Governo do RN presta contas ao Banco Mundial
O principal programa de investimentos do governo do RN pode ser ampliado. Pelo menos se depender da prestação de contas feita pela equipe econômica do Governo aos representantes do Banco Mundial. O encontro foi mais uma etapa do processo de adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), encaminhado pelo Governo Federal na primeira semana de junho ao Congresso Nacional. Esse plano prevê empréstimos aos Estados com nota C na capacidade de pagamento e com garantia da União.
Nessa reunião com o Banco Mundial, o Governo fez uma explanação de como encontrou o Estado e quais medidas já foram adotadas na busca do equilíbrio fiscal e do aperfeiçoamento da gestão, a exemplo da revisão de contratos e de benefícios, projeções e auditorias. Uma demonstração detalhada desse primeiro semestre de gestão. A reunião busca esclarecimentos e propostas para dar transparência ao processo, como um dos passos para a negociação com a instituição financeira que será a financiadora do PEF ao Rio Grande do Norte.
“As reuniões de hoje fazem parte do processo de adesão do Estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal. Estamos atuando em quatro frentes: uma das frentes é responder à Secretaria do Tesouro Nacional uma série de formulários, que mostram qual é a nossa realidade fiscal, a aprovação da legislação no Congresso Nacional é uma outra frente de trabalho, bem como a aprovação de legislação específica também em âmbito local e por fim com as instituições financeiras que irão participar desse processo”, explica Aldemir Freire.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte duas legislações que o secretário de Planejamento considera fundamentais para a adesão ao PEF. “A PEC do crescimento sustentável das despesas e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, elas são pontos de partida para o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado nos próximos anos e para a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal, que no período de quatro anos pode render ao Estado R$ 1,3 bilhão”, ressaltou Freire.
