Prefeito Álvaro Dias revoga decreto de Aplicativos

Pouco mais de 24 horas após o decreto que regulamentou o sistema de aplicativos em Natal, o prefeito Álvaro Dias anunciou a suspensão do decreto.

A vereadora Nina Sousa foi uma das que defenderam a suspensão. Veja a nota emitida pela PMN:

Tendo em vista a polêmica suscitada pelo Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, o qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município. Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas. Dessa forma será revogado o decreto, para que seja reaberto o processo de discussão da matéria com toda a sociedade, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte.