prevê Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. No entanto, mais de 60% desse valor já é comprometido, o que reduz a capacidade de investimento. A LOA 2018 começará a ser votada nesta quarta-feira (6). A Câmara só entrará em recesso após a aprovação da matéria.
A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É por meio dela que é definida a destinação dos recursos movimentados pela Prefeitura. Os vereadores podem modificá-la.
